DOEAM 05/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 05 de janeiro de 2026

Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Lazer, em Manaus, 14 de julho de 2025.

DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA Secretário de Estado do Desporto e Lazer

VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 255575

Psicologia, Fonoaudiologia e Psicomotricidade. As ações financiadas pelos recursos solicitados incluem atendimentos terapêuticos individuais e em grupo, oficinas de estimulação sensorial, acompanhamento psicossocial das famílias, capacitação de cuidadores e promoção de atividades que favoreçam a autonomia, a inclusão social e o bem-estar integral das crianças e adolescentes atendidos, conforme Plano de Trabalho. O prazo do Fomento será 10 (dez) meses, a contar da data de assinatura, no valor global de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora : 046101, Programa de Trabalho : 14.244.3247.2528.0001, Natureza da Despesa : 33504301, Fonte : 1.761.118.0.0000.0000, Nota de Empenho: 2025NE0000128, emitida em 17/12/2025. Processo Administrativo : 01.01.046101.001249/2025-14 - SEPCD; Fundamento do ato: Lei 13.019/2014.

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Protocolo 255716

Espécie : Termo de Fomento nº 025/2025 - SEPCD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e a ASSOCIAÇÃO DOS HEMOFILICOS DO ESTADO DO AMAZONAS ; Objeto : Contratar equipe multiprofissional para atender os usuários da Associação dos Hemofílicos do Amazonas. Visando desenvolver o estímulo físico, motor, sensorial e cognitivo das pessoas com hemofilia, garantindo uma melhor qualidade de vida, estimulando a independência funcional e reduzindo os impactos físicos e psicossociais da hemofilia, do Projeto ACOLHER E CUIDAR, conforme Plano de Trabalho. O prazo do Fomento será 10 (dez) meses, a contar da data de assinatura, no valor global de R$ 249.980,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora : 046101, Programa de Trabalho : 14.244.3247.2528.0001, Natureza da Despesa : 33504301, Fonte : 1.761.118.0.0000.0000, Nota de Empenho : 2025NE0000133, emitida em 17/12/2025. Processo Administrativo : 01.01.046101.001211/2025-41 - SEPCD; Fundamento do ato : Lei 13.019/2014.

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Protocolo 255694

Espécie: Termo de Fomento nº 017/2025 - SEPCD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-APAE ; Objeto : Promover o desenvolvimento, a autonomia e a inclusão das pessoas com deficiência atendidas pela APAE de Presidente Figueiredo, por meio de atendimentos terapêuticos multidisciplinares e apoio às famílias, melhorando a qualidade de vida e a participação social dos usuários, conforme Projeto INTEGRAÇÃO MULTIDISCIPLINAR - FORTALECENDO O CUIDADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, conforme Plano de Trabalho. O prazo do Fomento será 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, no valor global de R$ 248.380,00 (duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora : 046101, Programa de Trabalho : 14.244.3247.2528.0001, Natureza da Despesa : 33504301, Fonte : 1.761.118.0.0000.0000, Nota de Empenho : 2025NE0000125, emitida em 17/12/2025. Processo Administrativo : 01.01.046101.001276/2025-97 - SEPCD; Fundamento do ato : Lei 13.019/2014.

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Espécie : Termo de Fomento nº 024/2025 - SEPCD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e a CASA AZUL DA AMAZÔNIA - CAA ; Objeto : O projeto CUIDAR AZUL - CAMINHOS PARA A INCLUSÃO tem como objetivo geral reduzir as barreiras de acesso ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes com deficiência física e intelectual, garantindo atendimento especializado e individualizado em

Espécie : Termo de Fomento nº 023/2025 - SEPCD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e a ASSOCIAÇÃO ESPAÇO DO AUTISMO TEAMO ; Objeto : Garantir a recontratação e manutenção de uma equipe multiprofissional (Responsável Técnico, Fisioterapeuta, Assistente Social, Psicóloga, Secretária e Serviços Contábeis) por l0 meses para assegurar a continuidade dos serviços especializados prestados aos 120 usuários com Transtorno do Espectro Autista já atendidos pela Associação TEAMO, mantendo a qualidade das intervenções e o apoio integral às suas famílias, conforme Projeto GARANTIA E CONTINUIDADE: SERVIÇOS MULTIPROFISSIONAIS ESSENCIAIS PARA PESSOAS COM TEA, conforme Plano de Trabalho. O prazo do Fomento será 10 (dez) meses, a contar da data de assinatura, no valor global de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora : 046101, Programa de Trabalho : 14.244.3247.2528.0001, Natureza da Despesa : 33504301, Fonte : 1.761.118.0.0000.0000, Nota de Empenho : 2025NE0000134, emitida em 17/12/2025. Processo Administrativo : 01.01.046101.001233/2025-01 - SEPCD; Fundamento do ato : Lei 13.019/2014.

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Protocolo 255725

Espécie : Termo de Fomento nº 022/2025 - SEPCD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PAUINI ; Objeto : Ampliar a qualidade de vida das pessoas com deficiência atendidas pela APAE de Pauini por meio de atendimento multidisciplinar, incluindo oficinas, visitas e suporte especializado prestado por profissionais qualificados, conforme Plano de Trabalho. O prazo do Fomento será 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, no valor global de R$ 241.200,00 (duzentos e quarenta e um mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora : 046101, Programa de Trabalho : 14.244.3247.2528.0001, Natureza da Despesa : 33504301, Fonte : 1.761.118.0.0000.0000, Nota de Empenho : 2025NE0000122, emitida em 17/12/2025. Processo Administrativo : 01.01.046101.001219/2025-08 - SEPCD; Fundamento do ato : Lei 13. 019/2014.

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Protocolo 255738

Espécie : Termo de Fomento nº 021/2025 - SEPCD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e o INSTITUTO ABRACE +; Objeto : Promover serviços de atendimentos especializados com equipe multidisciplinar à habilitação e reabilitação de crianças e adolescentes com deficiência, conforme o Projeto ASAS DO AMANHÃ. O prazo do Fomento será 10 (dez) meses, a contar da data de assinatura, no valor global de

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