DOEAM 13/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
R E S O L V E,CONCEDER 12 dias de férias ao servidor LUCAS GUILHERME GOTZE , matrícula n.º 266.571-9 A, referente ao exercício de 2024, a contar de 05 até 16/01/2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 9 de janeiro de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 256694
PORTARIA Nº 025/2026-GSPGECONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER vinte e seis dias de férias ao Servidor JOÃO DO NASCIMENTO SANTOS , matrícula nº 183.150-0 C, sendo: 21 dias referente ao exercício de 2022 e cinco dias de 2023, no período de 01 até 26.12.2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 12 de janeiro de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA PORTARIA Nº 020/2026-GSPGECONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER quinze dias de férias ao Servidor PAULO ROBERTO MACHADO CAVALCANTE , matrícula nº 198.993-6 B, referente ao exercício de 2025, no período de 05 até 19.01.2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 09 de janeiro de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 256695
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas<#E.G.B#256716#2#260261/>
Protocolo 256716
PORTARIA N.º 026/2026-GSPGECONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 12 dias de férias à servidora ANA CLÉA DA COSTA BAIMA , matrícula n.º 107.963-8 D, sendo: 02 dias de 2024 e 10 dias de 2025, a contar de 12 a 23/01/2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 12 de janeiro de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
PORTARIA N.º 021/2026-GSPGEProtocolo 256717
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 12 dias de férias à servidora MARCIA SENA CASTRO DE SOUZA , matrícula n.º 009.320-3 E, sendo: 01 dia do exercício de 2024 e 11 dias do exercício de 2025, a contar de 05 a 16/01/2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 9 de janeiro de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 256701
PORTARIA Nº 027/2026-GSPGECONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, cinco dias de licença especial à Procuradora do Estado RAQUEL BENTES DE SOUZA DO NASCIMENTO , matrícula nº 171.395-7 C, referente ao quinquênio de 2015/2020, a contar de 05 a 09.01.2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de janeiro de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
PORTARIA N.º 023/2026-GSPGEProtocolo 256720
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 19 dias de férias à servidora MICKAELA ANTONY DANTAS BARROS , matrícula n.º 228.131-7 A, referente ao exercício de 2023, a contar de 05 a 23/01/2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 12 de janeiro de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 256709
PORTARIA Nº 029/2026-GSPGECONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER doze dias de férias à Servidora HELLEN CRISTINA SILVA MORAES , matrícula nº 153.584-6 D, sendo: seis dias referente ao exercício de 2024 e seis dias de 2025, a contar de 19 até 30.01.2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 12 de janeiro de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 256721
PORTARIA Nº 024/2026-GSPGECONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER doze dias de férias á Procuradora do Estado LUCIANA ARAÚJO PAES , matrícula nº 181.184-3 C, referente ao 2º período de 2022, a contar de 12 até 23.01.2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 12 de janeiro de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
PORTARIA N.º 030/2026-GSPGECONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 05 dias de férias ao servidor MARCELO YURI MENDONÇA OLIVEIRA , matrícula n.º 265.261-7 A, referente ao exercício de 2023, a contar de 05 até 09/01/2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 12 de janeiro de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas<#E.G.B#256722#2#260267/>
Protocolo 256722
Protocolo 256714
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO