DOEAM 13/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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terça-feira 13 jan/2026

estado do amazonas

Número 35.622 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

O MUNICÍPIO DE APUÍ, Estado do Amazonas, torna público que a licitação realizada no dia 30/12/2025, às 08:30 Horário Local, na modalidade Pregão Presencial, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2025-SRP nº 064/2025, cujo objeto é Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Médicos Clínicos, Especialistas e Exames por Imagem, para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Apuí, foi fracassado o LOTE III , por não haver proposta válida pelos concorrentes, conforme motivos expostos na Ata de Julgamento datada em 30/12/2025.

Apuí -AM, 12 de janeiro de 2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Apuí - AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da(s) empresa(s): FAROL COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA - ME, CNPJ: 23.414.622 / 0001 - 61 , vencedora com Valor Total de R$ 929.000,00.

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 116 / 2025 , do Pregão Eletrônico 006 / 2025 , cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O CONVÊNIO Nº 980710/2025.

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedora(s) para assinatura do Contrato, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 09 de janeiro de 2026.

O Prefeito Municipal de Apuí - AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da(s) empresa(s):

SPEEDY REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA -DEMAIS, CNPJ: 36.544.507/0001-53, vencedora do Item 01: Valor R$ 391.999,00.

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 109 / 2025 ,

do Pregão Eletrônico nº 003 / 2025 , cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA (CAMINHÃO LEVE COM CARROCERIA ABERTA).

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura do Contrato, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 09 de janeiro de 2026.

Prefeito Municipal

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Apuí - AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da(s) empresa(s): CEL ATIVIDADE MÉDICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 23.350.404/0001-00, para o lote I, com o Valor Total de R$ 10.994.000 (dez milhões, novecentos e noventa e quatro mil reais).

AS CLÍNICA MÉDICA OCUPACIONAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 25.531.739/0001-50, para o Lote II, com o Valor Total de R$ 2.861.300,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e um mil e trezentos reais).

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 128 / 2025 ,

do Pregão Presencial nº 064 / 2025 - SRP , cujo objeto é Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Médicos Clínicos, Especialistas e Exames por Imagem, para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Apuí.

Protocolo 256457

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO