DOEAM 13/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 31

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus 10 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 256659

O DIRETOR - PRESIDENTE , DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM , no uso de suas atribuições legais; RESOLVE:

I - TRANSFERIR as Férias referente ao Exercício de 2026 , por imperiosa necessidade de serviço , de acordo com o estabelecido na Portaria nº 152/2025 - GDP/ARSEPAM, de 28/11/2025:

de resíduos da exploração pecuária e de certificação sanitária de produtos obtidos de fontes animais com finalidades de uso específicas; CONSIDERANDO a Portaria Nº 220/2024 - ADAF, de 29 de maio de 2024, que estabelece os procedimentos referentes ao credenciamento dos profissionais e cadastro de estabelecimentos manipuladores (EM), trânsito e a emissão da Guia de Trânsito de Subprodutos, no Estado do Amazonas e dá outras providências.

Art. 1º HABILITAR o Médico Veterinário autônomo IZAQUE EPIFANIO MARQUES, CRMV/AM 01018-VP, a emitir a Guia de Trânsito de Subprodutos (GTS), para o trânsito intraestadual e interestadual de subprodutos de origem animal não comestível.

CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 12 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 256553

ERRATA da Portaria nº 505 / 2025 - ADAF / AM , publicada no DOE. Edição 35.592 de 25 / 11 / 2025 , pág. 25 , Poder Executivo Seção II . No artigos Art. 2 °:

Servidor: RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA-261.692-0 C ONDE SE LÊ: FEVEREIRO.

LEIA-SE: OUTUBRO. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de janeiro de 2026.

Manaus, 13 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

O DIRETOR - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que regulamenta o acesso à informação no âmbito, CONSIDERANDO a Lei nº 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos), que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos,

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 256662

ERRATA da Portaria nº 505/2025 - ADAF/AM, publicada no DOE. Edição 35.592 de 25/11/2025, pág. 25, Poder Executivo Seção II. No artigos Art. 2 °:

Servidora: CELINNE APARECIDA SERRÃO MONTEIRO DA COSTA - 273.979-A ONDE SE LÊ: FEVEREIRO.

LEIA-SE: JUNHO.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 256664

I - DESIGNAR o servidor Whaler de Araújo Pernambuco, ASSESSOR III, matrícula nº 264948-9B, CPF n. 588.496.532-04, como Autoridade de Monitoramento, nos termos do artigo 40 da Lei nº 12.527/2011, para monitorar e orientar esta ADAF, quanto aos procedimentos de acesso à informação.

II - REVOGAR a portaria Nº 317/2020-ADAF/AM publicada no Diário Oficial do Estado em 22 de outubro de 2021, pag. 17, Poder Executivo, seção II.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de janeiro de 2026.

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE torna público que recebeu do IPAAM a licença Prévia n.º 001/2026, que autoriza os estudos de viabilidade visando a construção da Nova Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Maternidade, em uma área de 2,1673 ha de um total de 28,6182 ha, localizado na Av. Torquato Tapajós, Colônia Terra Nova, S/N°, Manaus/ AM, para Hospitais, sanatórios, clínicas, maternidades, casas de saúde, policlínicas, com validade de 01 ano.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

E FLORESTAL DO AMAZONAS - ADAF , no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências.

CONSIDERANDO a Portaria SDA/MAPA Nº 871, de 10 de agosto de 2023, que aprovou os procedimentos de trânsito e certificação sanitária de subprodutos animais não comestíveis de uso industrial ou uso técnico,

Protocolo 256630

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2025-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da UGPE e o Município de Autazes - AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a adequação do cronograma de desembolso do Plano de Trabalho do Termo de Convênio nº 014/2025 - UGPE, conforme justificativa técnica da comissão de Fiscalização, e novo Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento. FUNDAMENTO:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO