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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 19/01/2026 · pág. 19

DOEAM 19/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 3

18 Lívia Maria Rodrigues
de Oliveira Amorim

Assessor Técnico
2025 30 08
Eliza Catarina de
Melo Bernardo
Assistente Técnico
Governamental
2003 De 13.10 a
27.10.2025
19 Luana Cecília Melo
Leite
Assessor II 2025 30 09
Francisca Helena
de Souza da Silva
Assessor Técnico 2022 De 10.11 a
24.11.2025
20 Marcos Antônio
Paixão Feitoza
Assessor I 2025 30 10
Francisco de Paula
Grana Vilaça Júnior


Assessor I
2024 De 12.01 a
31.01.2026
21 Marcus Antônio da
Rocha
Assessor I 2025 30 11
Jennifer Lima de
Araújo Pereira
Assessor I 2023 De 16 01 a
30.01.2026
22 Maria Goreth dos
Santos Vieira
Secretária Executiva 2025 30 12
Jhonantan
Sampaio Costa
Consultor Técnico II 2023 De 19.08 a
28.08.2025
23 Maria Helena Stone
Arnoud da Rosa
Assessor II 2025 30 13
Luciana Pitaluga
Moreno
Assessor I 2019 De 21.10 a
30.10.2025
24 Monica Gomes da
Silva Dias
Consultor Técnico III 2025 30 14
Mariéthel Bastos
Rodrigues
Assessor I 2023 De 21.01 a
30.01.2026
25 Regina Coeli Brito
dos Santos
Assistente Técnico 1ª
Classe
2024 30 15
Maria Socorro de
Souza
Assistente Técnico
Governamental
2020 De 03.11 a
12.11.2025
26 Sálua Pavão da Silva Secretário Executivo
Adjunto
2025 30 16
Paulo Manoel Rios
Guimarães da Silva
Consultor Técnico II 2024 De 03.11 a
17.11.2025
27 Walterny de Souza
Ferreira
Assessor I 2024 30 17
Sálua Pavão da
Silva
Secretário
Executivo Adjunto
2020 De 26.11 a
05.12.2025
TRANSFERIR
POR INTERESSE DO
SERVIDOR
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQ
UE-SE E CUMPRA-S
E.
Nº de
Ordem
NOME CARGO EXERCÍCIO DIAS GABINETE DO SECRETÁR
16 de janeiro de 2026.
IO DE ESTADO CH EFE DA CASA CIVIL, e
01 Aete do Socorro
Martins de Matos
Agente Administrativo
3ª Classe
2025 30 FLÁVIO
Secretário
<#E.G.B#257289#3#260834/>
CORDEIRO ANTONY
de Estado Chefe da
FILHO
Casa Civi
l
02 Ana Cristina
Rodrigues de Souza
Assistente Técnico
Governamental
2025 30 <#E.G.B#257292#3#260837>
PORTAR
A Nº 004/2026CAS ACIVIL Protocolo 2572
03 Ana Maria da Silva
Abinader
Assessor I 2025 30
O SECRETÁRIO DE ESTA
atribuições legais,
-
DO CHEFE DA CAS

A CIVIL,
no uso de su
04 Daiane Silva
Vasconcelos
Assessor I 2025 30
CONSIDERANDOo que d
novembro de 1986, e
ispõe o artigo 78 d a Lei nº 1762, de 14 d
05 Douglas Martins
Benaion
Assistente Técnico 1ª
Classe
2025 30 CONSIDERANDOo que con
/2025-25 de 23 de dezembro
aneiro de 2026 e 01010111
stam nos Processos
de 2025, 01.01.01110
1007224/2025-40 d
Nºs 01.0
1.000249
07 de l
1 .011101.0142
/2026-01 de 12
o de 2025
06 Luciana Pitaluga
Moreno
Assessor I 2025 30 j ..
.
R E S O L V E:
ju
.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 16 de janeiro de 2026.

Protocolo 257289 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 78 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, e

CONSIDERANDO o que constam nos Processos Nºs 01.01 .011101.014204 /2025-25 de 23 de dezembro de 2025, 01.01.011101.000249/2026-01 de 12 de janeiro de 2026 e 01.01.011101.007224/2025-40 de 07 de julho de 2025.

CONCEDER Licença Especial aos servidores abaixo identificados.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Nº de
ORDEM
NOME CARGO QUINQUÊNIO PERÍODO
01 Ademilde da
Silva Fernandes
Auxiliar de
Serviços Gerais
01.07.1989 a
30.06.1994
De 05.01 a
04.04.2026
02 Jânio Torres
Barros
Assistente Técnico
Governamental

01.12.2019 a
30.11.2024
De 02.02 a
02.05.2026
03 Ubirajara Ramos
Moraes Júnior

Técnico de Nível
Superior
07.08.2018 a
06.08.2023
De 03.11.2025
a 31.01.2026

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 09 de janeiro de 2026.

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 257283 PORTARIA Nº 003 / 2026 - CASA CIVIL O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 62 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986.

R E S O L V E:

CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados.

Nº de
ORDEM
NOME CARGO EXERCÍCIO PERÍODO
01 Alessandra
Guedes Moura
Cavalcante
Consultor Técnico-
-Legislativo I
2024 De 12.01 a
31.01.2026
02 Ana Maria da Silva
Abinader
Assessor I 2021 De 24.11 a
08.12.2025
03 Ana Maria Pina
Paiva
Assessor III 2022 De 22.12.2025
05.01.2026
04 Barbara Chaves
Villela
Assessor I 2024 De 05.01 a
14.01.2026
05 Bernadeth Ferreira
Godinho
Assistente
Técnico 1ª Classe
2015 De 15.12.2025
a 13.01.2026
06 Cleber Bernardes
Ferreira Filho
Consultor Técnico I 2024 De 02.01 a
22.01.2026
07 Edissandra
Oliveira Guimarães
Consultor Técnico III 2024 De 26.11 a
05.12.2025
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 16 de janeiro de 2026.

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 257292

PORTARIA Nº 005 / 2026 - CASA CIVIL O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 30 da Lei Complementar nº 43, de 20 de maio de 2005; e

CONSIDERANDO o Laudo Médico de 18 de dezembro de 2026;

R E S O L V E:

CONCEDER Licença Médica ao servidor abaixo identificado.

Nº de NOME CARGO DIAS PERÍODO
ORDEM
01 Dalton das Neves Picanço Técnico 180 De 19.11.2025
Governamental a 17.05.2026
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 16 de janeiro de 2026.

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 257297

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO