DOEAM 13/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 13 de janeiro de 2026

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedora(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 12 de janeiro de 2026.

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Apuí - AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da(s) empresa(s):

RAIMUNDO SOARES DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 33.452.399 / 0001 - 09 , vencedora do Item 001: R$ 13,49, Item 002: R$ 4,75, Item 003: R$ 9,71, Item 004: R$ 28,88, Item 005: R$ 11,81, Item 006: R$ 11,50, Item 007: R$ 8,63, Item 008: R$ 13,88, Item 009: R$ 8,21, Item 010: R$ 19,50, Item 011: R$ 33,38, Item 013: R$ 19,65, Item 014: R$ 43,50, Item 015: R$ 51,00, Item 016: R$ 16,00, Item 018: R$ 97,00, Item 019: R$ 8,63, Item 020: R$ 4,88, Item 021: R$ 8,21, Item 022: R$ 16,13, Item 023: R$ 6,38, Item 024: R$ 9,00, Item 025: R$ 14,00, Item 026: R$ 3,75, Item 027: R$ 9,50, Item 028: R$ 6,00, Item 029: R$ 3,68, Item 030: R$ 1,50, Item 031: R$ 4,65, Item 032: R$ 168,75, Item 033: R$ 5,00, Item 034: R$ 3,90, Item 035: R$ 8,63, Item 036: R$ 2,50, Item 037: R$ 3,56, Item 038: R$ 40,00, Item 039: R$ 110,00, Item 040: R$ 160,00, Item 041: R$ 450,00, Item 042: R$ 6,75, Item 043: R$ 43,50, Item 044: R$ 5,50, Item 045: R$ 5,00, Item 046: R$ 5,00, Item 047: R$ 5,00, Item 050: R$ 3,50, Item 051: R$ 5,00, Item 052: R$ 13,00, Item 053: R$ 6,50, Item 054: R$ 10,50, Item 055: R$ 7,50, Item 056: R$ 23,00, Item 057: R$ 30,00, Item 058: R$ 10,50, Item 059: R$ 13,50, Item 060: R$ 3,85, Item 062: R$ 11,00, Item 063: R$ 6,50, Item 064: R$ 8,50, Item 065: R$ 30,00, Item 070: R$ 3,40, Item 071: R$ 4,40, Item 072: R$ 4,50, Item 073: R$ 7,20, Item 074: R$ 3,50, Item 077: R$ 5,00, Item 078: R$ 5,00, Item 079: R$ 36,70, Item 081: R$ 21,50, Item 082: R$ 15,00, Item 084: R$ 10,70, Item 085: R$ 14,40, e Item 086: R$ 460,00.

AND COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA - EPP, CNPJ: 48.508.829 / 0001 - 26 , vencedora do Item 012: R$ 20,18, Item 017: R$ 19,88, Item 048: R$ 10,50, Item 049: R$ 5,68, Item 061: R$ 3,88, Item 066: R$ 13,50, Item 067: R$ 20,00, Item 068: R$ 5,68, Item 069: R$ 4,90, Item 075: R$ 4,40, Item 076: R$ 19,28, Item 080: R$ 14,50, e Item 083: R$ 16,00. II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 082 / 2025 ,

do Pregão Eletrônico nº 002 / 2025 - SRP , cujo objeto é Registro de Preço para Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE METERIAL E CONSUMO “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E DESCARTÁVEIS”

PARA CASA DE APOIO EM MANAUS/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuí.

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 09 de janeiro de 2026.

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Apuí - AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo

sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da(s) empresa(s):

RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - DEMAIS, CNPJ: 00.488.689 / 0001 - 45 , vencedora do Item 001: R$ 3,45, Item 007: R$ 2,02, Item 013: R$ 0,65, Item 015: R$ 1,98, Item 027: R$ 2,10, Item 042: R$ 2,77, Item 061: R$ 10,40, Item 080: R$ 5,75, e Item 087: R$ 1,03.

NEILA MEDEIROS SALGADO - EPP, CNPJ: 36.514.912 / 0001 - 269 , vencedora do Item 002: R$ 4,40, Item 003: R$ 33,00, Item 014: R$ 1,62, Item 016: R$ 2,15, Item 040: R$ 38,60, Item 047: R$ 18,00, Item 048: R$ 30,00, Item 050: R$ 2,62, Item 058 : R$ 2,59, Item 066: R$ 2,00, Item 070: R$ 2,85, Item 073: R$ 2,15, Item 075: R$ 2,35, Item 081: R$ 4,55, Item 082: R$ 2,10, Item 084: R$ 5,70, Item 085: R$ 5,40, Item 086: R$ 11,05, Item 089: R$ 1,70, Item 090: R$ 434,80, e Item 093: R$ 47,50.

TOTAL MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - DEMAIS, CNPJ: 22.085.155 / 0001 - 00 , vencedora do Item 004: R$ 1,21, Item 005: R$ 2,17, Item 008: R$ 36,43, Item 010: R$ 2,37, Item 011: R$ 18,83, Item 012: R$ 1,43, Item 018: R$ 1,71, Item 021: R$ 10,40, Item 022: R$ 1,13, Item 024: R$ 1,51, Item 028: R$ 3,95, Item 030: R$ 2,40, Item 034: R$ 3,12, Item 036: R$ 0,65, Item 037: R$ 0,52, Item 038: R$ 6,09, Item 041: R$ 5,02, Item 045: R$ 2,28, Item 049: R$ 36,28, Item 056: R$ 1,53, Item 057: R$ 3,32, Item 067: R$ 24,22, Item 068: R$ 9,40, Item 069: R$ 4,16, Item 076: R$ 1,87, Item 077: R$ 1,03, e Item 083: R$ 8,07.

EDVALDO SILVA DOS SANTOS LTDA - EPP, CNPJ: 04.578.807 / 0001 - 67 , vencedora do Item 006: R$ 0,75, Item 017: R$ 3,44, Item 020: R$ 19,54, Item 031: R$ 3,15, Item 033: R$ 1,86, Item 039: R$ 4,33, Item 043: R$ 29,38, Item 046: R$ 10,77, Item 053: R$ 15,27, Item 055: R$ 8,31, Item 059: R$ 3,26, Item 060: R$ 12,71, Item 065: R$ 2,80, Item 071: R$ 4,60, Item 074: R$ 2,20, Item 078: R$ 39,80, Item 079: R$ 134,00, Item 094: R$ 52,00, Item 095: R$ 1.190,00, Item 096: R$ 3,60, e Item 098: R$ 22,80. CN DISTRIBUIDORA LTDA -EPP, CNPJ: 58.778.922 / 0001 - 04 , vencedora do Item 009: R$ 1,27, Item 019: R$ 1,60, Item 023: R$ 0,53, Item 025: R$ 2,04, Item 026: R$ 1,49, Item 029: R$ 1,40, Item 032: R$ 15,90, Item 035: R$ 4,48, Item 044: R$ 11,90, Item 051: R$ 12,10, Item 052: R$ 3,60, Item 054: R$ 0,98, Item 062: R$ 12,65, Item 063: R$ 11,90, Item 064 R$ 10,07, 072: R$ 10,00, Item 088: R$ 18,60, Item 091: R$ 18,95, Item 092: R$ 13,79, e Item 097: R$ 8,18.

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 105 / 2025 ,

do Pregão Eletrônico nº 055 / 2025 - SRP , cujo objeto é Registro de Preço para Eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM SUBSTÂNCIA SUJEITA A CONTROLE ESPECIAL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuí/AM.

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 09 de janeiro de 2026.

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Apuí - AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da(s) empresa(s): AND COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA - EPP, CNPJ: 48.508.829 / 0001 - 26 , vencedora do Item 001: R$ 9,95. Item 003: R$ 6,05.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO