DOEAM 13/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
10 Manaus, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
| NOME | CARGO | SIMB. |
|---|---|---|
| LUIZ BERNARDO FERREIRA PINTO | Gerente | AD-2 |
| FABÍOLA ANDRADE COSTA | ||
| BRUNA GUIMARAES FONTÃO | Assessor III | AD-3 |
| LUCAS CASANOVA ROCHA MAGALHÃES | ||
| JEFFERSON MAGNO SILVA DOS SANTOS | Assessor IV | AD-4 |
II - NOMEAR , a contar de 12 de janeiro de 2026, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, constantes do Anexo Único, Parte 23, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
| NOME | CARGO | SIMB. |
|---|---|---|
| LUCAS CASANOVA ROCHA MAGALHÃES | Gerente | AD-2 |
| BRUNA GUIMARAES FONTÃO | ||
| JOLENE DE LIMA MOREIRA | Assessor III | AD-3 |
| CAIO LUCAS LIMA PINTO | ||
| MARCELO LOUREIRO BARBOSA | Assessor IV | AD-4 |
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de janeiro de 2026.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
SERAFIM FERNANDES CORRÊASecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação
VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
Protocolo 257168 DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 013/2026-SECEXACC, subscrito pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
I - EXONERAR , a contar de 1.º de janeiro de 2026, nos termos do artigo 55, II, a , da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, AIDSON PONCIANO DIAS JUNIOR , do cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM, constante do Anexo Único da Lei n.º 5.060, de 27 de dezembro de 2019, republicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 10 de janeiro de 2020;
II - NOMEAR , a contar de 1.º de janeiro de 2026, nos termos do artigo 7.o , II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, FERNANDA CUNHA SAMPAIO , para exercer, na AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de janeiro de 2026.
DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 915/2025 - DDOF/ SEAF/SEDECTI, subscrito pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.016101.004832/2025-16, resolve
NOMEAR , a contar de 12 de janeiro de 2026, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, constantes do Anexo Único, Parte 23, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, combinado com a Lei n.º 7.814, de 31 de outubro de 2025, conforme as especificações abaixo:
| NOME | CARGO | SIMB. |
|---|---|---|
| ANDERSON CINTRA SIQUEIRA | Assessor I | AD-1 |
| CAROLINNE MAIA MOURA RITO | ||
| ELSON DA SILVA SOUZA |
||
| FABÍOLA ANDRADE COSTA | ||
| JOÃO FELIPE ARAÚJO MONTEIRO LITAIFF | ||
| KARYANE DE OLIVEIRA TOLENTINO MACIEL | ||
| LUCIANI PINTO AGUIAR | ||
| LUIZ BERNARDO FERREIRA PINTO | ||
| PAOLA DI ANGELIS BRASIL PASSOS | ||
| PAULO PEREIRA BATISTA | ||
| SÉRGIO DA SILVA NINA | ||
| SÍDIA MARIA AMBRÓSIO DE OLIVEIRA | ||
| STEPHANIE ARRUDA GALVÃO | ||
| ANSELMO DOS SANTOS PEREIRA | Assessor II | AD-2 |
| BRUNO CARDOSO BRAGA DE ALMEIDA | ||
| CASEMIRO RODRIGUES DE SOUZA | ||
| ELIA SILVIA LIRA MOTA | ||
| ÉRICA DAMASCENO FERREIRA | ||
| ERNANDO CORREA MACEDO | ||
| FRANCILENE DOS SANTOS DE OLIVEIRA | ||
| FRANCY ANNE BARBOSA MATOS | ||
| JEFFERSON MAGNO SILVA DOS SANTOS | ||
| JOÃO VICTOR PINTO ANDRADE | ||
| SEZANILDO TEOBALDO DA ROCHA | ||
| SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS SOUZA |
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de janeiro de 2026.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
SERAFIM FERNANDES CORRÊASecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação
VIVALDO MICHILES NETOSecretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
Protocolo 257170WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
VIVALDO MICHILES NETOSecretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício GP/PMC/N.o 188/2025, da Prefeitura Municipal do Careiro Castanho;
CONSIDERANDO a manifestação exarada no Parecer n.o 1086/2025-AJAI/PMAM, da Assessoria Jurídico-Administrativa Institucional da Polícia Militar do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO , ainda, o disposto no artigo 3.o , I, b , do Decreto n.o 26.602, de 10 de maio de 2007, com as alterações promovidas pelo Decreto n.o 28.470, de 08 de abril de 2009, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.005393/2025-45, resolve
Protocolo 257169
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO