DOEAM 13/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 13 jan/2026

estado do amazonas

Número 35.622 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Na publicação do extrato Nº 006/2025 do Termo de Contrato Nº 004/2025, firmado entre a Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes e a empresa SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA., publicada no DOE edição 35.616, página 01, no dia 05/01/2026. ONDE SE LÊ: R$16.350,00. LEIA-SE: R$ 16.320,00.

Manaus, 13 de janeiro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes Ordenadora de Despesas da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes

Protocolo 256668

O Presidente da Associação das Praças da Polícia e Bombeiro Militar do Estado do Amazonas - APPBMAM, localizada na Av. Torquato Tapajós, n° 5.816, bairro Flores, Manaus/AM, CONVOCA os senhores associados a se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA a realizar-se no dia 31/01/2026, com primeira chamada às 08h00min e segunda chamada às 08:30h00min (horário de Manaus/AM), no endereço acima (sede da APPBMAM) , a fim de realizar a LEITURA DO BALANÇO GERAL E DAS CONTAS REFERENTES AO ANO BASE ANTERIOR, nos termos do art. 23 do Estatuto da APPBMAM.

de Janeiro-RJ, CEP 22431-050 representando a integralidade do capital social da Sociedade, dispensando-se assim as formalidades de convocação, conforme o artigo 1.072, parágrafo 2º, do Código Civil.

Composição da Mesa : Foram escolhidos, dentre os presentes, para Presidente da Mesa, o Sr. LEONARDO DE QUEIROZ CASERTA; e para Secretário, o Sr. LEONARDO GANEFF RIBEIRO MORAES.

Ordem do Dia : (i) redução do capital social da Sociedade, por ser considerado excessivo; (ii) autorização à administração da Sociedade para a realização de todos os atos necessários à redução do capital social. Instalação e Deliberações : Verificada a presença de todos os sócios, foi devidamente instalada a Reunião de Sócios, tendo sido lida a ordem do dia, ao que se seguiram as seguintes deliberações, todas adotadas por 100% (cem porcento) do capital social votante: (i) Aprovar, sem reservas, a redução do capital social da Sociedade em R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), por ser excessivo em relação ao objeto da Sociedade, nos termos do art. 1.082, II do Código Civil. Em decorrência da redução aprovada, o capital social da Sociedade passa de R$ 12.551.280,00 (doze milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, duzentos e oitenta reais) para R$ 4.551.280,00 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, duzentos e oitenta reais), mediante o cancelamento de 8.000.000 (oito mihões) de quotas sociais da Sociedade, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada. Em decorrência da redução de capital ora aprovada, na forma do art. 1.084, caput, do Código Civil e observado o procedimento previsto nos §§ 1º a 3º do mesmo dispositivo, os sócios LEONARDO DE QUEIROZ CASERTA e LEONARDO GANEFF RIBEIRO MORAES receberão, cada um, em moeda corrente nacional, o valor total de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) referente a restituição das quotas canceladas, no prazo máximo de até 36 (trinta e seis) meses, a contar da data dessa reunião. (ii) Autorizar que a administração da Sociedade pratique todos os atos necessários à efetivação e formalização da redução de capital social ora aprovada, incluindo, sem limitação, a celebração de todos os documentos necessários para restituição dos valores devidos à sócia em razão da redução de capital e a publicação desta ata para os fins legais, em versão completa ou simplificada. A presente ata refletindo a redução de capital será arquivada na Junta Comercial após o prazo de 90 (noventa) dias contados de sua publicação, na forma do art. 1.084, § 3º, do Código Civil.

Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, a qual foi por todos os presentes lida, aprovada e assinada.

Manaus - AM, 30 de dezembro de 2025.

Presidente da APPBMAM.

Protocolo 256631

Presidente

Secretário

ORAFI RIO NEGRO COMÉRCIO DE ADORNOS LTDA. CNPJ/MF nº 51.545.522/0001-00

NIRE 13.20097146-9

Data, Hora e Local : Aos 30 (trinta) dias do mês de dezembro de 2025, às 14:00 horas, na sede da Sociedade, situada na Avenida Açaí, n° 875, Bloco F, Parte II, Distrito Industrial I, Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, CEP: 69.075-904.

Convocação e Presenças : Compareceram à Reunião os Srs. LEONARDO DE QUEIROZ CASERTA, brasileiro, solteiro, designer, nascido em 07/09/1977, portador da cédula de identidade RG nº 010963522-7/SSP-RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 071.584.887-99, residente e domiciliado na Rua Sambaíba, nº 370, apto. 201, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22450-140, e LEONARDO GANEFF RIBEIRO MORAES, brasileiro, solteiro, nascido em 25/11/1989, empresário, inscrito no CPF n.º 118.623.487-31 e RG 04683872302 DETRAN-RJ, residente e domiciliado na Rua Dias Ferreira, nº 455, Apt 604, Leblon, Rio

LEONARDO DE QUEIROZ CASERTA Sócio

LEONARDO GANEFF RIBEIRO MORAES Sócio

Protocolo 256433

Aviso De Nova Data De Abertura De Licitação Na Modalidade Concorrência, Na Forma Eletrônica N ° 006 / 2025 - A Comissão Municipal De Contratação , da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 006 / 2025 - CMC , visando a escolha de proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de continuação da construção da escola municipal Vitória Régia De 12 Salas - Projeto Padrão FNDE No Município De Boa Vista Do Ramos/AM. Tipo: Menor Preço Global.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO