DOEAM 05/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, segunda-feira, 05 de janeiro de 2026

17/12/2025. Processo Administrativo : 01.01.046101.001277/2025-31 - SEPCD; Fundamento do ato : Lei 13.019/2014.

Manaus, 31 de dezembro de 2025.

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES 9/Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>

Protocolo 255774

Espécie : Termo de Fomento nº 012/2025 - SEPCD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e o INSTITUTO AUTISMO DE PARINTINS ISADORA TUPINAMBA ; Objeto : Execução do Projeto EU ESCOLHO INCLUIR: atividades psicomotoras para usuários com Transtorno do Espectro Autista - TEA, objetivando a contratação de equipe multiprofissional para atender os usuários do Instituto Autismo de Parintins Isadora Tupinambá - IAPIN, visando desenvolver o estímulo físico, motor, sensorial e cognitivo das pessoas com TEA e que estão garantindo a melhora das expressões coordenadas do indivíduo mediante o uso de abordagem indicada para intervenções no autismo, uma vez que pode ajudar nas características sensoriais, motoras, linguagem, entre outras, conforme Plano de Trabalho. O prazo do Fomento será 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, no valor global de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) Dotação Orçamentária: Unidade Gestora : 046101, Programa de Trabalho : 14.244.3247.2528.0001, Natureza da Despesa : 33504301, Fonte : 1.761.118.0.0000.0000, Nota de Empenho : 2025NE0000132, emitida em 17/12/2025. Processo Administrativo : 01.01.046101. 001089/2025-03 - SEPCD; Fundamento do ato : Lei 13.019/2014.

Manaus, 31 de dezembro de 2025.

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES 5/Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>

Protocolo 255780

ERRATA A PORTARIA Nº 137/2025 - GS/SEDURB Errata que se faz a Portaria nº 137 / 2025 - GS / SEDURB , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 24/12/2025, pág. 4, Poder Executivo - Seção II, Edição 35.612. Onde se lê: “ Valor: 4.214.000,00”. Leia-se: “Valor: 4.214,00”. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, em Manaus, 05 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

Protocolo 255800

A PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação e exoneração, conforme Decreto Governamental de 26 de novembro de 2025.

RESOLVE ATRIBUIR , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de

provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

A PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 03 de dezembro de 2025.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 255729

A PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

CONSIDERANDO , ainda, que a presente alteração não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista a compensação financeira ocorrida na portaria nº 120/2025/GP/CSC; RESOLVE ALTERAR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos níveis da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 255730

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0417/2025- (8) ; oriunda do PE 736 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006104/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : CM HOSPITALAR S.A. FILIAL DF, item(ns) 6 no valor total de R$ 352.401,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 05 de janeiro de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 255754

A PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

RESOLVE DESIGNAR , a servidora SANDREA ISRAEL SANTANA , matricula 257.134-0B, Assessor I, AD-1, para responder pela Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGOV, durante o afastamento do titular no período de 06/01/2026 a 15/01/2026, totalizando 10 (dez) dias.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO