DOEAM 13/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, terça-feira, 13 de janeiro de 2026

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 086/2025-GR/UEA, de 31/07/2025; do Processo Seletivo Simplificado/2025 e o que consta no processo n.º 01.02.011304.000106/2025-60, de 03/01/2025; OBJETIVO : Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de janeiro de 2026.

Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 02/01/2026 a 14/01/2026. Objetivo: Ministrar disciplina antropologia e educação do campo. 9.PCDP.621666 ENILDO BATISTA LOPES. Matrícula e Cargo: 0303950F, Professor. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 24/01/2026 a 07/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina matemática nos anos iniciais do ensino fundamental.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de janeiro de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE : Contrato Temporário CARGO : Professor Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP. Curso de Arqueologia - Modular.

20h Karen Lorena Freire Marinho - Mestre;

VIGÊNCIA : início: 11.12.2025 e término: 11.06.2026.

FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 115/2024-GR/UEA, de 19/12/2024; do Processo Seletivo Simplificado/2024 e o que consta no processo n.º 01.02.011304.027916/2025-63, de 18/09/2025; OBJETIVO : Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de janeiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE : Contrato Temporário RESCISÃO DE CONTRATO , conforme solicitação constante no processo nº 01.02.011304.000312/2026-50, de 07/01/2026, referente a professora universitária abaixo relacionada, do Curso de Engenharia Civil da Escola Superior de Tecnologia - EST:

40h Luciane Farias Ribas - Doutor;

VIGÊNCIA : a contar de 05/01/2026.

FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 9º, item IV da Lei Nº 2.607, de 28/06/2000.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus 13 de janeiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 256732

1.PCDP.621617 OZIRIS ALVES GUIMARAES. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 18/07/2025 a 03/08/2025. Objetivo: Ministrar disciplina planejamento de ensino e avaliação da aprendizagem. 2. PCDP.621648 ZACARIAS LOPES DE LIMA JUNIOR. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Eirunepé/ Manaus, 13/01/2026 a 31/01/2026. Objetivo: Ministrar disciplina handebol: fundamentos técnicos e didáticos. 3.PCDP.621651 KEITH VALÉRIA DE OLIVEIRA BARBOSA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 15/01/2026 a 27/01/2026. Objetivo: Ministrar disciplina história da África e cultura afro-brasileira. 4.PCDP.621652 ADRIANE DE FELIPPE RODRIGUES. Matrícula e Cargo: 1946765B, Professor. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 29/01/2026 a 14/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina didática aplicada ao ensino da língua portuguesa. 5.PCDP.621653 ANTONIO RODRIGUES DA SILVA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Tabatinga/Santo Antônio do Içá/Tabatinga, 04/01/2026 a 14/01/2026. Objetivo: Ministrar disciplina história, política e organização da educação básica. 6.PCDP.621654 WAGNER BARROS TEIXEIRA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 29/01/2026 a 14/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina didática aplicada ao ensino da língua portuguesa. 7.PCDP.621490 NELIANE DE SOUSA ALVES. Matrícula e Cargo: 1985744B, Professor. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, 13/01/2026 a 23/01/2026. Objetivo: Ministrar disciplina geografia física do Brasil. 8.PCDP.621535 JOLEMIA CRISTINA NASCIMENTO DAS CHAGAS. Cargo: Colaborador.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Matemática e o que consta no Processo nº 01.02.011304.000699/2026-45; CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Matemática, de 01 de janeiro de 2026 a 01 de janeiro de 2028.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

APROVA Ad Referendum , a criação do programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental e Atenção Psicossocial, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias;

CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de pesquisa, ensino e extensão;

CONSIDERANDO Ad Referendum , a criação do programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental e Atenção Psicossocial, apresentada pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Amazonas, por intermédio da Resolução Nº. 001/2026 - CPPG; CONSIDERANDO ainda as justificativas constantes no Processo Nº 01.02.011304.034240/2025-64 (UEA);

Art. 1º - APROVAR Ad Referendum , a criação do programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental e Atenção Psicossocial, com a seguinte estrutura curricular:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO