DOEAM 05/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 05 de janeiro de 2026 21

de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: LUCAS REIS ARAÚJO , 274.875-4, a contar de 2/7/2025.

Comandante-Geral do CBMAM, em exercício

Protocolo 255747

CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo de Remoção a pedido - Processo nº 01.01.018101.000107/2025-02 - ADAF;

Art. 1º. REMOVER A PEDIDO o servidor FRANCISCO DE OLIVEIRA DOS SANTOS - Matrícula nº 181.770-1C, Técnico de Fiscalização Agropecuária, do Município de Autazes para o Município de Presidente Figueiredo/AM, nos termos do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em 05 de janeiro de 2026.

O SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DISPENSAR , CESSAR , DESIGNAR e ATRIBUIR FG , a contar de 1º de janeiro de 2026 aos servidores nela especificados. Conforme Lei Delegada nº123/2019, Lei nº 7.056/2024.

Manaus, 05 de janeiro de 2026.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 255798

RETIFICAÇÃO da PORTARIA Nº 0140 / 2025 - GDP / IOA , publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.609, Ano CXXXIII, de 19.12.2025, Poder Executivo, Seção II, página 10.

I - Onde se lê: CONSIDERANDO , ainda, o Memorando nº 009/2025-DOP/ IOA, em que o Diretor de Operações, ANTÔNIO DIAS DA CUNHA NETO , matrícula nº 260.873-1A, informa que estará afastado de suas funções no período de 05 / 01 / 2026 a 03 / 02 / 2026 (30 dias), em virtude de férias, referente ao exercício 2025 / 2026 .

II - Leia-se: CONSIDERANDO , ainda, o Memorando nº 009/2025-DOP/ IOA, em que o Diretor de Operações, ANTÔNIO DIAS DA CUNHA NETO , matrícula nº 260.873-1A, informa que estará afastado de suas funções no período de 05 / 01 / 2026 a 03 / 02 / 2026 (30 dias), em virtude de férias, referente ao exercício 2024 / 2025 .

GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, em Manaus, 05 de janeiro de 2026.

Diretora-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 255796

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e;

CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986;

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 255770

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 029/2025-UGPE. PARTES: UGPE e o CONSÓRCIO ENB GESTÃO TÉCNICA HOSPITALAR. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em infraestrutura predial e parque de equipamentos médico hospitalares de estabelecimentos assistenciais de saúde sob a gestão da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES/AM). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 192.869.585,85. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25704; PT: 15.451.3300.1565.0001, Fonte: 2.754.2712.7049.0000, e ND: 44905117, conforme Notas de Empenho nº 2025NE0000780, 2025NE0000778 e 2025NE0000779, emitidas em 29/12/2025, nos valores de R$ 5.000,00, R$ 22.500,00 e R$ 22.500,00, em favor das Consorciadas ECQ COMERCIO E MANUTENÇÃO HOSPITALAR LTDA, NEWEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e BIOPLUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, respectivamente. O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01.01.043102 .004890/2025-02-UGPE e Parecer Jurídico nº 380/2025 - JUR/SEDURB. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 29 de dezembro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 255779

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “ DRA. ROSEMARY COSTA PINTO ”, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria n° 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 e Portaria n° 047/2023/DIPRE/FVS-RCP, de 08 de maio de 2023; e; CONSIDERANDO ainda, o que preconiza o Art. 2° e seus incisos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

Art. 1º Conceder incentivos de produtividade no valor correspondente às alíneas a seguir, aos servidores abaixo relacionados, com suas respectivas matrículas, pelo período de quatro meses, a contar de 01.09.2023 .

a) R$ : 500 ; 00: Adriana Batista Falcão Negreiros 001.183-5B; Ana Claudia Ribeiro da Silva 002.184-9A; Caio José Taumaturgo Correia Branco 000.793-5B; Charles Augusto Suathe Amaral 000.098-1B; Charles Souza do Nascimento 002.338-8A; Cristina Souza da Cunha 000.274-7B; Elci Cristina Reis de Almeida 002.543-7A; Eyrivania Xavier do Monte 000.615-7B;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO