DOEAM 05/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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6 Manaus, segunda-feira, 05 de janeiro de 2026

é forçoso garantir aos indígenas seu usufruto exclusivo, cabendo à União proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

SIDNEI CLEMENTE PERES - Antropólogo-coordenador do Grupo Técnico Portaria Funai n.º 1.309/PRES, de 30 de outubro de 2009, e complementares. DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO

ÁREA 1: 3.153.658,1936 hectares (três milhões cento e cinquenta e três mil seiscentos e cinquenta e oito hectares dezenove ares e trinta e seis centiares) Inicia-se o perímetro no Marco MP-352 de coordenadas geográficas 0°37’00.723”N e 64°49’52.072”WGr., localizado no limite da Terra Indígena Yanomami; deste, segue acompanhado o limite demarcado da Terra Indígena Yanomami, passando pelos seguintes marcos: Marco MP-351 de coordenadas geográficas 0°37’40.895”N e 64°49’01.918”WGr.; Marco MP-350 de coordenadas geográficas 0°37’54.650”N e 64°48’44.758”WGr.; Marco MP-349 de coordenadas geográficas 0°38’27.765”N e 64°47’46.005”WGr.; Marco MP-348 de coordenadas geográficas 0°38’58.523”N e 64°46’51.439”WGr.; Marco MP-347 de coordenadas geográficas 0°39’34.726”N e 64°45’47.243”WGr.; Marco MP-346 de coordenadas geográficas 0°40’07.942”N e 64°44’48.347”WGr.; Marco MP-345 de coordenadas geográficas 0°40’37.585”N e 64°43’55.799”WGr.; Marco MA-344 de coordenadas geográficas 0°40’38.022”N e 64°43’51.578”WGr.; Marco MP343 de coordenadas geográficas 0°41’28.584”N e 64°42’21.327”WGr.; Marco MP-342 de coordenadas geográficas 0°41’41.617”N e 64°41’58.082”WGr.; Marco MP-341 de coordenadas geográficas 0°41’59.291”N e 64°41’26.557”WGr.; Marco MP-340 de coordenadas geográficas 0°42’33.974”N e 64°40’24.668”WGr.; Marco MP-339 de coordenadas geográficas 0°42’33.961”N e 64°39’25.363”WGr.; Marco MP338 de coordenadas geográficas 0°42’33.946”N e 64°38’24.321”WGr.; Marco MP-337 de coordenadas geográficas 0°42’33.933”N e 64°37’20.656”WGr.; Marco MP-336 de coordenadas geográficas 0°42’42.872”N e 64°36’13.664”WGr.; Marco MP-335 de coordenadas geográficas 0°43’10.168”N e 64°35’12.387”WGr.; Marco MP-334 de coordenadas geográficas 0°43’36.805”N e 64°34’12.584”WGr.; Marco MP314 de coordenadas geográficas 0°45’00.380”N e 64°31’21.913”WGr.; Marco MP-315 de coordenadas geográficas 0°45’27.319”N e 64°30’29.238”WGr.; Marco MB-315 de coordenadas geográficas 0°45’29.269”N e 64°30’25.425”WGr.; Marco MA-315 de coordenadas geográficas 0°45’31.092”N e 64°30’21.861”WGr.; Marco MP-316 de coordenadas geográficas 0°46’07.778”N e 64°29’09.589”WGr.; Marco MP317 de coordenadas geográficas 0°46’48.908”N e 64°27’47.985”WGr.; Marco MP-318 de coordenadas geográficas 0°46’51.067”N e 64°27’43.700”WGr.; Marco MA-327 de coordenadas geográficas 0°46’51.141”N e 64°27’31.353”WGr.; Marco MA-322 de coordenadas geográficas 0°46’51.536”N e 64°26’24.060”WGr.; Marco MA-323 de coordenadas geográficas 0°46’51.933”N e 64°25’19.282”WGr.; Marco MA234 de coordenadas geográficas 0°46’52.347”N e 64°24’14.417”WGr.; Marco MP-319 de coordenadas geográficas 0°46’52.729”N e 64°23’12.919”WGr.; Marco MP-321 de coordenadas geográficas 0°46’57.466”N e 64°23’08.432”WGr.; Marco MP-322 de coordenadas geográficas 0°46’57.892”N e 64°22’07.159”WGr.; Marco MP-323 de coordenadas geográficas 0°46’58.423”N e 64°20’50.834”WGr.; Marco MP326 de coordenadas geográficas 0°46’58.909”N e 64°19’41.735”WGr.; Marco MP-327 de coordenadas geográficas 0°46’59.405”N e 64°18’32.372”WGr.; Marco MM-328 de coordenadas geográficas 0°46’59.897”N e 64°17’22.616”WGr.; Marco MP-329 de coordenadas geográficas 0°47’25.082”N e 64°16’21.130”WGr.; Marco MP-330 de coordenadas geográficas 0°47’52.747”N e 64°15’13.605”WGr.; Marco SAT1018 de coordenadas geográficas 0°47’55.483”N e 64°15’06.928”WGr.; Marco MP-318/A de coordenadas geográficas 0°47’57.044”N e 64°15’03.214”WGr.; Marco MP-317/A de coordenadas geográficas 0°48’21.040”N e 64°14’06.105”WGr.; Marco MP-316/A de coordenadas geográficas 0°48’50.690”N e 64°12’55.506”WGr.; Marco MP-315/C de coordenadas geográficas 0°49’19.546”N e 64°11’46.779”WGr.; Marco MP314/A de coordenadas geográficas 0°49’44.787”N e 64°10’46.656”WGr.; Marco MP-313 de coordenadas geográficas 0°50’12.298”N e 64°09’41.218”WGr.; Marco MP-312 de coordenadas geográficas 0°50’41.932”N e 64°08’30.713”WGr.; Marco MP-311 de coordenadas geográficas 0°51’10.774”N e 64°07’22.087”Wgr.; Marco MP-310 de coordenadas geográficas 0°51’36.279”N e 64°06’21.391”WGr.; Marco MP309 de coordenadas geográficas 0°52’01.427”N e 64°05’21.518”WGr.; Marco MP-308 de coordenadas geográficas 0°52’22.231”N e 64°04’31.987”WGr.; Marco MA-308 de coordenadas geográficas 0°52’37.052”N e 64°03’56.700”WGr.; Marco MP-307 de coordenadas

geográficas 0°52’47.391”N e 64°03’59.637”WGr.; Marco MP-306 de coordenadas geográficas 0°52’59.665”N e 64°03’30.447”WGr.; Marco MP305 de coordenadas geográficas 0°53’25.349”N e 64°02’29.365”WGr.; Marco MP-304 de coordenadas geográficas 0°53’49.536”N e 64°01’31.848”WGr.; Marco MP-303 de coordenadas geográficas 0°54’17.726”N e 64°00’24.788”WGr.; Marco MP-302 de coordenadas geográficas 0°54’45.181”N e 63°59’19.441”WGr.; Marco MP-301 de coordenadas geográficas 0°55’14.468”N e 63°58’09.681”WGr.; Marco MP300 de coordenadas geográficas 0°55’44.031”N e 63°56’59.284”WGr.; Marco MP-299 de coordenadas geográficas 0°56’05.929”N e 63°56’07.132”WGr.; Marco SAT-1022 de coordenadas geográficas 0°56’32.443”N e 63°55’03.936”WGr., localizado no Rio Aracá; deste, segue a jusante pelo Rio Aracá, acompanhado o limite da Terra Indígena Yanomami até o Marco SAT-1023 de coordenadas geográficas 0°53’06.141”N e 63°51’12.577”WGr., localizado na confluência do Rio Aracá com o Rio Deminizinho; deste, segue a montante pelo Rio Deminizinho, acompanhado o limite da Terra Indígena Yanomami, até P-01 de coordenadas geográficas aproximadas 1°01’03.510”N e 63°44’05.445”WGr., localizado na confluência do Rio Deminizinho com um igarapé sem denominação e no limite da Terra Indígena Yanomami; deste, segue a montante pelo igarapé sem denominação até P-02 de coordenadas geográficas aproximadas 1°00’04.145”N e 63°41’53.610”WGr., localizado na sua cabeceira; deste, segue por linha reta até o P-03 de coordenadas geográficas aproximadas 0°59’26.352”N e 63°30’54.054”WGr., localizado em um pequeno igarapé da margem direita do Rio Cueiras (Rio Aracá); deste, segue a jusante pelo Rio Cuieiras até o P-04 de coordenadas geográficas aproximadas 0°42’10.714”N e 63°22’18.826”WGr., localizado na confluência do Rio Cuieiras (Rio Aracá) com um igarapé sem denominação (Rio Curupira - Memorial Descritivo Parque Estadual Serra do Aracá); deste, segue a montante pelo igarapé sem denominação até o P-05 de coordenadas geográficas aproximadas 0°50’58.266”N e 63°18’29.918”WGr.; deste, segue por linha reta até o P-06 de coordenadas geográficas aproximadas 0°50’56.442”N e 63°17’37.114”WGr., localizado na cabeceira do Igarapé Cujubim; deste, segue a jusante pelo Igarapé Cujubim e pelo Rio Cueiras (Rio Demini) até o P-07 de coordenadas geográficas aproximadas 0°44’11.632”N e 62°53’05.821”WGr., localizado na confluência do Rio Cuieiras (Rio Demini) com o Igarapé Branco; deste, segue por linha reta até o P-08 de coordenadas geográficas aproximadas 0°55’25.247”N e 62°48’58.556”WGr., localizado na margem do Igarapé Luafit ou Grande, no limite da Terra Indígena Yanomami; deste, segue a jusante por esse igarapé, em parte no limite da Terra Indígena Yanomami, até o P09 de coordenadas geográficas aproximadas 0°44’59.375”N e 62°46’23.804”WGr.; deste, segue por linha reta até o P-10 de coordenadas geográficas aproximadas 0°44’59.965”N e 62°40’02.307”WGr., localizado na margem do Igarapé Mauari; deste, segue a jusante por esse igarapé até o P-11 de coordenadas geográficas aproximadas 0°41’24.409”N e 62°36’33.337”WGr., localizado na confluência do Igarapé Mauari com o Rio Demini; deste, segue a montante pelo Igarapé Mauari até o P-12 de coordenadas geográficas aproximadas 0°44’19.558”N e 62°33’08.769”WGr., localizado na confluência do Rio Demini com o Igarapé das Onças; deste, segue a montante pelo Igarapé das Onças até o P-13 de coordenadas geográficas aproximadas 0°52’07.806”N e 62°29’07.353”WGr, localizado na cabeceira do Igarapé das Onças; deste, segue por linha reta até o P-14 de coordenadas geográficas aproximadas 0°51’58.899”N e 62°29’09.251”WGr., localizado na divisa entre os estados do Amazonas e de Roraima; deste, segue por várias linhas retas, acompanhado a divisa entre os estados do Amazonas e de Roraima, passando pelos seguintes pontos: P-15 de coordenadas geográficas aproximadas 0°50’34.097”N e 62°28’51.462”WGr.; P-16 de coordenadas geográficas aproximadas 0°49’44.813”N e 62°27’57.483”WGr.; P-17 de coordenadas geográficas aproximadas 0°47’06.728”N e 62°27’27.310”WGr.; P-18 de coordenadas geográficas aproximadas 0°46’36.476”N e 62°27’46.706”WGr.; P-19 de coordenadas geográficas aproximadas 0°45’37.962”N e 62°29’05.566”WGr.; P20 de coordenadas geográficas aproximadas 0°44’52.548”N e 62°30’01.318”WGr.; P-21 de coordenadas geográficas aproximadas 0°42’36.702”N e 62°31’42.346”WGr; P-22 de coordenadas geográficas aproximadas 0°41’25.227”N e -62°32’06.927”WGr.; P-23 de coordenadas geográficas aproximadas 0°40’30.604”N e 62°32’17.252”WGr.; P-24 de coordenadas geográficas aproximadas 0°38’21.883”N e 62°31’48.880”WGr., localizado na divisa entre os estados do Amazonas e de Roraima; deste, segue por linha reta até o P-25 de coordenadas geográficas aproximadas 0°38’07.749”N e 62°33’26.925”WGr., localizado no divisor de águas da bacia do Rio Demini; deste, segue por várias linhas retas, acompanhado o divisor de águas da bacia do Rio Demini, sentido sul, passando pelos seguintes

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