DOEAM 12/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026

em SUBSTITUIÇÃO a servidora SHEYLA MARA LIMA COSTA , a contar de 30/12/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 07 de janeiro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED 01.01.017307. 000992/2025-42 ; 01.01.017101.049656/2025-04 ; 01.01.017101.049862/2025-

14 ; 01.01.017101.049474/2025-33 ; 01.01.017101.050322/2025-83 ; 017101.033857/2025-90/SES-AM.

R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - ALESSANDRA MARTINS MORIYA , Fonoaudióloga , 256.386-0 A, 13/12/2025 ; 02 - FRANCIOMAR SILVA DOS SANTOS , Técnico de Enfermagem, 250.040-0 B, 10/09/2025 ; 03 - JEHNYFFER TAYANA SANTOS LIMA , Enfermeiro Intensivista, 267.022-4 A, 25/11/2025 ; 04 - KEILA MARIA DUARTE DA COSTA , Técnico de Enfermagem, 251.385-4 B, 03/12/2025 ; 05 - LILIAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO , Farmacêutico, 206.307-7 B, 27/11/2025 ; 06 - SIRLENE DE LIMA RAMOS , Técnico de Enfermagem, 251.505-9 A, 15 / 08 / 2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 12 de janeiro de 2026.

Secretário Executivo<#E.G.B#256421#4#259966/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED nº 01.01.017115.000415/2025-08 ; 01.01.017307.000819/2025-44 ; 01.01.017148.000194/2025-90 ; 01.01.017128.000600/2025-53 ; 01.01.017115.000473/2025-31 ; 01.01.017127.000184/2025-01 ; 01.01.017116.000707/2025-30 ; 01.01.017121.000344/2025-64 ; 01.01.017132.000391/2025-89/SES-AM. RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ADAILSON MARQUES DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, 173.958-1B, 2015 a 2020, 01/11/2025 a 29/01/2026, Pronto Socorro da Criança Zona Oeste; 02 - ADRIANA BANDEIRA BATISTA , Técnica de Enfermagem, 198.012-2A, 2008 a 2013, 01/12/2025 a 28/02/2026, Hospital Universitário Francisca Mendes; 03 - FABRICIO FREITAS DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, 246.772-0A, 2018 a 2023, 01/11/2025 a 29/01/2026, Unidade de Pronto Atendimento José Rodrigues; 04 - IARA FILARDI DA SILVA , Farmacêutica Bioquímica, 240.255-6A, 2017 a 2022, 01/01/2026 a 31/03/2026, Spa Alvorada; 05 - MARCOS FERNANDO MELO DANTAS , Agente Administrativo, 242.451-7B, 2017 a 2022, 01/12/2025 a 28/02/2026, Pronto Socorro da Criança Zona Oeste; 06 - MARIA BEATRIZ SUELLEN BARROS FERREIRA , Técnica de Enfermagem, 251.283-1B, 2020 a 2025, 01/12/2025 a 28/02/2026, Spa Zona Sul; 07 - REBECA OLIVEIRA ALVES , Agente Administrativo, 241.802-9A, 2017 a 2022, 10/01/2026 a 09/04/2026, Maternidade Ana Braga; 08 - SIGFRIDO CISNEROS , Técnico de Enfermagem, 176.639-2B, 2019 a 2024, 01/12/2025 a 28/02/2026, Maternidade Azilda Marreiro; 09 - TATIANE DE JESUS MENDES FREITAS MONTEIRO , Agente Administrativo, 246.968-5A, 2018 a 2023, 01/01/2026 a 31/03/2026, Spa Danilo Correa. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO SES / AM .

Manaus, 05 de janeiro de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#256427#4#259972/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na PORTARIA No 219/2024-GAB/SES-AM; CONSIDERANDO a Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 47.133/2023, RESOLVE INSTITUIR Comissão Processante para apurar

a conduta da empresa MANAUS MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA , CNPJ nº 08.840.458 / 0001 - 60 , pela inexecução do Termo de Contrato nº 015/2025; DESIGNAR os servidores Alan Rodrigues de Albuquerque, Mat. 268.413-6A, Robert Castro Ribeiro, Mat. 266.497-6B e Huiri Dias Cembrani, Mat. 254.369-9A como Presidente e Membros da Comissão Processante, respectivamente; ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

Manaus, 09 de janeiro de 2026.

Secretário Executivo<#E.G.B#256432#4#259977/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED nº 01.01.017127.000118/2025-23 ; 01.01.017101.047306/2025-03 ; 01.01.017101.048504/2025-94 ; 01.01.017111.000515/2025-74 ; 01.01.017101.047791/2025-15 ; 01.01.017146.000398/2025-41 ; 01.01.017109.000535/2025-94 ;

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - DAYANA NAZARIO FAIA , Técnica de Enfermagem, 239.995-4A, 2017 a 2022, 01/09/2025 a 29/11/2025, Spa Zona Sul; 02 - EDILENE MENDES ALBUQUERQUE , Copeira, 238.593-7A, 2016 a 2021, 01/03/2026 a 29/05/2026, Secretaria Executiva Adjunta de Orçamentos e Finanças; 03 - ELVISSON JAIR SILVA MARQUES , Auxiliar de Enfermagem, 190.233-4A, 2015 a 2020, 01/01/2026 a 31/03/2026, Unidade Mista de Guajará; 04 - JOSIANE DOS SANTOS DA CRUZ , Técnica de Enfermagem, 241.043-5A, 2017 a 2022, 01/12/2025 a 28/02/2026, Maternidade Balbina Mestrinho; 05 - LUCILENE BEZERRA SABOIA , Auxiliar de Serviços Gerais, 237.599-0A, 2016 a 2021, 01/02/2026 a 01/05/2026, Unidade Sanitária de Envira; 06 - MARA JANE SANTOS DE OLIVEIRA , Auxiliar de Nutrição e Dietética, 233.950-1A, 2016 a 2021, 03/11/2025 a 31/01/2026, Hospital Infantil Doutor Fajardo; 07 - ROSEANE GOMES RODRIGUES , Agente Administrativo, 245.685-0A, 2018 a 2023, 01/11/2025 a 29/01/2026, Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; 08 - VANUSA LIMA DE OLIVEIRA FERREIRA , Agente Administrativo, 242.853-9 A, 2017 a 2022, 21/07/2025 a 18/10/2025, Secretaria Executiva de Assistência. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 07 de janeiro de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#256438#4#259983/>

O SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO o disposto no decreto nº. 42.727 de 8 de setembro de 2020, que dispõe sobre Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED, como sistema oficial, no âmbito do Poder Executivo Estadual, como suporte tecnológico ao Sistema de Arquivos e Gestão de Documentos do Estado do Amazonas - SAGED-AM, para autuação, produção, tramitação e consulta de processos administrativos eletrônicos, e CONSIDERANDO o disposto no decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 2020, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para operacionalizar a implantação da Plataforma do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED, no âmbito do Estado do Amazonas.

CONSIDERANDO o artigo 2.º do Decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 2020 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio da Titular da Secretaria de Administração e Gestão. RESOLVE: I - SUBSTITUIR a contar de 01 de janeiro de 2026 , do Grupo de Trabalho-GT que compõe o Núcleo Gestor do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO