DOEAM 05/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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8 Manaus, segunda-feira, 05 de janeiro de 2026

do perímetro. Ilha “J”: inicia-se o perímetro no P-82 de coordenadas geográficas aproximadas 0°19’55.769”S e 63°54’34.006”WGr., localizado no ponto extremo a montante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-83 de coordenadas geográficas aproximadas 0°19’38.815”S e 63°53’23.957”WGr., localizado no ponto extremo a jusante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-82, início da descrição do perímetro. Ilha “K”: inicia-se o perímetro no P-84 de coordenadas geográficas aproximadas 0°19’21.348”S e 63°53’52.316”WGr., localizado no ponto extremo a montante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-85 de coordenadas geográficas aproximadas 0°19’02.876”S e 63°52’30.862”WGr., localizado no ponto extremo a jusante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-84, início da descrição do perímetro. Ilha “L” (Ilha Tauari): inicia-se o perímetro no P-86 de coordenadas geográficas aproximadas 0°19’33.539”S e 63°52’50.673”WGr., localizado no ponto extremo a montante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-87 de coordenadas geográficas aproximadas 0°19’00.426”S e 63°48’49.820”WGr., localizado no ponto extremo a jusante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-86, início da descrição do perímetro. Ilha “M”: inicia-se o perímetro no P-88 de coordenadas geográficas aproximadas 0°18’42.212”S e 63°52’25.140”WGr., localizado no ponto extremo a montante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-89 de coordenadas geográficas aproximadas 0°18’35.274”S e 63°52’05.470”WGr., localizado no ponto extremo a jusante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-88, início da descrição do perímetro. Ilha “N”: inicia-se o perímetro no P-90 de coordenadas geográficas aproximadas 0°17’55.905”S e 63°53’02.134”WGr., localizado no ponto extremo a montante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-91 de coordenadas geográficas aproximadas 0°18’02.650”S e 63°51’03.752”WGr., localizado no ponto extremo a jusante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-90, início da descrição do perímetro. Ilha “O”: inicia-se o perímetro no P-92 de coordenadas geográficas aproximadas 0°17’33.078”S e 63°52’34.421”WGr., localizado no ponto extremo a montante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-93 de coordenadas geográficas aproximadas 0°17’46.703”S e 63°50’51.367”WGr., localizado no ponto extremo a jusante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-92, início da descrição do perímetro.

ÁREA 3: 212.473,8957 hectares (duzentos e doze mil quatrocentos e setenta e três hectares oitenta e nove ares e cinquenta e sete centiares) Inicia-se a descrição perímetro no P-01 de coordenadas geográficas aproximadas 0°28’53.798”S e 64°36’53.198”WGr. localizado na confluência do Igarapé Mabahá com o Rio Negro, no limite da Terra Indígena Jurubaxi Téa; deste, segue a jusante pela margem direita do Rio Negro até o P-94 de coordenadas geográficas aproximadas 0°21’19.540”S e 63°45’25.608”WGr., localizado na margem direita do Rio Negro; deste, segue por linha reta até o P-95 de coordenadas geográficas aproximadas 0°22’58.649”S e 63°46’16.906”WGr., localizado na margem esquerda do Rio Ararirá; deste, segue a montante pela margem esquerda do Rio Ararirá até o P-96 de coordenadas geográficas aproximadas 0°30’23.398”S e 64°05’00.325”WGr., localizado na confluência do Rio Ararirá com um igarapé sem denominação; deste, segue pelo igarapé sem denominação até o P-97 de coordenadas geográficas aproximadas 0°35’06.436”S e 64°14’02.018”WGr., localizado na sua cabeceira; deste, segue por várias linhas retas, passando pelos seguintes pontos: P-98 de coordenadas geográficas aproximadas 0°41’57.000”S e 64°17’02.393”WGr,; P-99 de coordenadas geográficas aproximadas 0°44’58.781”S e 64°18’58.581”WGr.; P-100 de coordenadas geográficas aproximadas 0°48’21.184”S e 64°21’33.647”WGr.; P-101 de coordenadas geográficas aproximadas 0°49’12.158”S e 64°24’01.304”WGr.; P-102 de coordenadas geográficas aproximadas 0°49’11.533”S e 64°28’25.461”WGr.; P-02 de coordenadas geográficas aproximadas 0°48’04.903”S e 64°32’54.695”WGr. localizado em uma das cabeceiras formadoras do Igarapé Mabahá, no limite da Terra Indígena Jurubaxi Téa; deste, segue a jusante pelo Igarapé Mabahá, acompanhado o limite da Terra Indígena Jurubaxi Téa, até P-01, início da descrição do perímetro.

Base cartográfica utilizada para elaboração deste memorial descritivo de delimitação: MI-0174-3-NA-20-YC-III-3 (DSG, 2014); MI-0174-4-NA-20Y-C-III-4 (DSG, 2014); MI-0175-1- NA-20-Y-D-I-1 (DSG, 2014); MI0175-2-NA-20-Y-D-I-2 (DSG, 2014); MI-0176-1-NA-20-Y-D-II-1 (DSG, 2014); MI-0135-4-NA-20-YB-V-4 (DSG, 2015); MI-0176-2-NA-20-Y-D-II-2 (DSG, 2014); MI-0177-1-NA-20-Y-D-III-1 (DSG, 2014); MI-0177-3-NA-20-

Y-D-III-3 (DSG, 2014); MI- 0177-2-NA-20-Y-D-III-2 (DSG, 2014); MI-01774-NA-20Y-D-III-4 (DSG, 2014); MI-0178-1- NA-20-Z-C-I-1 (DSG, 2013); MI-0178-3-NA-20-Z-C-I-3 (DSG, 2013); MI-0178-2-NA-20-Z-C-I-2 (DSG, 2013); MI-0178-4-NA-20-Z-C-I-4 (DSG, 2013); MI-0179-1-NA-20-Z-CII-1 (DSG, 2013); MI-0179-3-NA-20-Z-C-II-3 (DSG, 2013); MI-0220-2- NA-20Z-C-IV-2 (DSG, 2013); MI-0220-4- NA-20-Z-C-IV-4 (DSG, 2013); MI-02632- SA-20-X-A-I-2 (DSG, 2013); MI-0263-4 - SA-20X-A-I-4 (DSG, 2013); MI0307-2 - SA-20-X-A-IV-2 (DSG, 2013); MI-0307-1 - SA-20-X-A-IV-1 (DSG, 2013); MI-0306-2 - SA-20-V-B-VI-2 (DSG, 2015); MI-0262-4 - SA-20-V-BIII-4 (DSG, 2015); MI- 0262-3 - SA-20-V-B-III-3 (DSG, 2015); MI-0261-4 - SA-20-V-B-II-4 (DSG, 2015); MI-0261-3 - SA-20-V-B-II-3 (DSG, 2015); MI-0260-4 - SA-20-V-B-I-4 (DSG, 2013); MI-0260-2 - SA-20-V-B-I-2 (DSG, 2013); MI0304-2 - SA-20-V-B-IV-2 (DSG, 2013); MI-0260-3 - SA-20-V-B-I-3 (DSG, 2013); MI-0304-1 - SA-20-V-BIV-1 (DSG, 2013); MI-0304-3 - SA20-V-B-IV-3 (DSG, 2013); MI-0303-4 - SA-20-V-A-VI-4 (DSG, 2013); MI0303-2 - SA-20-V-A-VI-2 (DSG, 2013); MI-0259-4 - Índice de nomenclatura SA-20-V-A-III-4 – Escala 1:50.000 (DSG, 2013); MI-0259-2 - SA-20-V-AIII-2 (DSG, 2013); MI-0259-1- SA-20-V-A-III-1 (DSG, 2013); MI-0216-4 - NA-20-Y-C-VI-4 (DSG, 2014); MI-0216-3 - NA-20-Y-C-VI-3 (DSG, 2014); MI-0216-1 - NA-20-Y-C-VI-1 (DSG, 2014), todas na escala 1:50.000. As coordenadas geográficas indicadas na descrição dos perímetros estão referenciadas ao Datum SIRGAS 2000 (Decreto n. 5.334, de 6 de janeiro de 2005, da RPR 01/2005, de 25 de fevereiro de 2005, e da RPR 04/2012, de 18 de abril de 2012).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO