DOEAM 05/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Manaus, segunda-feira, 05 de janeiro de 2026 5
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS
| 15 | Guimarães Inácio Mendes | 763..-68 | Fazenda Alvorada |
|---|---|---|---|
| 16 | Jeferson de Souza Leal | 050..-32 | Três Irmãos I; Três Irmãos II |
| 17 | João Gonçalves Dias Filho | 456..-82 | Fazenda Gonçalves |
| 18 | Joaquim Gonçalves de Aguiar Júnior | (desconhecido) | Tapera |
| 19 | June Proftlich | 623..-13 | Estrela da Mata |
| 20 | Lindomar dos Santos Gonçalves | (desconhecido) | Malalahá |
| 21 | Luana Ketlen França da Costa | 063..-90 | Fazenda França |
| 22 | Luzia Carolina Biazin | 008..-67 | Sítio Biazin |
| 23 | Manoel Avelar da Silva | 272..-04 | Fazenda Beira Rio |
| 24 | Marcicleide Vieira Pinheiro | (desconhecido) | Nitiba II |
| 25 | Maria José Lacerda Pinheiro | (desconhecido) | Nitiba II |
| 26 | Márcio Barros Pereira de Lima | 042..-20 | Fazenda Bandeirantes |
| 27 | Marcos Antônio da Silva Pereira | 977..-00 | Fazenda Bom Jardim |
| 28 | Melquizedeque Tahan Lopes de Souza Barros |
076..-92 | Faz Desenv.; Faz. Fenix Divina; Faz. Criaç. da Trindade; Faz. Águia do Norte; Faz. Paz Multip.; Faz. Harmonia da Criaç. |
| 29 | Misael Pereira dos Santos | 697..-15 | Fazenda Rio Negro |
| 30 | Modesto Cantuário de Assunção Neto | 105..-20 | Fazenda Modesto |
| 31 | Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro |
(desconhecido) | Comunidade Campinas do Rio Preto |
| 32 | Renato de Oliveira | 469..-72 | Fazenda Pai e Filhos; Fazenda Aracá; Fazenda Aracá 2; Fazenda Bonita |
| 33 | Roberto Carlos Cordeiro de Almeida | (desconhecido) | Sítio Sawadawa |
| 34 | Rosimeire Rosalina da Silva | 623..-87 | Malalahá |
| 35 | Sandra de Mello Rodrigues | 248..-00 | Tabatinga; Xiriana |
| 36 | Sandra Lacerda Pinheiro | (desconhecido) | Nitiba II |
| 37 | Sebastião Barros | (desconhecido) | (desconhecido) |
| 38 | Vanderci Lopes | 362..-06 | Fazenda Lopes |
| 39 Em se tratand |
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310..-53 ão elencados Procur |
Puraquequara ou-se georreferenciar as áreas por elas utilizadas quando em suas |
Em se tratando de um quadro não exaustivo, particulares não elencados acima não enfrentarão prejuízo caso tenham interesse em oferecer, na forma da Lei, contestação administrativa ao processo demarcatório. Na eventualidade de um processo de extrusão de ocupantes não indígenas da área delimitada, a avaliação voltada ao pagamento das indenizações devidas se dará após a expedição de portaria declaratória pelo Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública. VII – CONCLUSÃO E DELIMITAÇÃO:
Procurou-se georreferenciar as áreas por elas utilizadas quando em suas atividades produtivas, aquelas de maior relevância do ponto de vista ambiental e as que possuem alto valor simbólico. O constante fluxo humano, material e simbólico verificado entre esses locais confirmou as bases de um já conhecido sistema multiétnico, restando ao Grupo Técnico incumbido dos trabalhos mapear a sua intensidade ao longo de um continuum territorial, identificando as necessidades e as ameaças à reprodução física e cultural dos povos envolvidos. Os limites que abarcam as referências de uso e ocupação deram origem a três áreas, quais sejam: a Área I, à margem esquerda do Rio Negro, que reúne as microbacias dos rios Preto-Padauiri, Ererê e AracáDemeni; a Área II, que agrega um conjunto de 15 ilhas fluviais do Rio Negro, composto pelas ilhas da Silva, Providência, Nova Vida, Florianópolis, Tauari e ilhotas do entorno; e Área III, à margem direita do Rio Negro, que abarca a comunidade de Canafé e suas principais zonas de utilização, com destaque para a microbacia do Igarapé Mandiquié e parte das microbacias dos rios Mabahá e Ararihá. Considerando que os resultados obtidos demonstraram, clara e inequivocamente, se tratar de terras como aquelas definidas no artigo 231 da Constituição Federal, isto é, terras tradicionalmente ocupadas,
Após reunir e analisar extenso material bibliográfico, bem como empreender uma série de levantamentos in loco, a equipe incumbida de elaborar o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação ora resumido chegou a bom termo no que se refere à abrangência da TI Aracá-Padauiri, com superfície aproximada de 3.388.299 hectares e perímetro de 1.623,647 quilômetros — cujo mapa e memorial descritivo se seguem à presente conclusão. Desde o início dos trabalhos, tomou-se como principal referência os rios por onde se encontram distribuídas as comunidades que reivindicam a demarcação. Esses núcleos populacionais foram visitados um a. um, para a aplicação dos procedimentos metodológicos junto às famílias moradoras.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO