DOEAM 13/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 3

CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER cinco dias de férias ao Procurador do Estado CARLOS ALBERTO DE MORAES RAMOS FILHO , matrícula nº 153.474-2 D, referente ao 1º período de 2010, a contar de 12 até 16.01.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 12 de janeiro de 2026.

da Procuradoria Geral do Estado, a Gratificação de Função de Chefe de Secretaria, especificada no Art. 8.º §§ 3.º e 4.º da Lei Complementar n.º 167, de 20 de julho de 2016.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 13 de janeiro de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 256768

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 256724

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço, trinta dias de férias da Procuradora do Estado SIMONETE GOMES SANTOS ARAÚJO , matrícula nº 126.286-6 D, referente ao 1º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de janeiro de 2026.

ATRIBUI Gratificação de Função de Assistente de Chefia à servidora que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

ATRIBUIR , a contar de 01 de janeiro de 2026, à servidora SIGRID MARIA LOPES FREIRE , Matrícula n.º 154.219-2 F, do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Estado, a Gratificação de Função de Assistente de Chefia, especificada no Art. 8.º §§ 3.º e 4.º da Lei Complementar n.º 167, de 20 de julho de 2016.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 13 de janeiro de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 256770

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 256726

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado ERNANDO SIMIÃO DA SILVA FILHO , matrícula nº 226.490-0 A, referente ao 1º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 256728

ATRIBUI Gratificação de Função de Assistente de Chefe de Secretaria ao servidor que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

ATRIBUIR , com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2026, ao servidor VICTOR HUGO FERREIRA CABRAL , Matrícula n.º 223.177-8 B, do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Estado, a Gratificação de Função de Chefe de Secretaria, especificada no Art. 8.º §§ 3.º e 4.º da Lei Complementar n.º 167, de 20 de julho de 2016.

DISPÕE sobre a instauração de sindicância investigativa para apurar possíveis faltas funcionais de servidor que especifica. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO as prerrogativas constantes no art. 10, XVII, da Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 175 a 178 da Lei n. 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, e;

CONSIDERANDO a denúncia realizada junto à Ouvidoria, NUP: 00875.2025.000292-30;

Art. 1º INSTAURAR sindicância investigativa para apurar possíveis faltas funcionais de incontinência pública e/ou conduta escandalosa, e ofensa física em serviço cometidas pelo servidor J.N.S., matrícula n.º 183.150-0 C, ocupante do cargo de agente de segurança, além de fatos, ações e/ ou omissões que venham a ser conhecidos no curso da instrução desta sindicância.

Art. 2º DESIGNAR a Procuradora do Estado, Dra. Clara Maria Lindoso e Lima , para conduzir os trabalhos da presente sindicância investigativa, e a servidora Nicole Rabelo Souto Maior para auxiliar nas atividades de secretaria do referido procedimento investigativo.

Art. 3º FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão da sindicância, contados da publicação desta, prorrogável mediante justificação fundamentada, conforme o art. 178 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 13 de janeiro de 2026

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 13 de janeiro de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 256772

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

ATRIBUI Gratificação de Função de Assistente de Chefe de Secretaria ao servidor que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

ATRIBUIR , com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2026, ao servidor GABRIEL MELO SAMPAIO , Matrícula n.º 270.823-0 A, do quadro efetivo

RESENHA 001 / 2026 - GCG / CGE O Controlador-Geral do Estado, no exercício de suas competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº40.824, de 17/06/2019, autoriza o deslocamento, da servidora: Nome: SYLVIA LEANDRO MARINHO - Secretária Executiva; Objetivo: Participar do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas do Brasil (IV CITC) e da Cerimônia Nacional de Entrega dos Selos de Qualidade em

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO