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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 13/01/2026 · pág. 23

DOEAM 13/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 13 jan/2026 estado do amazonas

Número 35.622 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

R E S O L V E, Procuradoria-Geral do Estado - PGE

CONCEDER 05 dias de férias à servidora GEIZA CASTRO DE SENA , matrícula n.º 265.281-1 A, referente ao exercício de 2024, a contar de 05 a 09/01/2026.

PUBLIQUE-SE. DECLARAÇÃO DE BENS 2025

ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado

SERVIDOR : Yasmin Atalla Costa de Melo Lopes CARGO: Assessor I - AD-1

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 9 de janeiro de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 256687

BENS:

Nada a Declarar

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 256680

PORTARIA Nº 010/2026-GSPGE

CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER cinco dias de férias ao Servidor MAURO GOMES COELHO , matrícula nº 237.216-9 A, referente ao exercício de 2021, no período de 05 até 09.01.2025.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 08 de janeiro de 2026.

PORTARIA N.º 016/2026-GSPGE

CONCEDE férias à servidora que menciona e DESIGNA substituto. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER 05 dias de férias à servidora BRUNA DA SILVA BESSA , Coordenadora da Unidade de Controle Interno, matricula n.º 266.594-8 A, referente ao exercício de 2025, no período de 05 a 09/01/26.

II - DESIGNAR o servidor JOÃO FREIRE DA CUNHA JÚNIOR , matrícula n.º 254.741-4 B, em substituição no período a que se refere o item I.

PUBLIQUE-SE

GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 9 de janeiro de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 256690

PORTARIA Nº 017/2026-GSPGE MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 256683

CONCEDE férias a Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E, PORTARIA Nº 014/2026-GSPGE

O SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

I - INCLUIR a Escala Anual de Férias dos Servidores Administrativos do Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, para o exercício de 2026 , na Portaria nº 779/2025-GSPGE, de 26.11.2025, publicada no dia 28.11.2025, edição nº 35.595.

NOME MATRÍCULA
DEZEMBRO
Fabricio Calebe do Carmo Santos 276.335-4 A
Jefas Macedo Rocha da Silva 276.227-7 A
Thayana Pamela Amazonas Praia 243.179-3 E
Yasmim Atalla Costa de Melo Lopes 265.658-2 B

II - Presume-se o gozo das férias que não tenham sido efetiva e oportunamente transferidas.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DOESTADO , em Manaus, 09 de janeiro de 2026. MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 256685

PORTARIA N.º 015/2026-GSPGE

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER dois dias de férias à Servidora ANNE VITÓRIA SANTIAGO MORAIS DO NASCIMENTO , matrícula nº 165.539-6 E referente ao exercício de 2025, nos dias 05 e 06.01.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 09 de janeiro de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 256692
PORTARIA Nº 018/2026-GSPGE

CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER dezenove dias de férias ao Servidor CÉLIO ALCANTARA CIPRIANO , matrícula nº 103.074-4 F, referente ao exercício de 2021, no período de 05 até 23.01.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 09 de janeiro de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 256693

PORTARIA N.º 019/2026-GSPGE

CONCEDE férias ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO