DOEAM 12/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 12 jan/2026 estado do amazonas

Número 35.621 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,

TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 1.º Período de 2026 do Procurador do Estado GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ , Procurador-Geral do Estado, escaladas para o mês de janeiro por meio da Portaria n.º 778/2025-GSPGE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de janeiro de 2026

I - CONCEDER à Procuradora do Estado ÉLIDA DE LIMA REIS CORRÊA , Subprocuradora-Geral-Adjunta/Seção III, 19 (dezenove) dias de férias, referentes ao 2.º período do exercício de 2023, a serem usufruídos no período de 12 a 30 de janeiro de 2026.

II - DESIGNAR o Procurador do Estado EUGÊNIO NUNES SILVA , em substituição, cumulativamente com a função de Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção I, na função de Subprocurador-Geral-Adjunto/ Seção III, no período a que se refere o item I.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de janeiro de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,

TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 1.º Período de 2026 do Procurador do Estado MATEUS SEVERIANO DA COSTA , Subprocurador-Geral do Estado, escalada para o mês de janeiro por meio da Portaria n.º 778/2025-GSPGE.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de janeiro de 2026

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,

RESOLVE ,

TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 1.º período de 2026 do Procurador do Estado EUGÊNIO NUNES SILVA , Subprocurador-Geral-Adjunto - Seção I, escaladas para o mês de janeiro por meio da Portaria n.º 778/2025-GSPGE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de janeiro de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias ao Procurador-Chefe da Procuradoria do Contencioso Tributário e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER ao Procurador do Estado MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO , Chefe da Procuradoria do Contencioso Tributário-PROCONT, 12 (doze) dias de férias, referentes ao 2.º Período de 2009, a serem usufruídos no período de 12 a 23 de janeiro de 2026.

II - DESIGNAR a Procuradora do Estado LISIEUX RIBERIO LIMA para, em substituição, no período a que se refere o item I, exercer a função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Contencioso Tributário-PROCONT.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de janeiro de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n. º 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado,

I - DESIGNAR o servidor VICTOR HUGO FERREIRA CABRAL , Assistente Procuratorial, Matrícula n. 223.177-8B, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO , e

II - DESIGNAR a servidora GUARACY TAVARES EDWARDS , Assistente Procuratorial, Matrícula n. 143.013-0D, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA , do Termo de Contrato n. 008/2025-PGE (Processo Administrativo n. 01.01.011103.02 0068/2025-92-PGE-AM), firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa AMARR VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA , cujo objeto consiste na prestação de serviços de segurança e vigilância patrimonial ostensiva, com objetivo de manter em perfeitas condições de segurança as instalações;

Protocolo 256434

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO