DOEAM 13/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| MUNICIPALIDADES

Manaus, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 3

Item 004: R$ 15,80. Item 005: R$ 45,70. Item 006: R$ 22,30. Item 009: R$ 7,35. Item 010: R$ 8,65. Item 011: R$ 10,59. Item 012: R$ 10,59. Item 013: R$ 9,29. Item 014: R$ 7,99. Item 015: R$ 8,65. Item 016: R$ 25,55. Item 017: R$ 2,80. Item 018: R$ 3,45. Item 019: R$ 7,35. Item 020: R$ 59,35. Item 031: R$ 7,35. Item 032: R$ 3,45. Item 033: R$ 8,65. Item 034: R$ 7,35. Item 035: R$ 6,44. Item 036: R$ 8,65. Item 037: R$ 8,65. Item 038: R$ 6,05. Item 039: R$ 6,05. Item 040: R$ 6,05. Item 045: R$ 7,50. Item 062: R$ 7,50. Item 063: R$ 5,60. Item 075: R$ 2,80. Item 078: R$ 6,05. Item 080: R$ 2,80. NEXTSELL LTDA - EPP, CNPJ: 44.761.246 / 0001 - 51 , vencedora do Item 002: R$ 7,00. Item 007: R$ 50,00. Item 008: R$ 8,00. Item 021: R$ 84,00. Item 022: R$ 58,00. Item 023: R$ 62,00. Item 024: R$ 36,00. Item 025: R$ 51,00. Item 026: R$ 64,00. Item 027: R$ 45,00. Item 028: R$ 32,00. Item 029: R$ 8,00. Item 030: R$ 8,50. Item 041: R$ 6,00. Item 042: R$ 5,90. Item 043: R$ 8,50. Item 044: R$ 8,00. Item 046: R$ 10,00. Item 047: R$ 6,60. Item 048: R$ 4,20. Item 049: R$ 18,00. Item 050: R$ 8,60. Item 051: R$ 9,40. Item 052: R$ 2,90. Item 053: R$ 22,00. Item 054: R$ 11,20. Item 055: R$ 45,00. Item 056: R$ 45,00. Item 057: R$ 4,25. Item 058: R$ 6,10. Item 059: R$ 4,20. Item 060: R$ 6,15. Item 061: R$ 35,00. Item 064: R$ 5,45. Item 065: R$ 5,45. Item 066: R$ 11,90. Item 067: R$ 5,00. Item 068: R$ 36,00. Item 069: R$ 15,20. Item 070: R$ 16,50. Item 071: R$ 20,00. Item 072: R$ 50,00. Item 073: R$ 48,25. Item 074: R$ 10,00. Item 076: R$ 15,25. Item 077: R$ 6,85. Item 079: R$ 13,90. Item 081: R$ 5,50. Item 082: R$ 13,90. Item 083: R$ 4,20. Item 084: R$ 32,50. Item 085: R$ 45,20.

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 081 / 2025 ,

do Pregão Eletrônico nº 001 / 2025 - SRP , cujo objeto é Registro de Preço para Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE METERIAL E CONSUMO “GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CORRELATOS” PARA CASA DE APOIO EM

MANAUS/AM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUÍ.

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 09 de janeiro de 2026.

Prefeito Municipal

Protocolo 256463

O Prefeito Municipal de Apuí - AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

050: R$ 160,01, Item 056: R$ 472,40, Item 060: R$ 1.289,40, Item 061: R$ 1.110,40, Item 062: R$ 1.063,40, Item 063: R$ 28,50, Item 064: R$ 528,50, Item 065: R$ 274,50, Item 066: R$ 635,50, Item 067: R$ 183,50, Item 068: R$ 735,50, Item 069: R$ 583,00, Item, 070: R$ 117,50, Item 071: R$ 212,50, Item 072: R$ 371,50, Item 073: R$ 349,50, Item 074: R$ 369,50, Item 075: R$ 28,50, Item 076: R$ 28,50, Item 078: R$ 2.757,50, Item 079: R$ 2.559,50, Item 080: R$ 2.359,50, Item 081: R$ 2.751,50, Item 082: R$ 2.363,50, Item 083: R$ 1.967,50, Item 084: R$ 323,50,e Item 085: R$ 15,50.

MERCADO RENASCENCA LTDA - ME, CNPJ: 31.861.729 / 0001 - 86 , vencedora do Item 015: R$ 300,00, Item 021: R$ 210,00, Item 022: R$ 205,00, Item 034: R$ 46,00, e Item 077: R$ 50,00.

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 112 / 2025 , do Pregão Eletrônico nº 004 / 2025 - SRP , cujo objeto é Registro de Preço para Eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGOGICO, ESPORTIVO E ESCOLAR, para atender as demandas dos Órgãos e Unidades Administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 09 de janeiro de 2026.

Prefeito Municipal

O Prefeito do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o seguinte resultado: PROCESSO nº: 059/2025 - MODALIDADE/Nº: Concorrência Eletrônica nº 014/2025. OBJETO: Contratação de empresa jurídica especializada em obras para RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS , oriundo do Convênio nº 006/2025 - UGPE/AM, no Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para a ACO LTDA - CNPJ nº 51.180.387/0001-46. Valor: de R$ 4.064.002,92 (quatro milhões e sessenta e quatro mil e dois reais e noventa e dois centavos).

Santa Isabel do Rio Negro/AM, 08 de janeiro de 2025.

Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro/AM

Protocolo 256294

I - ADJUDICAR a contratação em favor da(s) empresa(s):

ACL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, CNPJ: 33.057.140 / 0001 - 55 , vencedora do Item 001: R$ 119,00, Item 002: R$ 265,00, Item 005: R$ 176,00, Item 006: R$ 1.018,00, Item 007: R$ 486,00, Item 020: R$ 207,00, Item 025: R$ 383,00, Item 027: R$ 557,50, Item 028: R$ 415,00, Item 029: R$ 414,00, Item 030: R$ 399,00, Item 031: R$ 101,00, Item 032: R$ 188,00, Item 033: R$ 52,00, Item 035: R$ 257,00, Item 036: R$ 92,00, Item 037: R$ 90,50, Item 038: R$ 53,00, Item 039: R$ 106,00, Item 040: R$ 290,00, Item 041: R$ 153,00, Item 045: R$ 112,00, Item 046: R$ 115,00, Item 051: R$ 146,00, Item 052: R$ 168,00, Item 053: R$ 106,00, Item 054: R$ 89,00, Item 055: R$ 252,00, Item 057: R$ 196,50, Item 058: R$ 115,00, e Item 059: R$ 202,00.

SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA - EPP, CNPJ: 93.577.427 / 0001 - 38 , vencedora do Item 003: R$ 280,50, Item 004: R$ 79,50, Item 008: R$ 283,50, Item, 009: R$ 87,50, Item 010: R$ 116,50, Item 011: R$ 347,50, Item 012: R$ 309,50, Item 013: R$ 272,00, Item 014: R$ 267,50, Item 016: R$ 519,50, Item 017: R$ 555,50, Item 018: R$ 659,50, Item 019: R$ 529,50, Item 023: R$ 115,50, Item 024: R$ 111,50, Item 026: R$ 142,50, Item 042: R$ 13,50, Item 043: R$ 11,50, Item 044: R$ 13,40, Item 047: R$ 979,50, Item 048: R$ 1.004,50, Item 049: R$ 1.039,50, Item

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