DOEAM 12/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 3

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos RequerimentosdeLICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 01.01.017104.000527/202598 ; 01.01.017101.044428/2025-48 ; 01.01.017101.052229/2025-03 ; 01.01.017103.001621/2025-74 ; 01.01.017101.052228/2025-69 ; 01.01.017111.000558/2025-50 ; 01.01.017101.052232/2025-27 ; 01.01.017119.000161/2025-98 ; 01.01.017129.000112/2025-36/SES-AM R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANA PAULA COSTA CUTRIM , Enfermeiro, 240.956-9 A, 2017 a 2022, 02/02/2026 a 02/05/2026, Policlínica Codajás; 02 - FRANCILENE XAVIER FERREIRA , Enfermeiro, 198.904-9 A, 2018 a 2023, 05/01/2026 a 04/04/2026, Departamento de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde; 03 - JANILSON DA CRUZ ALVES , Auxiliar de Serviços Gerais, 189.486-2 A, 2010 a 2015, 01/11/2025 a 29/01/2026, Unidade Sanitária de Santo Antônio do Içá; 04 - JOELMA DE JESUS PICANCO , Técnico de Enfermagem, 202.702-0 A, 2019 a 2024, 02/03/2026 a 30/05/2026, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 05 - LINE DE SOUZA GARCIA , Técnico de Enfermagem, 246.358-0 A, 2018 a 2023, 01/11/2025 a 29/01/2026, Unidade Sanitária de Santo Antônio do Içá; 06 - LUCILANGE SANTANA DE SOUZA , Técnico de Enfermagem, 201.998-1 A, 2019 a 2024, 01/01/2026 a 31/03/2026, Maternidade Balbina Mestrinho; 07 - RENILDES CASTRO GONCALVES , Auxiliar Operacional de Saúde, 179.969-0 B, 2015 a 2020, 01/12/2025 a 28/02/2026, Unidade Sanitária de Santo Antônio do Içá; 08 - SILVIA HELENA FILISMINO MARTINS , Técnico de Enfermagem, 167.621-0 B, 2017 a 2022, 02/03/2026 a 30/05/2026, Policlínica João dos Santos Braga; 09 - TANIA CRISTINA RESENDE DE OLIVEIRA , Auxiliar de Patologia Clínica, 178.226-6 B, 2011 a 2021, 01/10/2025, 29/03/2026, SPA Joventina Dias. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Manaus, 29 de dezembro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo<#E.G.B#256396#3#259941/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101. 036343 / 2025 - 96 - SES / AM . RESOLVE : I - DESIGNAR o servidor ALBERTO PONCE DE LEÃO LIMA como GESTOR responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 014 / 2023 , firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a FUNDAÇÃO DE APOIO ÀS INSTITUIÇÕES DE PROTEÇÃO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - FADA , que tem como objeto a conjugação de recursos para a realização de projeto voltado à saúde dos olhos, complementando as assistências à saúde já oferecidas pela Instituição; em SUBSTITUIÇÃO a servidora SHEYLA MARA LIMA COSTA , a contar de 30/12/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 07 de janeiro de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101. 036343 / 2025 - 96 - SES / AM . RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora VITÓRIA RÉGIA DE MACEDO GONÇALVES ALBUQUERQUE MARINHEIRO como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 010 / 2024 , firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DE VERDADE , que tem como objeto a conjugação de recursos financeiros para oferecer o atendimento de proteção social básica de baixa complexidade para pessoas de qualquer idade que se encontrem em situação de vulnerabilidade social e estejam necessitando de atendimento; em SUBSTITUIÇÃO a servidora SHEYLA MARA LIMA COSTA , a contar de 30/12/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO os termos do Art. 84, inciso I, da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.053571/2025-20/SES-AM.

RESOLVE: TORNAR PÚBLICO as faltas injustificadas da competência do mês de outubro de 2025, dos servidores do Sistema Estadual de Saúde do Estado do Amazonas, conforme disposto no ANEXO ÚNICO , disponível para consulta no site oficial da SES - AM , através do link: https://www.saude.am.gov. br/recursos-humanos. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Secretário Executivo<#E.G.B#256402#3#259947/>

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no processo nº 01.01.017101.047579 / 2024 - 77 referente ao Pregão Eletrônico nº 807 / 2025 - CSC que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório;

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados -CSC, constante no Oficio nº. 009 / 2026 - GP / CSC , e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N.º 807 / 2025 - CSC. II - ADJUDICAR a empresa A R RODRIGUEZ & CIA LTDA , CNPJ N.º 04.562.591/0001-41 arrematante do Lote único do certame cujo valor importou em R$ 125.000 , 00 (Cento e vinte e cinco mil reais) referente a aquisição, pelo menor preço global, de equipamento hospitalar - Central de Monitorização para UTI Adulto, destinada ao Hospital Regional de Tefé/AM, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS .

Manaus/AM, 07 de janeiro de 2026.

Ordenador de Despesas

Manaus, 07 de janeiro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101. 036343 / 2025 - 96 - SES / AM . RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora SANDRELY PEREIRA BELÉM SOARES como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 002 / 2023 , firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO VIDA ABUNDANTE , que tem como objeto a implementação do Projeto Saúde Pós Covid-19, o qual disponibilizará assistência à saúde multidisciplinar de forma a contribuir com os serviços públicos de saúde para a população do Município de Manaus; em SUBSTITUIÇÃO a servidora SHEYLA MARA LIMA COSTA , a contar de 30/12/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 07 de janeiro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101. 036343 / 2025 - 96 - SES / AM . RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora VITÓRIA RÉGIA DE MACEDO GONÇALVES ALBUQUERQUE MARINHEIRO como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 013 / 2024 , firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO GERANDO VENCEDORES - IGV , que tem como objeto oferecer o atendimento de proteção social básica de baixa complexidade para pessoas de qualquer idade que se encontrem em situação de vulnerabilidade social e estejam necessitando de atendimento;

Protocolo 256403

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO