DOEAM 12/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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10 Manaus, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026

tornando possível que a habitação tenha caráter permanente e tradicional segundo uma lógica na qual viver em determinadas terras significa tanto pertencer a elas quanto elas pertencerem ao povo que as ocupa. A ocupação Apurinã na TIIP não é concentrada, mas sim distribuída em 10 aldeias principais, localizadas estrategicamente ao longo dos rios Purus, Sãkoã, Seruini e Tumiã. As aldeias de Santa Vitória, Sakoã, Xamakera, Maloca, Penedo, Nova Vida e Camarapá estão situadas na área dos rios Purus e Seruini, enquanto Luzitânia, Aquidabã, Raízes e Aldeinha se encontram no rio Tumiã. A escolha da localização das aldeias é influenciada por fatores como a proximidade a recursos hídricos, áreas de roça e castanhais, além da necessidade de estar em locais que permitam a mobilidade durante as cheias. A permanência e o crescimento dessas aldeias estão diretamente ligados à sua capacidade de sustentar as famílias e manter suas tradições. A ocupação Apurinã nestas áreas é permanente e contínua, apesar das pressões externas. A demarcação da terra é uma forma de fortalecer essa permanência, garantindo a segurança territorial e o acesso aos recursos necessários para a sobrevivência e a reprodução física e cultural do grupo. O documento também ressalta as ameaças à habitação permanente. A pressão de não-indígenas, especialmente os extrativistas e fazendeiros, é constante. A disputa por castanhais é um dos principais pontos de conflito. O relatório cita casos de não-indígenas que tentam cercar e controlar o acesso a essas áreas, impedindo que os Apurinã colham os frutos que são essenciais para sua economia e subsistência. A presença desses intrusos também gera insegurança, violência e conflitos que ameaçam a paz e a estabilidade das comunidades. A demarcação da terra é, portanto, uma medida de proteção não apenas territorial, mas também da vida e da integridade das famílias Apurinã.

III- ATIVIDADES PRODUTIVAS

A economia Apurinã é uma complexa combinação de agricultura de subsistência, extrativismo, caça e pesca, que se complementam ao longo do ano. O relatório descreve cada uma dessas atividades em detalhes, mostrando como elas são adaptadas ao ciclo sazonal e ao ecossistema local. A agricultura é a base da alimentação. O sistema de roça de coivara, que consiste na derrubada e queima controlada da mata para o plantio, é a principal técnica utilizada. A mandioca é o cultivo mais importante, com diversas variedades plantadas, incluindo a mandioca brava (utilizada para fazer farinha) e a macaxeira. Outros cultivares importantes são o cará, cana, banana, abacaxi, milho e feijão. A rotação de roças e o uso de diferentes áreas garantem a fertilidade do solo e a diversidade de produtos. O extrativismo vegetal tem um papel fundamental, com destaque para a coleta de castanhas. A castanha-do-pará é um recurso valioso, tanto para a alimentação quanto para a comercialização, que gera renda para as comunidades. A coleta de outros frutos, como açaí, patoá, e buriti, também é descrita, mostrando como a dieta é rica e diversificada. A caça é outra atividade crucial para a subsistência e a cultura. O relatório detalha as técnicas de caça, como o uso de armadilhas e a espera em “barreiros” (locais onde animais como porcos-do-mato e antas se alimentam). As espécies mais caçadas incluem a anta, o porco-do-mato, o veado, a paca e diversas aves. A carne desses animais complementa a dieta e é um importante elemento social, partilhada em festas e ocasiões especiais. A pesca é uma das atividades mais praticadas, especialmente durante a estação seca, quando o nível dos rios baixa. O relatório lista uma variedade impressionante de espécies de peixes capturadas, como pirarucu, tambaqui, jaraqui, pacu e matrinxã. As técnicas de pesca incluem o uso de anzol, arpão e a construção de “currais” de pesca. A pesca não é apenas uma atividade de subsistência, mas também um momento de convivência e aprendizado. A divisão do trabalho é complementar e baseada em gênero e idade. Os homens são responsáveis pela caça, pesca e derrubada da mata para as roças, enquanto as mulheres se dedicam ao preparo da farinha, à coleta de frutos, ao cuidado com as crianças e à horta. Essa divisão não é rígida, mas sim fluida, com a colaboração mútua em diversas tarefas. A socialização das crianças é um processo gradual, no qual elas aprendem as habilidades e os conhecimentos necessários para a vida adulta observando e participando das atividades dos mais velhos.

O relatório fornece uma análise detalhada do contexto socioambiental da região do Médio Purus, destacando o profundo conhecimento etnoambiental dos Apurinã. A vida e as atividades produtivas do povo Apurinã são intrinsecamente ligadas aos dois principais ciclos sazonais da região: o inverno (período de chuvas e cheias) e o verão (período de seca). O inverno, que se estende de novembro a abril, é caracterizado pelas cheias dos rios, que inundam as matas e criam “terras ilhadas”. Este é o período da abundância de frutas e da coleta de castanhas, que caem das árvores e podem ser facilmente encontradas. A caça também se intensifica neste período, pois os animais se concentram nas áreas de terra firme. O verão, de maio a outubro, é a estação da seca. O nível dos rios baixa, revelando extensas praias e bancos de areia. Este é o período ideal para a pesca, que

é facilitada pela menor profundidade da água. As praias também são usadas para o plantio de culturas de ciclo curto. O verão é o tempo de derrubada e queima de roças, em preparação para o próximo ciclo de plantio. O conhecimento Apurinã sobre o ambiente vai além da simples adaptação. Eles manejam ativamente os ecossistemas, criando paisagens culturais que são essenciais para sua subsistência. O relatório descreve o manejo de castanhais, que são considerados um patrimônio cultural e econômico. As roças, apesar de serem temporárias, são manejadas de forma a garantir a fertilidade e a diversidade, com a rotação de culturas e a coexistência de espécies nativas e cultivadas. Os quintais das casas, onde são cultivadas plantas medicinais e alimentícias, também são um exemplo de como o ambiente é moldado para atender às necessidades da comunidade. A área proposta como imprescindível em termos ambientais se baseia na identificação dos ambientes e áreas de usos apontadas pelos Apurinã durante os etnomapeamentos - a descrição de sua importância histórica, utilitária e simbólica - e na sustentabilidade socioambiental do território. As aldeias Santa Vitória e Sãkoã se encontram localizadas nas áreas de várzea, na planície da própria calha do Purus, estando a primeira nos barrancos do leito do Purus e a segunda um pouco mais adentro da planície, em várzeas de rios tributários próximos a ele, nas imediações do lago Sãkoã. As outras aldeias e comunidades estão distribuídas nas calhas do Seruini e do Tumiã. A interiorização das comunidades nesses dois igarapés, que têm suas cabeceiras a sudoeste, atravessando longitudinalmente a TIIP em seu sentido leste-oeste, permite que haja uma ocupação e uso intensivo de grande parte do território. Isso pode ser constatado também na grande quantidade de capoeiras, igarapés, barreiros e recursos de coleta e extrativismo mapeados mentalmente em toda a área estudada. Foram registradas em campo várias moradias antigas, que indicam uma ocupação de longa data, e também a mobilidade das famílias pelo território, característica desse povo, ocupando distintos lugares ao longo do tempo, seja lugares novos ou antigas aldeias abandonadas por algum motivo (morte de parentes, feitiço, ameaças e ocupação não indígena, etc), como registaram as muitas histórias de vida de famílias coletadas durante o trabalho do GT. Todo esse espaço é amplamente acessado e utilizado pelas aldeias e são indispensáveis para a sobrevivência desse povo, física e culturalmente. Nesse sentido, do ponto de vista dos ambientes e do uso agroextrativista ficou evidenciado um uso da quase totalidade do território. Nessas áreas, no raio mais próximo das aldeias, encontram-se os roçados Apurinã e também se iniciam os castanhais, que, no entanto, se estendem por imensas áreas, como é o caso dos castanhais no Tumiã e no Seruini. As regiões de fronteira, principalmente no limite norte, onde está a calha do Purus, são as regiões com maiores riscos ambientais (desmatamento, fazenda de gado, corte ilegal de madeira, sobrepesca), já que aí se encontra a maior parte da ocupação não indígena. Por outro lado, todo o território ao sul está bastante preservado, formando uma grande extensão de floresta contínua, acompanhando as cabeceiras dos rios. No que tange à questão ambiental, esse território a sul constituise como local primordial para a manutenção da qualidade e quantidade da biodiversidade ecológica no território, possuindo um tamanho e diversidade de habitats suficientemente grandes para resguardar o patrimônio ecológico da área. Portanto, as áreas imprescindíveis à preservação dos recursos necessários ao bem-estar social, econômico e cultural do grupo indígena teriam a dimensão da própria Terra Indígena em sua totalidade. As ameaças que afetam a TIIP, do ponto de vista ambiental, são principalmente o desmatamento e a degradação causados pela expansão da agropecuária e pelo avanço de madeireiros e grileiros. A demarcação da terra é uma medida de proteção do meio ambiente, uma vez que as terras indígenas funcionam como verdadeiros bolsões de conservação, ajudando a conter o avanço da fronteira do desmatamento na Amazônia.

V- REPRODUÇÃO FÍSICA E CULTURAL

A reprodução física e cultural do povo Apurinã é um processo complexo e contínuo, que envolve a manutenção de suas tradições, língua, sistemas de parentesco e cosmologia. O relatório dedica uma seção detalhada a esses aspectos, mostrando como eles se interligam para garantir a identidade e a coesão do grupo. A organização social é baseada em um sistema de parentesco que estrutura as relações familiares e comunitárias. As famílias são a unidade básica, e a comunidade se organiza em torno de redes de parentes. A organização política é liderada por caciques e líderes que desempenham um papel crucial na tomada de decisões, na mediação de conflitos e na representação da comunidade. A cosmologia Apurinã é rica e complexa, baseada em uma visão de mundo onde o natural e o sobrenatural se misturam. O xamanismo desempenha um papel central, com pajés que atuam como intermediários entre o mundo físico e espiritual, curando doenças e mantendo o equilíbrio da comunidade. A medicina tradicional, baseada no conhecimento de plantas e rituais, é valorizada e praticada. O relatório descreve a importância de locais sagrados, como cemitérios e outros sítios simbólicos, que são fundamentais para a memória e a

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO