DOEAM 12/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 17

itens 1 a 4, no valor total de R$ 315.800,00 (trezentos e quinze mil e oitocentos reais), com DIFAL, e GASCAT INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ n. 00.965.449/0001-94, para os itens 5 a 18, no valor total de R$ 1.355.120,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e cinco mil, cento e vinte reais), com DIFAL, resultando no valor total da contratação de R$ 1.670.920,00 (um milhão, seiscentos e setenta mil, novecentos e vinte reais), com DIFAL, no prazo de 12 (doze) meses. II - HOMOLOGAR procedimento licitatório realizado pela Comissão Permanente de Licitação/CIGÁS, Manaus, 06 de janeiro de 2026.

Manaus, 12 de janeiro de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 256380

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Objeto: Prestação de serviços de recepção e copeiragem. Prorrogação de prazo: 05 (cinco) meses e 03 (três) dias, de 12/01/2026 a 14/06/2026. VALOR TOTAL: R$ 62.121,47 (sessenta e dois mil, cento e vinte e um reais e quarenta e sete centavos). Contratada: ISRAEL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, Manaus, 08 de janeiro de 2026.

Diretor - Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 256430

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, no uso de suas atribuições legais e ;

CONSIDERANDO que faculta a Administração Pública adota o instituto do credenciamento para as contratações em que o objeto possa ser realizado simultaneamente por diversos contratados e cuja execução seja melhor atendida por meio do maior número possível de fornecedores/prestadores de serviço;

CONSIDERANDO que o referido credenciamento formalizar-se-á através da contratação direta dos interessados, ou seja, dos Credenciados referente ao Edital n.º 009/2025-CIL-ADS, com fundamento no caput do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016;

CONSIDERANDO que os Produtores Rurais (Pessoa Física), Organizações de Produtores Rurais (Associações e Cooperativas) e Agroindústrias habilitadas declararam aceitar as condições preestabelecidas no Edital de Credenciamento supra;

CONSIDERANDO os comandos legais insculpidos nos artigos 1°, 3° e 5°, caput e Parágrafo único da Lei n°. 3.454/2009 e a observância ao princípio constitucional da publicidade, previsto no art. 37 da Constituição Federal de 1988 . CONSIDERANDO , finalmente, o que consta no Processo nº.01.04. 018502.006475 / 2025 - 40 .

RESOLVE:

01-Nome e Cargo: Francisco Alves dos Santos-Chefe de Departamento; SIGED N° 01.04.016508.000029/2026-27; Destino e Período: Manaus/ Barcelos/Manaus, no período de 27.01 a 03.02.2026; Objetivo: Coordenar levantamento de dados durante o Festival do Peixe Ornamental; 02-Nome e Cargo: Mariana Eder Martins Lodi-Assistente Adm; SIGED N° 01.04.016508.000062/2026-57; Destino e Período: Manaus/Lisboa/Berlim/ Manaus, no período de 22.02 a 06.03.2026; Objetivo: Participação na Bolsa de Turismo de Lisboa - BTL 2026 e Participação na Feira ITB Berlim 2026. e 03-Nome e Cargo: Adelson Julião Pacheco-Assistente de Gestão em Turismo; SIGED N° 01.04.016508.000073/2026-37; Destino e Período: Manaus/Lisboa/Berlim/Manaus, no período de 22.02 a 06.03.2026; Objetivo: Participação na Bolsa de Turismo de Lisboa - BTL 2026 e Participação na Feira ITB Berlim 2026.

Manaus, 12 de janeiro de 2026

I - Tornar pública a Relação Nominal de Credenciados referente ao Edital n.º 009 / 2025 - CIL - ADS , que tem por objeto a “ Contratação de Produtores Rurais (Pessoa física), Organizações de Produtores Rurais (Associações, Cooperativas) e Agroindústrias para o fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros, florestais, extrativistas, agroindustriais regionais, pesqueiro de cultivo e extrativistas , produzidos no Estado do Amazonas , tendo como finalidade primordial atender os objetivos do Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME .”, referente ao período de 10 de novembro a 10 de dezembro de 2025 , nos termos do Anexo I deste documento;

II - DECLARAR INEXIGÍVEL o procedimento licitatório, nos termos do caput do art.30 da Lei nº. 13.303 / 2016 , para contratação dos integrantes do Anexo I deste instrumento ;

III - ADJUDICAR o objeto de inexigibilidade em favor dos integrantes da Relação Nominal de Credenciados no Edital n.º 009 / 2025 - CIL - ADS , constantes no Anexo I deste instrumento;

IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de janeiro de 2026.

Protocolo 256407

Presidente da A> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO o teor do Edital Nº. 009 / 2025 - CIL - ADS apresentado pela Comissão Interna de Licitação-CIL, no Processo nº. 01.04.018502.006475 / 2025 - 40 , para Credenciamento de Produtores Rurais (Pessoa Física), Organizações de Produtores Rurais (Associações, Cooperativas) e Agroindústrias destinadas a fornecer produtos hortifrutigranjeiros, florestais, extrativistas, agroindustriais regionais, pesqueiro de cultivo e extrativistas, produzidos no Estado do Amazonas, no âmbito do Programa de Regionalização da Merenda Escolar-PREME no ano de 2026; RESOLVE :

I - HOMOLOGAR o Credenciamento referente ao Edital nº. 009 / 2025 - CIL - ADS , que tem por objeto a “ Contratação de Produtores Rurais (Pessoa Física), Organizações de Produtores Rurais (Associações, Cooperativas) e Agroindústrias para o fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros, florestais, extrativistas, agroindustriais regionais, pesqueiro de cultivo e extrativistas, produzidos no Estado do Amazonas, tendo como finalidade primordial atender os objetivos do Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME ”.

ANEXO I – RELAÇÃO NOMINAL DE CREDENCIADOS REFERENTE AO EDITAL N.º 009/2025 – CIL - ADS - PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PREME 2026 - PERÍODO: 10 DE NOVEMBRO À 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

~~VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO~~