DOEAM 12/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026

III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 14.133/2021, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 02 de dezembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Unidade Mista de Eirunepé; 07 - RAIMUNDO NONATO DANTAS DE OLIVEIRA , Auxiliar de Enfermagem, 106.243-3 A, 2012 a 2022, 01/09/2025 a 27/02/2026, Unidade Mista de Ipixuna; 08 - ROSENILSON SANTOS DOS PASSOS , Auxiliar de Serviços Gerais, 245.511-0 A, 2018 a 2023, 01/11/2025 a 29/01/2026, Unidade de Pronto Atendimento José Rodrigues; 09 - ROSIANE VOBEDO STRIEDER , Técnico de Enfermagem, 241.473-2 A, 2017 a 2022, 01/01/2026 a 31/03/2026, Unidade Mista de Apuí; 10 - WILSON DA SILVA PEREIRA , Auxiliar de Serviços Gerais, 106.267-0 A, 2006 a 2011, 01/10/2025 a 29/12/2025, Centro de Saúde Mental do Amazonas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 005/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CLÍNICA DE ULTRA-SOM DE OLHOS LTDA; OBJETO: Pelo presente e na melhor forma de direito, fica RESCINDIDO UNILATERALMENTE, nos termos descritos no art. 78, XII e no art. 79, I da Lei nº 8.666/93, o Contrato nº 005/2020, celebrado em 19/02/2020, publicado em forma de extrato no Diário Oficial do Estado, edição do dia 05/03/2020, pág. 2, Pode Executivo - Seção II, a contar de 20/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.049951/2025-60.

Manaus, 09 de janeiro de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO os termos do Art. 84, inciso I, da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.000054/2026-30/SES-AM. RESOLVE: TORNAR PÚBLICO as faltas injustificadas da competência do mês de novembro de 2025, dos servidores do Sistema Estadual de Saúde do Estado do Amazonas, conforme disposto no ANEXO ÚNICO , disponível para consulta no site oficial da SES-AM, através do link: https://www.saude.am.gov.br/ recursos-humanos. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 05 de janeiro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED Nº01.01.017101.041450/2025-36 ; 01.01.017101.045334/2025-96 ; 01.01.017106.000336/2025-06 ; 01.01.017124.000391/2025-88 ; 01.01.017121.000372/2025-81 ; 01.01.017101.045319/2025-48 ; 01.01.017101.025916/2025-56 ; 01.01.017148.000229/2025-91 ; 01.01.017101.040138/2025-25 ; 01.01.017102.000177/2025-80/SES-AM R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - DELIANE LIMA DA COSTA , Copeiro, 237.729-2 A, 2016 a 2021, 01/11/2025 a 29/01/2026, Unidade Sanitária de Juruá; 02 - EVERTON DOS SANTOS OLIVEIRA , Técnico de Patologia Clínica, 239.435-9 A, 2017 a 2022, 01/03/2026 a 29/05/2026, Unidade Mista de Manacapuru; 03 - JUDSON LEITAO BARBOSA , Técnico de Enfermagem, 177.773-4 B, 2019 a 2024, 01/01/2026 a 31/03/2026, Hospital e Maternidade Chapot Prevost; 04 - MARCELO PEREIRA PINHEIRO , Agente Administrativo, 246.779-8 A, 2018 a 2023, 01/12/2025 a 28/02/2026, SPA e Policlínica José Lins Albuquerque; 05 - MARIA THAMYRES DOS SANTOS REIS , Agente Administrativo, 244.839-4 A, 2018 a 2023, 01/12/2025 a 28/02/2026, Maternidade Azilda Marreiro; 06 - MARIA ZULENE ARAUJO DA SILVA , Cozinheiro, 229.018-9 A, 2014 a 2019, 01/12/2025 a 28/02/2026,

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº HPSDRA 019.2025 ; PARTES: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH , a FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO FRANCISCA MENDES - HCFM , e o ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES/AM ; OBJETO: tem por objeto a disponibilização, pelo INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH , de serviços de hemodinâmica, bem como da infraestrutura de cineangiocardiografia e leitos de UTI coronariana nas dependências da FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO FRANCISCA MENDES , as quais serão utilizadas para a prestação dos referidos serviços, objetivando o atendimento aos critérios necessários ao credenciamento em transplante de fígado do Hospital e Pronto Socorro Delphina Rinaldi Abdel Aziz ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.06.017001.000106 / 2025 - 00 .

Manaus, 06 de janeiro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular nos Processos 017101.006078/2025-11 ; 017101.050901/2025-26 ; 017101.052988/2025-76 ; 017101.047651/2025-47 ; 017101.052352/2025-24 ; 017101.049437/2025-25 ; 017101.044969/2025-76 ; 017113.000685/2025-39 ; 017101.041275/2025-87 ; 017101.049851/2025-34/SES-AM. RESOLVE: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR dos servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Matrícula, Cargo e Lotação: 01 - ALINE LINS GUIMARAES , 255.001-6 A, Medico Especialista, Policlínica Codajás, a contar de 02/02/2026 ; 02 - DIANA DE OLIVEIRA LEITAO ESTUMANO , 239.957-1 A, Técnico de Enfermagem, CAIC Afrânio Soares, a contar de 02/01/2026 ; 3 - EDINIR GALDINO DA SILVA , 238.450-7 A, Técnico de Enfermagem, Unidade Transitória Implantação Platão Araújo, a contar de 02/02/2026 ; 4 - ELLANE DE LIMA SIMOES , 238.533-3 A, Técnico de Enfermagem, SPA Zona Sul, a contar de 11/11/2025 ; 5 - FERNANDA MORAIS MEDEIROS , 205.912-6 B, Técnico de Enfermagem, SPA e Hospital Aristóteles Platão, a contar de 02/02/2026 ; 6 - FRANCINELMA SOUZA DA SILVA , 240.211-4 A, Técnico de Enfermagem, Maternidade Balbina Mestrinho, a contar de 01/12/2025 ; 7 - MARIA CICERA SOUZA RAMOS , 158.795-1 D, Técnico de Enfermagem, Unidade Transitória Implantação Platão Araújo, a contar de 02/02/2026 ; 8 - MARINALVA LOPES FERREIRA , 193.067-2 A, Técnico de Enfermagem, Unidade Transitória Complexo Hospitalar Leste, a contar de 01/10/2025 ; 9 - RAILSON ANTONIO RODRIGUES LEITAO , 238.302-0 A, Agente Administrativo, Unidade Mista de Eirunepé, a contar de 01/11/2025 ; 10 - YARA REGINA FERREIRA ARAUJO FELIPE , 237.880-9 A, Assistente Social, Unidade Mista de Coari, a contar de 02/02/2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 05 de janeiro de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 256392

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO