DOEAM 12/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 13

Quinquênio 12.04.2015 a 11.04.2020; A contar 05.01.2026 a 04.04.2026. Processo nº 01.02.017306.006560/2025-90/SIGED; 206.443-0A; Maria Eleonice Moraes da Silva , Quinquênio 15.04.2015 a 14.04.2020; A contar 05.01.2026 a 04.04.2026. Processo nº 01.02.017306.006163/2025-19/ SIGED; 206.264-0A; Ronildo Carneiro Pereira , Quinquênio 22.03.2015 a 21.03.2020; A contar 01.12.2025 a 28.02.2026. Processo nº 01.02.017306.007060/2025-76/SIGED; 205.697.6A; Shirlene Bom fim Maia , Quinquênio 06.04.2015 a 05.04.2020; A contar 05.01.2026 a 04.04.2026;

Disa Norte: Processo nº 01.02.017306.005017/2025-76/SIGED; 206.422-7A; Maria do Carmo Saraiva de Oliveira , Quinquênio 07.04.2020 a 06.04.2025; A contar 05.01.2026 a 04.04.2026. Processo nº 01.02.017306.006221/2025-04/ SIGED; 205.639-9A; Maria Lamarque Sena de Araújo , Quinquênio 22.03.2020 a 21.03.2025; A contar 05.01.2026 a 04.04.2026;

Municipio: Processo nº 01.02.017306.007337/2025-60; 206.838-9A; Ajurimar Souza Sena , Quinquênio 14.04.2010 a 13.04.2015; A contar 05.01.2026 a 04.04.2026. Processo nº 01.02.017306.006218/2025-90/ SIGED; 207.883.0A; Célia Alves de Souza Macedo , Quinquênio 12.04.2010 a 11.04.2015; A contar 05.01.2026 a 04.04.2026. Processo nº 01.02.017306.005697/2025-28/SIGED; 207.713-2A; Cleiton Matos da Silva , Quinquênio 14.04.2015 a 13.04.2020; A contar 02.01.2026 a 01.04.2026. Processo nº 01.02.017306.006450/2025-29/SIGED; 207.528-8A; Cintia Fernandes Monteiro , Quinquênio 13.04.2020 a 12.04.2025; A contar 02.01.2026 a 01.04.2026. Processo nº 01.02.017306.006548/2025-86/SIGED; 208.099-0A; Elias de Souza Costa , Quinquênio 13.04.2020 a 12.04.2025; A contar 05.01.2026 a 04.04.2026. Processo nº 01.02.017306.006535/2025-07/ SIGED; 207.645-4A; Francisca Charla da Silva Rodrigues , Quinquênio 30.03.2015 a 29.03.2025; A contar 02.01.2026 a 30.06.2026. Processo nº 01.02.017306.006451/2025-73/SIGED; 207.690-0A; Gracilene Costa Simoes , Quinquênio 13.04.2020 a 12.04.2025; A contar 02.01.2026 a 01.04.2026. Processo nº 01.02.017306.007394/2025-40/SIGED; 207.193-2A; José André da Silva , Quinquênio 22.03.2010 a 21.03.2015; A contar 05.01.2025 a 04.04.2026. Processo nº 01.02.017306.006227/2025-81/ SIGED; 208.043-5A; José Roberto Freitas Cruz , Quinquênio 13.04.2015 a 12.04.2020; A contar 05.01.2025 a 04.04.2026. Processo nº 01.02.017306.007265/2025-51/SIGED; 208.069-9A; José Alves de Araujo , Quinquênio 16.04.2015 a 15.04.2020; A contar 05.01.2026 a 04.04.2026. Processo nº 01.02.017306.006467/2025-86/SIGED; 207.275-0A; Lucineide Silva de Souza , Quinquênio 12.04.2015 a 11.04.2020; A contar 05.01.2025 a 04.04.2026. Processo nº 01.02.017306.006434/2025-36/SIGED; 207.274-2A; Raiol Bezerra Ramos , Quinquênio 13.04.2010 a 12.04.2015; A contar 05.01.2025 a 04.04.2026. Processo nº 01.02.017306.007326/2025-80/ SIGED; 207.198-3A; Raimundo Ilton Oliveira Chaves , Quinquênio 14.04.2015 a 13.04.2020; A contar 05.01.2025 a 04.04.2026. Processo nº 01.02.017306.007335/2025-71/SIGED; 207.732-9A; Rubem Vales Barbosa , Quinquênio 12.04.2015 a 11.04.2020; A contar 05.01.2026 a 04.04.2026.

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 09 de janeiro de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 256350

EXTRATO DO 18 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022 DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2026.

CELEBRANTES: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: O O presente aditamento tem por objetivo a PRORROGAÇÃO do presente contrato, por mais 02 (dois) meses, com vigência de 08/01/2026 a 08/03/2026, para garantir a execução das ações e do planejamento, de forma a atender de maneira mais precisa e abrangente as necessidades do projeto. VALOR: O presente aditivo não comporta adição de valores. FUNDAMENTO DO ATO : Art. 105 c/c 106, I, II e III da Lei nº 14.133/2021. Processo nº 01.01.028301.000003/2026-78-SIGED.

Manaus, 12 de janeiro de 2026.

Diretor Presidente em Exercício

O Presidente do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM , no uso de suas atribuições, torna público o presente Edital de Eleição para composição das Câmaras de Assessoramento Científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM e convoca os interessados a apresentarem inscrições de candidaturas à referida Comissão, para concorrer a um mandato de 2 (dois) anos. Das Instituições que participam do processo eleitoral

Estão habilitadas a participar do pleito as instituições de ensino superior ou de pesquisa, com sede ou unidade permanente no Estado do Amazonas, que possuam curso de pós-graduação stricto sensu , credenciado na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES ou de grupos de pesquisa cadastrados no Diretório de Grupo de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq.

O processo de escolha dos membros das Câmaras de Assessoramento Científico da FAPEAM seguirá os seguintes prazos:

O Edital completo se encontra à disposição dos interessados no site www. fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.

Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO SUPERIOR DA FAPEAM , em Manaus, 12 de janeiro de 2026.

Presidente do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 256377

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , as manifestações contidas nos autos do Processo nº 01.02.011304. 033476 / 2025 - 83 . RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres Nº 1.164/2025 - PJ e Nº 280/2025-

Protocolo 256394

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO