DOEAM 12/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 11

identidade do povo. A língua Apurinã, pertencente à família Aruak, é um dos pilares da cultura do grupo. A transmissão da língua de geração em geração é essencial para a manutenção das tradições orais, como as histórias de origem, mitos e lendas. A história da origem da mandioca, por exemplo, é um mito central que explica a relação do povo Apurinã com a terra e com seus principais alimentos. As festas e rituais, como o Xingané, são momentos de celebração, união e reafirmação cultural. Eles servem para fortalecer os laços comunitários, transmitir conhecimentos e manter viva a memória ancestral. O relatório destaca a importância desses eventos para a reprodução da cultura e a resistência às pressões externas. VI- LEVANTAMENTO FUNDIÁRIO

A área em estudo está localizada no estado do Amazonas, abrangendo uma área de aproximadamente 176.727 hectares, distribuída entre os municípios de Lábrea (73,1%) e Pauini (26,9%), ambos situados na região sudeste do estado. O RCID documenta a presença de não-indígenas na área, principalmente seringueiros, castanheiros e fazendeiros, que se estabeleceram na região ao longo do século XX. Os conflitos por terra e recursos são uma constante na história recente dos Apurinã. O relatório descreve casos de violência, ameaças e apropriação de territórios tradicionais. A exploração da castanha, em particular, foi uma fonte de tensão, com relatos de um sistema análogo à escravidão em algumas áreas, onde os Apurinã eram forçados a trabalhar em condições análogas à escravidão. O levantamento de ocupantes não-indígenas é detalhado e inclui um censo e a identificação de suas atividades. A área em estudo apresenta

sobreposição de diferentes categorias fundiárias. Destaca-se a incidência da Reserva Extrativista (Resex) Médio Purus, além de imóveis rurais particulares registrados no Sigef, SNCI e Sicar, que totalizam dezenas de milhares de hectares sobrepostos, incluindo casos de duplicidade. A Resex Médio Purus foi criada em 2008 e possui área total de aproximadamente 604.209 hectares, dos quais 138.673 hectares (22,95%) se sobrepõem à área em estudo. Além disso, foram identificados 5 imóveis rurais do Sigef com 22.468,80 hectares incidindo diretamente sobre a área em estudo, os quais apresentam um único titular. O levantamento no Sicar identificou 27 imóveis rurais cadastrados incidentes total ou parcialmente sobre a área em estudo. A grande maioria encontra-se pendente de validação, com destaque para 21 cadastros aguardando análise e 6 analisados, mas ainda com notificações em aberto. O levantamento em campo identificou 23 ocupantes não indígenas, dos quais 20 são de moradores da Resex, distribuídos em dois perfis principais: núcleos familiares residentes de longa duração, voltados à agricultura e ao extrativismo da castanha; e ocupações sazonais ou provisórias, ligadas ao extrativismo e, isoladamente, à pecuária. A análise dessa sobreposição da Resex é crucial para a gestão territorial e para a garantia dos direitos de ambos os grupos. O quadro de ocupantes não indígenas apresentado não é exaustivo. Os nomes relacionados, portanto, não implicam prejuízo de qualquer particular que, eventualmente, tenha interesse em oferecer, na forma da Lei, contestação administrativa ao processo demarcatório.

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VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO