DOEAM 05/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, segunda-feira, 05 de janeiro de 2026 7

pontos: P-26 de coordenadas geográficas aproximadas 0°35’30.674”N e 62°33’04.078”WGr.; P-27 de coordenadas geográficas aproximadas 0°34’32.191”N e 62°33’45.669”WGr.; P-28 de coordenadas geográficas aproximadas 0°32’48.722”N e 62°33’43.657”WGr., localizado no divisor de águas da bacia do Rio Demini; deste, segue por linha reta até o P-29 de coordenadas geográficas aproximadas 0°32’48.554”N e 62°34’41.587”WGr., localizado em um igarapé da margem esquerda do Rio Demini; deste, segue a montante por esse igarapé até o P-30 de coordenadas geográficas aproximadas 0°31’18.880”N e 62°35’09.668”WGr., localizado na sua cabeceira; deste, segue por linha reta até o P-31 de coordenadas geográficas aproximadas 0°30’58.482”N e 62°35’02.945”WGr., localizado na cabeceira do Igarapé Tujuju; deste, segue a jusante pelo Igarapé Tujuju até o P-32 de coordenadas geográficas aproximadas 0°20’07.678”N e 62°36’57.030”WGr.; deste, segue por linha reta até o P-33 de coordenadas geográficas aproximadas 0°19’18.087”N e 62°36’50.008”WGr., localizado na cabeceira de um igarapé da margem direita do Rio Preto; deste segue a jusante por esse igarapé até o P-34 de coordenadas geográficas aproximadas 0°15’39.782”N e 62°34’46.645”WGr., localizado na confluência do igarapé com o Rio Preto; deste, segue a jusante pelo Rio Preto até o P-35 de coordenadas geográficas aproximadas 0°04’53.153”S e 62°33’42.502”WGr.; deste, segue por linha reta até o P-36 de coordenadas geográficas aproximadas 0°09’30.952”S e 62°38’23.085”WGr., localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; deste, segue a jusante por esse igarapé até o P-37 de coordenadas geográficas aproximadas 0°26’43.747”S e 62°42’15.738”WGr.; deste, segue várias linhas retas, passando pelos seguintes pontos: P-38 de coordenadas geográficas aproximadas 0°29’03.250”S e 62°42’30.314”WGr.; P-39 de coordenadas geográficas aproximadas 0°32’27.932”S e 62°44’07.244”WGr.; P-40 de coordenadas geográficas aproximadas 0°33’27.544”S e 62°46’31.760”WGr.; P-41 de coordenadas geográficas aproximadas 0°33’02.732”S 62°46’57.091”WGr., localizado na cabeceira do Igarapé Ererê; deste, segue a jusante pelo Igarapé Ererê até o P-42 de coordenadas geográficas aproximadas 0°34’24.653”S e 62°53’40.964”WGr., localizado na confluência do Igarapé do Ererê com o Rio Demini, deste, segue a jusante pela margem direita do Rio Demini até o P-43 de coordenadas geográficas aproximadas 0°37’57.877”S e 62°55’42.740”WGr., localizado na margem direita do Rio Demini na margem oposta da Ilha Carapanatuba; deste, segue por linha reta até o P-44 de coordenadas geográficas aproximadas 0°21’51.869”S e 63°15’49.625”WGr.; deste, segue por linha reta até o P-45 de coordenadas geográficas aproximadas 0°19’59.488”S e 63°37’55.062”WGr., localizado na margem esquerda do Rio Negro, na foz de um igarapé sem denominação; deste, segue a montante pela margem esquerda do Rio Negro, adentrando no Rio Preto até o P-46 de coordenadas geográficas aproximadas 0°14’40.434”S e 64°05’44.210”WGr., localizado na confluência entre o Rio Preto e um paraná sem denominação; deste, segue a montante por esse paraná até o P-47 de coordenadas geográficas aproximadas 0°16’02.643”S e 64°10’46.111”WGr., localizado na sua cabeceira; deste, segue por linha reta até o P-48 de coordenadas geográficas aproximadas 0°16’33.811”S e 64°12’03.766”WGr., localizado na margem esquerda do Paraná Atau; deste, segue a montante pelo Paraná Atau até o P-49 de coordenadas geográficas aproximadas 0°17’06.468”S e 64°16’40.450”WGr. localizado na confluência do Paraná Atau com o Paraná Acarapuxi; deste, segue a montante pelo Paraná Acarapuxi até o P-50 de coordenadas geográficas aproximadas 0°20’41.837”S e 64°30’04.549”WGr.; localizado na sua cabeceira; deste, segue por várias linhas retas, passando pelos seguintes pontos: P-51 de coordenadas geográficas aproximadas 0°15’26.153”S e 64°30’49.399”WGr.; P-52 de coordenadas geográficas aproximadas 0°13’19.654”S e 64°40’46.129”WGr.; P53 de coordenadas geográficas aproximadas 0°12’31.396”S e 64°42’04.716”WGr., localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação da margem esquerda do Rio Daraã, deste, segue a jusante por esse igarapé até o P-54 de coordenadas geográficas aproximadas 0°10’00.339”S e 64°45’14.509”WGr., localizado na confluência com o Rio Daraã; deste segue a montante pelo Rio Daraã até o P-55 de coordenadas geográficas aproximadas 0°11’45.403”N e 64°47’59.931”WGr., localizado na confluência do Rio Daraã com um igarapé sem denominação; deste, segue a montante por esse igarapé até o P-56 de coordenadas geográficas aproximadas 0°30’37.087”N e 64°49’58.284”WGr., localizado na sua cabeceira; deste, segue por linha reta até o P-57 de coordenadas geográficas aproximadas 0°30’38.214”N e 64°50’16.585”WGr., localizado na cabeceira de igarapé sem denominação afluente do Rio Preto; deste, segue a jusante por esse igarapé até o P58 de coordenadas geográficas aproximadas 0°33’05.078”N e 64°50’34.796”WGr.; deste, segue por linha reta até o P-59 de coordenadas geográficas aproximadas 0°33’43.666”N e

64°50’58.308”WGr., localizado cabeceira de um igarapé sem denominação afluente do Rio Preto, deste segue a jusante por esse igarapé até o MP-352, início da descrição deste perímetro.

ÁREA 2: 22.167,1357 hectares (vinte e dois mil cento e sessenta e sete hectares treze ares e cinquenta e sete centiares), composta por um conjunto de 15 ilhas fluviais situadas no Rio Negro.

Ilha “A”: inicia-se o perímetro no P-60 de coordenadas geográficas aproximadas 0°22’04.623”S e 64°26’45.936”WGr., localizado no ponto extremo a montante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-61 de coordenadas geográficas aproximadas 0°21’12.084”S e 64°24’12.103”WGr, localizado no ponto extremo a jusante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-60, início da descrição do perímetro. Ilha “B” (Ilha da Silva e ilhas do entorno): inicia-se o perímetro no P62 de coordenadas geográficas aproximadas 0°22’28.652”S e 64°25’08.411”WGr., localizado no ponto extremo a montante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-63 de coordenadas geográficas aproximadas 0°21’27.989”S e 64°13’53.123”WGr, localizado no ponto extremo a jusante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-62, início da descrição do perímetro. Ilha “C”: inicia-se o perímetro no P-64 de coordenadas geográficas aproximadas 0°20’57.699”S e 64°14’06.300”WGr.; localizado no ponto extremo a montante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-65 de coordenadas geográficas aproximadas 0°20’42.941”S e 64°12’08.932”WGr, localizado no ponto extremo a jusante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-64, início da descrição do perímetro. Ilha “D” (Ilha Providência e ilhas do entorno): inicia-se o perímetro no P-66 de coordenadas geográficas aproximadas 0°20’35.559”S e 64°11’30.307”WGr., localizado no ponto extremo a montante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-67 de coordenadas geográficas aproximadas 0°18’30.855”S e 63°52’36.275”WGr, localizado no ponto extremo a jusante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-66, início da descrição do perímetro. Ilha “E” (Ilha Nova Vida): inicia-se o perímetro no P-68 de coordenadas geográficas aproximadas 0°20’15.023”S e 64°05’31.417”WGr., localizado no ponto extremo a montante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-69 de coordenadas geográficas aproximadas 0°19’41.723”S e 64°00’54.121”WGr., localizado na margem esquerda da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-70 de coordenadas geográficas aproximadas 0°20’44.853”S e 63°57’25.196”WGr., localizado no ponto extremo a jusante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-71 de coordenadas geográficas aproximadas 0°20’46.830”S e 64°01’57.566”WGr., localizado na margem direita da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-68, início da descrição do perímetro. Ilha “F”: inicia-se o perímetro no P-72 de coordenadas geográficas aproximadas 0°19’47.888”S e 63°59’50.988”WGr., localizado no ponto extremo a montante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-73 de coordenadas geográficas aproximadas 0°20’26.748”S e 63°58’04.977”WGr., localizado no ponto extremo a jusante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-72, início da descrição do perímetro. Ilha “G”: inicia-se o perímetro no P-74 de coordenadas geográficas aproximadas 0°20’47.638”S e 63°57’12.767”WGr., localizado no ponto extremo a montante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-75 de coordenadas geográficas aproximadas 0°20’26.724”S e 63°54’37.877”WGr., localizado no ponto extremo a jusante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-74, início da descrição do perímetro. Ilha “H”: inicia-se o perímetro no P-76 de coordenadas geográficas aproximadas 0°21’10.921”S e 63°55’22.467”WGr., localizado no ponto extremo a montante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-77 de coordenadas geográficas aproximadas 0°20’53.299”S e 63°53’36.361”WGr., localizado no ponto extremo a jusante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-76, início da descrição do perímetro. Ilha “I” (Ilha Florianópolis): inicia-se o perímetro no P-78 de coordenadas geográficas aproximadas 0°20’27.384”S e 63°54’28.843”WGr., localizado no ponto extremo a montante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-79 de coordenadas geográficas aproximadas 0°20’06.780”S e 63°53’15.350”WGr., localizado na margem esquerda da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-80 de coordenadas geográficas aproximadas 0°20’10.038”S e 63°52’11.014”WGr., localizado no ponto extremo a jusante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-81 de coordenadas geográficas aproximadas 0°20’35.432”S e 63°53’38.705”WGr., localizado na margem direita da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-78, início da descrição

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO