DOEAM 05/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 05 de janeiro de 2026 19

A PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 30 de dezembro de 2025.

10 no valor total de R$ 23.472,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 43.973, de 1º de junho de 2021;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

I - CONCEDER à senhora ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS, matrícula nº 165.286-9I, Vice Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, 10 (dez) dias de férias no período de 07/01/2026 a 16/01/2026, referente ao exercício de 2021.

II - DESIGNAR a Senhora SANDREA ISRAEL SANTANA, matrícula nº 257.134-0B, Assessor I, AD-1, para responder pelas atribuições da Portaria nº 193/2023/GP/CSC, alíneas “a” e “b”, delegadas a Vice Presidência, durante seu afastamento.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 05 de janeiro de 2026.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0420/2025- (1,2,3,4) ; oriunda do PE 545 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004913/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 348.750,00; E R M DE SOUZA LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 330.835,50; OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 249.340,00; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, item(ns) 1 no valor total de R$ 324.769,50; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0423/2025-1 ; oriunda do PE 390 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003894/2025); OBJETO : Aquisição de Fralda Descartável; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : HOSPSHOP MEDICAL LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 1.202.275,20; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0419/2025- (1,3) ; oriunda do PE 817 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006495/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Odontológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : A R RODRIGUEZ & CIA LTDA, item(ns) 1,14 no valor total de R$ 4.647,44; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 13 no valor total de R$ 2.907,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 05 de janeiro de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0421/2025- (2,3,4) ; oriunda do PE 668 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005283/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 39.150,00; MEGATONS SAUDE LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 13.200,00; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, item(ns) 4,5 no valor total de R$ 2.294.274,70; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 05 de janeiro de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 401197611.2024.8.04.0000, assinada pelo Desembargador DÉLCIO LUIS SANTOS, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: GISELLE MOREIRA SAMPAIO , 241.572-0 C, com efeitos financeiros a contar de 11/1/2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 255560

; oriunda do PE 665 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005361/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL, item(ns) 8 no valor total de R$ 1.297.353,00; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1,4,9 no valor total de R$ 329.972,00; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 867.394,99; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, item(ns)

RESENHA DA PORTARIA Nº 771/DRH, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N ° 236, DE 23/12/2025)

O CMT - G do CBMAM , RESOLVE: CONCEDER AJUDA DE CUSTO ao BM nela especificado. Art.30, § 1º e 2ª Lei n. 3.725/12.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 255561

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO