DOEAM 13/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 37

inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em 18/04/2024. Manaus, 16 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

graduação e pós-graduação, funcionários, docentes e investigadores, dentre outros definidos na minuta em apreço, localizada na Avenida Rovisco Pais, 1049-001, Lisboa, representado pelo seu presidente, Professor Rogério Colaço e Universidade do Estado do Amazonas, localizada em Manaus, Amazonas, Brasil.; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.035498/2024-05.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

( * ) PORTARIA Nº 011/2026 - GR/UEA

PORTARIA Nº. 2428 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.01387EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, FRANCISCO ASSIS ROBERTO DOS SANTOS, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “H”, Matrícula n°. 128.369-3C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.234,25 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, anexo II, da Lei n°. 7.836/25; mais R$ 27,57 (vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, conforme artigo 13, da Lei n°. 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.261,82 (três mil, duzentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos), mensais. Manaus, 18 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 55 / 2026 - PROCESSO Nº. 2025.7.03391EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora aposentada da SEDUC, BETTY MIRANDA DE OLIVEIRA, falecida em 27/11/2024, no cargo de PROFESSOR PF20.MAG-VII - REFERÊNCIA G, matrícula nº. 028480-7-B, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 2.490,12 (dois mil, quatrocentos e noventa reais e doze centavos). DETERMINAR que o valor atual dos proventos de pensão de R$ 2.510,29 (dois mil, quinhentos e dez reais e vinte e nove centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para TIAGO CASTRO DE OLIVEIRA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em 18/04/2024. Manaus,12 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Processo n.º 01.02.011304.012051/2025-30 e o Edital nº 03 / 2026 , do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Geografia do Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

Prof.ª. Dra. Charlene Maria Muniz da Silva - Presidente

Prof. Mestre. João Bosco dos Santos Brasil - Membro

Prof. Dra. Carmen Lourdes Freitas dos Santos Jacaúna - Membro Otília Maria Lima Lopes - Secretária

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de janeiro de 2026

( * ) Republicado por incorreção do D.O.E no dia 12 de janeiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do processo nº 01.02.011304.000106/2025-60, de 03/01/2025: RESOLVE: CONCEDER , Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT - Curso de Engenharia Florestal, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 18/12/2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta do processo nº. 01.02.011304.027916/2025-63, de 18/09/2025: RESOLVE: CONCEDER , Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP - Curso de Arqueologia, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 11/12/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de janeiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A UEA E A UNIVERSIDADE INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO DE LISBOA (IST) DATA DE ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Instituto Superior Técnico (IST - Portugal); OBJETO: objeto é realizar cooperação em intercâmbio de estudantes de

ESPÉCIE : Contrato Temporário CARGO : Professor Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara- CESIT. Curso de Engenharia Florestal - Regular. 20h Milena Campelo Freitas de Lima - Doutor; VIGÊNCIA : início: 18.12.2025 e término: 18.06.2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO