DOEAM 13/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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2 Manaus, terça-feira, 13 de janeiro de 2026

Abertura: 27 / 01 / 2026 às 10h (Horário De Brasilia), através do endereço 053/2025 a empresa: D. RODRIGUES DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital da Concorrência sob o nº 42.571.890/0001-31, para os itens de 01 a 73, com valor total de
Eletrônica estará disponível no site: https://transparenciamunicipalaam. R$ 499.245,08 (quatrocentos e noventa e nove mil duzentos e quarenta e
org.br/p/boavistadoramos Demais esclarecimentos serão prestados nos cinco reais e oito centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada. II -
endereços mencionados, no horário das 07:30min às 13:30min, de segunda Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
à sexta-feira, Boa Vista do Ramos, 12 de janeiro de 2026.
Eirunepé/AM, 06 de janeiro de 2026.
CLAUDIANE MEDEIROS FERREIRA
<#E.G.B#256725#2#260270/> Agente de Contratação de Compra Geral Protocolo 256725 <#E.G.B#256758#2#260303/> ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES Prefeita de Eirunepé/AM
<#E.G.B#256754#2#260299> Protocolo 256758
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 001/2026. Objeto: Aquisição de materiais
de consumo, conforme especificações constantes no Termo de Referência,
destinados ao atendimento das ações previstas na Emenda Parlamentar USUÁRIO DO SISTEMA
Impositiva nº 032/2025, de acordo com as condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Parte Contratante:
MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: D.
RODRIGUES DA SILVA LTDA - CNPJ 42.571.890/0001-31. Valor do
Contrato: R$ 499.245,08 (quatrocentos e noventa e nove mil duzentos
e quarenta e cinco reais e oito centavos). Dotação orçamentária: As
despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica:
Unidade Orçamentária: 03.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social. Programa de Trabalho: 08.244.0410.2045.0000. Gestão de Benefícios Tire suas dúvidas e
Eventuais. Programa de Trabalho: 08.245.0413.2040.0000- Manutenção
e Funcionamento do Bloco da Proteção Social Básica. Programa de
Trabalho: 08.245.0414.2041.0000 Manutenção e Funcionamento do Bloco receba orientações
da Proteção Social Especial de Média Complexidade. Elemento despesa:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo - R$ 245.541,08 Elemento despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - R$ técnicas com
253.704,00. Modalidade de seleção das propostas: Pregão Eletrônico nº
053/2025. Vigência da contratação: 06/01/2026 a 06/01/2027. nossa equipe.
Eirunepé/AM, 06 de janeiro de 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
<#E.G.B#256754#2#260299/> Prefeita de Eirunepé/AM
Protocolo 256754
<#E.G.B#256756#2#260301>
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais,
torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2026. Objeto: Aquisição de motores tipo rabeta para fortalecimento
da cadeia produtiva da pesca artesanal no município de Eirunepé/AM, em
atenção ao Convênio nº 949229/2023. Tipo: Menor preço por item. Data da
abertura: 26 de janeiro 2026. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21,
suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Informações: O
edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor
de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro
Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário
das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.por-
taldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo
e-mail: [email protected].
Eirunepé (AM), 14 de janeiro de 2026.
2101-7500
FELIPE VIEIRA DAS NEVES
Agente de contratação
ramais 7541 7542 7543
<#E.G.B#256756#2#260301/> Portaria nº 412/2025 - GABPRE | |
Protocolo 256756 [email protected]
<#E.G.B#256758#2#260303>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais ATENDIMENTO:
e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo
da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025 para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSUMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO Estamos aqui para ajudar você!
DE REFERÊNCIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES
PREVISTAS NA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 032/2025,
DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS; CONSIDERANDO
que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos
pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos
pendentes ao referido procedimento licitatório. RESOLVE: I - HOMOLOGAR
a decisão adotada pela Comissão de Contratação, constante no processo
mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO Nº

A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025 para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES PREVISTAS NA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 032/2025, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO Nº

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO