DOEAM 05/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 05 de janeiro de 2026 17

R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora : 046101, Programa de Trabalho : 14.244.3247.2528.0001, Natureza da Despesa : 33504301, Fonte : 1.761.118.0.0000.0000, Nota de Empenho : 2025NE0000131, emitida em 17/12/2025. Processo Administrativo : 01.01.046101.001215/2025-20 - SEPCD; Fundamento do ato : Lei 13.019/2014.

Nota de Empenho : 2025NE0000137, emitida em 17/12/2025. Processo Administrativo : 01.01.046101.001279/2025-20 - SEPCD; Fundamento do ato : Lei 13.019/2014.

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>

Protocolo 255750

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>

Espécie : Termo de Fomento nº 019/2025 - SEPCD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAREIRO - APAE ; Objeto : Contratar uma equipe multidisciplinar para realizar atendimentos e acompanhamento a 120 pessoas com deficiência, promovendo o desenvolvimento de suas potencialidades, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida, além de oferecer suporte indireto às suas famílias, conforme o Projeto APAE FortaleSer, conforme Plano de Trabalho. O prazo do Fomento será 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, no valor global de R$ 249.480,00 (duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora : 046101, Programa de Trabalho : 14.244.3247.2528.0001, Natureza da Despesa : 33504301, Fonte : 1.761.118.0.0000.0000 Nota de Empenho : 2025NE0000121, emitida em 17/12/2025. Processo Administrativo : 01.01.046101.001118/2025-37 - SEPCD; Fundamento do ato : Lei 13.019/2014.

Espécie: Termo de Fomento nº 015/2025 - SEPCD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE BERURI ; Objeto: Promover a inclusão social e o desenvolvimento da autonomia de pessoas com deficiência e suas famílias, por meio de atendimento multidisciplinar especializado, fortalecimento de vínculos, desenvolvimento de habilidades e geração de renda, conforme Plano de Trabalho. O prazo do Fomento será 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, no valor global de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora : 046101, Programa de Trabalho : 14.244.3247.2528.0001, Natureza da Despesa : 33504301, Fonte : 1.761.118.0.0000.0000, Nota de Empenho: 2025NE0000130, emitida em 17/12/2025. Processo Administrativo : 01.01.046101.001266/2025-51 - SEPCD; Fundamento do ato : Lei 13.019/2014.

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Protocolo 255756

Manaus, 31 de dezembro de 2025.

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Espécie : Termo de Fomento nº 018/2025 - SEPCD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e o INSTITUIÇÃO VERDE ESPERANÇA ; Objeto : Contratação de serviços de atendimentos especializados com equipe multidisciplinar especializada para atender 250 pessoas com e/ou sem deficiência, viabilizando a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, à habilitação e reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde, conforme o Projeto INCLUIR FAZ BEM: TERRITÓRIO SAUDÁVEL 2, conforme Plano de Trabalho. O prazo do Fomento será 10 (dez) meses, a contar da data de assinatura, no valor global de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora : 046101, Programa de Trabalho : 14.244.3247.2528.0001, Natureza da Despesa : 33504301, Fonte : 1.761.118.0.0000.0000, Nota de Empenho : 2025NE0000129, emitida em 17/12/2025. Processo Administrativo : 01.01.046101.001255/2025-71 - SEPCD; Fundamento do ato : Lei 13.019/2014.

Espécie : Termo de Fomento nº 014/2025 - SEPCD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e a CONGREGAÇÃO DAS IRMAS SALESIANAS DOS SAGRADOS CORAÇÕES ; Objeto : Promover o desenvolvimento humano, social e comunicacional de 60 crianças, adolescentes e jovens surdos e/ou com deficiência auditiva, por meio da oferta de oficinas psicossociais e socioeducativas no contraturno escolar, abrangendo oficinas de vida diária, artes manuais de desenho artístico, pintura em aquarela e em tela e atividades esportivas e de laser na piscina. As ações serão acompanhadas por uma equipe multiprofissional, com o objetivo de fortalecer a autonomia, a equidade social e o protagonismo dos beneficiários, além de consolidar os vínculos familiares e comunitários, contribuindo para uma formação integral e cidadã, conforme Plano de Trabalho. O prazo do Fomento será 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, no valor global de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora : 046101, Programa de Trabalho : 14.244.3247.2528.0001, Natureza da Despesa : 33504301, Fonte: 1.761.118.0.0000.0000, Nota de Empenho : 2025NE0000120, emitida em 17/12/2025. Processo Administrativo : 01.01.046101.001265/2025-07 - SEPCD; Fundamento do ato : Lei 13.019/2014.

Manaus, 31 de dezembro de 2025.

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Protocolo 255746

Espécie : Termo de Fomento nº 016/2025 - SEPCD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e a ASSOCIACAO DE AMIGOS DO AUTISTA NO AMAZONAS ; Objeto : Fomentar ações voltadas à inclusão social de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio de iniciativas que promovam sua autonomia, desenvolvimento pessoal e melhoria da qualidade de vida, com o Projeto DANDO ASAS PARA A INCLUSÃO V, conforme Plano de Trabalho. O prazo do Fomento será 11 (onze) meses, a contar da data de assinatura, no valor global de R$ 249.942,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais). Dotação Orçamentária : Unidade Gestora : 046101, Programa de Trabalho : 14.244.3247.2528.0001, Natureza da Despesa : 33504301, Fonte : 1.761.118.0.0000.0000,

Espécie : Termo de Fomento nº 013/2025 - SEPCD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e o INSTITUTO SOCIAL ECOEMA ; Objeto : Promover orientação socioeducacional para adolescentes, em situação de vulnerabilidade social, ofertando atividades gratuitas de Informática Básica, conectando os alunos ao futuro, como preparação ao mercado de trabalho e assegurando o acesso aos direitos básicos de educação e no combate da desigualdade social, conforme o Projeto PROJETO ALÉM DAS FRONTEIRAS, conforme Plano de Trabalho. O prazo do Fomento será 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, no valor global de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora : 046101, Programa de Trabalho : 14.244.3247.2528.0001, Natureza da Despesa : 33504301, Fonte : 1.761.118.0.0000.0000, Nota de Empenho : 2025NE0000127, emitida em

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