DOEAM 13/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 39

Lê-se: Gestor da Parceria: WISSILENE FERREIRA LIMA Casa do Idoso São Vicente de Paulo.

Vice-presidente, em exercício do Fundo de Promoção Social e Erradicação a Pobreza FPS

ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 124/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 26.11.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária Agrícola São Francisco do Caramuri RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Daniel Leandro da Silva, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 03 (três) meses, a contar do vencimento do primeiro aditivo de prazo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 26 de novembro de 2025.

Vice-presidente, em exercício do Fundo de Promoção Social e Erradicação a Pobreza FPS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2024-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 039/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 01.12.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA AMAZÔNIA. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Rosangela Almeida dos Santos Litaiff, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 03 (seis) meses, a contar do vencimento do Primeiro Termo Aditivo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 01 de dezembro de 2025.

Vice-presidente, em exercício do Fundo de Promoção Social e Erradicação a Pobreza FPS

Art. 2º - ESTABELECER que, para a obtenção do título de Especialista em Saúde Mental e Atenção Psicossocial, na modalidade Residência Multiprofissional. Será necessário obter aprovação por nota, cumprir a carga horária total do curso proposto, de 5.760 horas/aulas e elaboração e apresentação do Trabalho de Conclusão de Residência - TCR, dentro do prazo definido no Edital, condição obrigatória para a aprovação no curso.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de janeiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 256749

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2024-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 028/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 23.12.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações - Instituto Filippo Smaldone. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Gisélia Alves Pinho, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 04 (quatro) meses, a contar do vencimento do Primeiro Termo Aditivo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 23 de dezembro de 2025.

Vice-presidente, em exercício do Fundo de Promoção Social e Erradicação a Pobreza FPS

Protocolo 256610

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N.º 178 / 2025 - GFPS , publicada no D.O.E de 01/12/2025 Onde se Lê : CAMILLA PARKEY COELHO MARTINS Lê-se: CAMILLA PARKEI COELHO MARTINS

Onde se Lê : Gestor da Parceria: KARILENA MESQUITA VIANA CT Pina Brazilian Jiu-Jitsu - CTPBJJ.

Lê-se: Gestor da Parceria: MARIA DE JESUS GUIMARÃES SILVA PAES CT Pina Brazilian Jiu-Jitsu - CTPBJJ. Onde se Lê : Gestor da Parceria: ADRIEL SOUZA DE SÁ Casa do Idoso São Vicente de Paulo.

Objeto: Prestação de serviços de controle de acesso por meio de agentes de portaria. Prorrogação de prazo: 03 (três) meses e 27 (vinte e sete) dias, de 19/02/2026 a 14/06/2026. Valor total: R$ 70.253,00 (setenta mil, duzentos e cinquenta e três reais). Contratada: EXPERT AUTHORITY

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO