DOEAM 19/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026

reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1.º, Anexo I, da Lei da Comissão Intergestora Tripartite - CIL, e realizar visita técnica nas
n.º 3.725, de 19 de março de 2012, alterado pelo artigo 1.º, Anexo I, da Lei n.º estruturas da Secretaria de Saúde do Rio de janeiro, no período de 27/01
7.445, de 24 de abril de 2025, acrescido das seguintes parcelas: R$363,68 a 01/02/2026.
(trezentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), referentes Referência Processo n.º 01.01.017101.000887 / 2026 - 09 - SIGED.
a 5% (cinco por cento), sobre o soldo no valor de R$7.273,66 (sete mil, 2. Nome e cargo: FABIANO MACHADO BÓ , Secretário de Estado.
duzentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos), de Gratificação Órgão de origem: Casa Militar do Estado do Amazonas - CM.
Adicional por Tempo de Serviço, equivalente a 1 (um) quinquênio (artigo 4.° Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 22
da Lei n.° 2.531, de 16 de abril de 1999, combinado com a Lei n.º 4.904, de e 23 de janeiro de 2026. Deslocamento do Secretário de Estado Chefe da
02 de agosto de 2019); R$6.734,58 (seis mil, setecentos e trinta e quatro Casa Militar, a fim de participar da Inauguração do Retrato e Passagem
reais e cinquenta e oito centavos), de Gratificação de Tropa (artigo 1.º, do Cargo de Comandante de Operações Terrestres, do General de
Anexo I, da Lei n.º 3.725, de 19 de março de 2012, alterado pelo artigo 1.º, Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES ao General
Anexo I, da Lei n.º 7.445, de 24 de abril de 2025), totalizando seus proventos de Exército KLEBER NUNES DE VASCONCELOS, no dia 23 de janeiro
em R$14.371,92 (quatorze mil, trezentos e setenta e um reais e noventa e de 2026 (sexta-feira), às 10h30, no Salão de Honra do Gabinete do
dois centavos) mensais.” Comandante do Exército, Quartel - General do Exército, Bloco “A”, 4º
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em andar - CEP. 70.630-901, Brasília - DF.
Manaus, 19 de janeiro de 2026. Referência Processo n.º 01.01.011108/2026-70-SIGED.
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 19
WILSON MIRANDA LIMA de janeiro de 2026.
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO <#E.G.B#257728#12#261273/> Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil Protocolo 257728
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas USUÁRIO DO SISTEMA
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
<#E.G.B#257725#12#261270/> Secretário de Estado da Fazenda Tire suas dúvidas e
Protocolo 257725
<#E.G.B#257727#12#261272>
receba orientações técnicas
PROCESSO N.° : 01.01.022104.000782/2024-90
INTERESSADA : DENIGLESIA DE LIMA NASCIMENTO com nossa equipe.
ASSUNTO : Recurso Hierárquico
DESPACHO RAMAIS
CONSIDERANDO o Recurso Hierárquico apresentado pela servidora 2101-7500 7541 | 7542 | 7543
DENIGLESIA DE LIMA NASCIMENTO , em face da decisão do Comandante
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, que manteve a
punição disciplinar de demissão, aplicada em razão da transgressão [email protected]
disciplinar prevista no artigo, IX da Lei n.° 3.278/2008, que dispõe sobre a
acumulação de cargos, empregos e funções públicas; ATENDIMENTO: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h.
CONSIDERANDO , o pronunciamento da Procuradoria Geral do Estamos aqui para ajudar você!
Estado, exarado no Parecer n.° 00030/2025-PPM/PGE, resolvo
INDEFERIR o pleito da Interessada, pois, apesar da possibilidade
genérica de acúmulo de dois cargos na área da saúde, a acumulação
pretendida não é possível, por se tratar, no caso concreto, de dois vínculos
com horários incompatíveis.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em
Manaus, 19 de janeiro de 2026.
WILSON MIRANDA LIMA
<#E.G.B#257727#12#261272/> Governador do Estado do Amazonas
Protocolo 257727
<#E.G.B#257728#12#261273>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO
ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019,
COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS
DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência , o Senhor WILSON MIRANDA LIMA , Governador
do Estado , autorizou os seguintes deslocamentos de Titulares de
Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e
Indireta.
1. Nome e cargo: NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES ,
Secretário de Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM.
Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Rio de Janeiro-RJ/Manaus-AM
- 27 de janeiro a 01 de fevereiro de 2026. Participar da Assembléia do
Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS, da Reunião

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO