DOEAM 13/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, terça-feira, 13 de janeiro de 2026

GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 09 de janeiro de 2026.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 256521

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, resolve: I - AUTORIZAR o pagamento de diárias conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Eduardo Bulcão da Silva Costa, Secretário Executivo Adjunto; 2 - Priscila Duarte Ozorio, Secretaria Executiva Adjunta; 3 - Matheus Lima Vital, Assessor I/AD-1; 4 -Maise Saldanha Garcia, Assessor I/AD-1; 5 - Jacqueline Silva Galvão, Assessor I/AD-1; 6 -Wellington Pereira dos Santos, Assessor II/AD-2; 7 -Éder da Cunha Teixeira, Assistente Técnico; 8 -Ivaneide de Carvalho Anaquiri, Assessor IV/AD-4; 9 -Willen de Souza Pacheco, Assessor IV/AD-4; 10 -Júlio César Pedroso do Amaral, Assessor IV/AD-4; 11 - Lucas Tomaz Zurra, Colaborador. Período: 19/02/2026 a 25/02/2026; Destino: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realização de vistoria de imóvel, levantamento topográfico e entrevista socioeconômica, para regularização fundiária rural em Manacapuru-AM. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 12 de janeiro de 2026.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

DISPÕE sobre a reestruturação a Comissão Especial de Concurso Público da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS e dá outras providências.

FOME , no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que determina o art. 37, I, da Constituição Federal, bem como o inciso II, do art. 109, da Constituição do Estado do Amazonas, que exigem prévia aprovação em concurso público para investidura em cargo público;

CONSIDERANDO a necessidade da utilização de atos administrativos quanto ao prosseguimento do planejamento institucional.

Art. 1º . Reestruturar a Comissão Especial de Concurso Público, vinculada à Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, com o objetivo de levantar dados direcionados a subsidiar a realização de concurso público, passando a compor com os seguintes servidores:

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE.

Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome,

em exercício

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS em exercício , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Ana Claudia Soares da Rocha/ Assessor I; Destino e Período: Manaus-AM/São Gabriel da Cachoeira-AM/Manaus-AM; 24/02/2026 a 28/02/2026; Objetivo: Participação da Coordenação Estadual do Cadastro Único junto com a SAGICAD na condução de Oficina de Esclarecimento sobre o CadÚnico, faz-se de grande importância e reforça a parceria que já vem ocorrendo em outros Projetos na busca por um atendimento mais acessível e culturalmente adequado aos povos indígenas a realizar-se nos dia 24 à 28 de fevereiro de 2026, em São Gabriel da Cachoeira.

Manaus, 13 de janeiro de 2026

Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS em exercício , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Ana Claudia Soares da Rocha/ Assessor I; Joice Campos Lopes/ Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/São Gabriel da Cachoeira-AM/Manaus-AM; 10/02/2026 a 14/02/2026; Objetivo: Realização de visita Institucional em São Gabriel da Cachoeira - AM, para a participação em agenda de reuniões com a equipe de Gestão do Crédito Extraordinário Yanomami da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS).

Manaus, 13 de janeiro de 2026

Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Protocolo 256595

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço, para fins de regularização funcional;

CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 2399/2025-AMAZONPREV; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME, da servidora MARIA LUIZA REINALDO DE SOUZA , no cargo de Coletor de Dados , no período de 01 de outubro de 1991 a 10 de abril de 1996 .

CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , em exercício, em Manaus, 13 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em

exercício

Protocolo 256740

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA AMBIENTAL, DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR E DE ASSISTENTE AMBIENTAL

O Secretário de Estado do Meio Ambiente, em razão de deferimento das respostas às impugnações, torna pública a retificação dos requisitos dos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO