DOEAM 19/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026

O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias: 1. Manaus / Manacapuru / Manaus dos servidores: Mário Artur Lopes de Oliveira - MAJ QOPM e Fabiano Jorge Alves Pereira - 2º SGT QPPM, período: 09 a 11/12/2025; Israel Mota de Queiroz - CAP QOPM, Paulo José da Costa Cavalcante - 2º TEN QOAPM, Paulo Sérgio Vieira dos Santos - ST QPPM, Carlos Alberto Dias Lobo - CB QPPM, Francisco Pedrosa Sampaio - 2º SGT QPPM, Adonias Palmeira da Silva - CAP QOPM e CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto, período: 11/12/2025. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador durante visita ao município.

2. Manaus / Coari / Manaus dos servidores: Nilzomar Barbosa Filho - TC QOPM, Ronne Hudson Moura da Silva - ST QPPM, Euler do Bom Jesus Silva - 1º SGT QPPM, Gladson de Souza Duarte - 2º SGT QPPM, Marcela Maria Silva dos Santos - 3º SGT QPPM, Willian de Souza - CB QPPM e Giovanna Stephanie de Souza Savino - SD QPPM, período: 10 a 12/12/2025; Adonias Palmeira da Silva - CAP QOPM, período: 12/12/2025. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador durante anúncio de ações no setor social, Auxílio Estadual e Prato Cheio.

3. Manaus / Rio Preto da Eva / Manaus dos servidores: André dos Santos Evangelista - MAJ QOPM, Paulo José da Costa Cavalcante - 2º TEN QOAPM, Paulo Sérgio Vieira dos Santos - ST QPPM, Donato Pinheiro de Araújo Júnior - ST QPPM, Fabiano Jorge Alves Pereira - 2º SGT QPPM, Gabrielle Dantas de Andrade - 3º SGT QPPM e Clayton Diego Mendes Almeida - CB QPPM, período: 26 a 29/12/2025; João Maria Oliveira Cordeiro - 1º SGT QPPM, período: 27 a 29/12/2025; Marcos Antônio Venâncio da Silva - 1º SGT QPPM, Daniel Rolim de Andrade - 1º SGT QPPM, Jonismar Façanha Barbosa - 3º SGT QPPM, Rafael Lima do Rego - CB QPPM, Anselmo Rolim de Andrade - CB QPPM e Marcelo Santos da Silva - 1º SGT QPPM, período: 28 a 29/12/2025; Adonias Palmeira da Silva - CAP QOPM, período: 29/12/2025. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador durante entrega de cartões do Auxílio Estadual e incentivos para a produção rural. 4. Manaus / Parintins / Manaus dos servidores: Nilzomar Barbosa Filho - TC QOPM, Clayton Diego Mendes Almeida - CB QPPM e Giovanna Stephanie de Souza Savino - SD QPPM, período: 18 a 20/12/2025; Donato Pinheiro de Araújo Júnior - ST QPPM, Ronne Hudson Moura da Silva - ST QPPM, Emissandro Reis dos Santos - 3º SGT QPPM, Willian de Souza - CB QPPM e Cristiano Ximenes Leitão - Colaborador, período: 18 a 21/12/2025; CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto e Adonias Palmeira da Silva - CAP QOPM, período: 20/12/2025. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador durante ações para os setores social e primário e entrega de mil novos cartões do Auxílio Estadual.

5. Manaus / Tapauá / Manaus dos servidores: Paulo José da Costa Cavalcante - 2º TEN QOAPM, Paulo Sérgio Vieira dos Santos - ST QPPM, Francisco Alves de Souza Neto - 1º SGT QPPM, Francisco Pedrosa Sampaio - 2º SGT QPPM, Fabiano Jorge Alves Pereira - 2º SGT QPPM e Anselmo Rolim de Andrade - CB QPPM, período: 14 a 21/12/2025; Clayton Diego Mendes Almeida - CB QPPM, período: 14 a 17/12/2025; Ismael Memoria da Silva Amazonas - CAP QOPM e Adonias Palmeira da Silva - CAP QOPM, período: 18 a 19/12/2025. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador durante visita ao município.

6. Manaus / Iranduba / Manaus dos servidores: Israel Mota de Queiroz - CAP QOPM, Donato Pinheiro de Araújo Júnior - ST QPPM, Paulo Sérgio Vieira dos Santos - ST QPPM, Francisco Pedrosa Sampaio - 2º SGT QPPM e Carlos Alberto Dias Lobo - CB QPPM, período: 22 a 23/12/2025. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador durante entrega de 500 cartões do Auxílio Estadual e anúncio de reforço de R$ 1,5 milhão em investimentos no município.

sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos); RESOLVE: I DESIGNAR o servidor JAMIL RIBEIRO DA SILVA , Chefe de Departamento, matrícula n. 197.308-8G, como Autoridade de Monitoramento , nos termos do artigo 40 da Lei Federal n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), para monitorar e orientar esta Controladoria-Geral do Estado, quanto aos procedimentos de acesso à informação. II DESIGNAR a servidora NARA MARLY ALVES DE OLIVEIRA SOUZA , Chefe de Departamento, matrícula n. 247.934-6C, para exercer as atribuições de Ouvidoria. III REVOGAR a Portaria n. 012/2025-GCG/CGE.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de janeiro de 2026.

Controlador-Geral do Estado<#E.G.B#257277#4#260822/>

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº004/2020 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CENTRO OFTALMOLÓGICO SÃO DOMINGOS LTDA; OBJETO: Pelo presente e na melhor forma de direito, fica RESCINDIDO UNILATERALMENTE, nos termos descritos no art. 78, XII e no art. 79, I da Lei nº 8.666/93, o Contrato nº 004/2020, celebrado em 19/02/2020, publicado em forma de extrato no Diário Oficial do Estado, edição do dia 27/02/2020, pág. 5, - Pode Executivo - Seção II, a contar de 20/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.049950 / 2025 - 16 .

Manaus, 12 de janeiro de 2026.

Secretário Executivo<#E.G.B#257286#4#260831/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED 01.01.017101.005333/2025-09 ; 01.01.017101.049642/2025-90 ; 01.01.017132.000455/2025-41 ; 01.01.017101.049481/2025-35 ; 01.01.017307.000965/2025-70/SES-AM.

RESOLVE: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - EDSON JOAO DE SOUZA GONÇALVES , Fisioterapeuta Intensivista, 258.481-6 A, 01/02/2025 ; 02 - FREDERICO LOPES ALVES VIEIRA , Enfermeiro Emergencista, 258.472-7 C, 26/11/2025 ; 03 - NAZARE GONÇALVES CARDOSO , Técnico De Enfermagem, 255.287-6 B, 01/11/2025 ; 04 - SANDRA JAKELINE LIMA DA SILVA , Enfermeiro Generalista, 263.484-8 B, 01/12/2025 ; 05 - SARAH FACANHA CARNEIRO , Técnico De Enfermagem, 249.789-1 B, 01 / 12 / 2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 30 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#257279#4#260824/>

Protocolo 257279

Manaus/AM, 19 de janeiro 2026.

CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 257358

PORTARIA GS Nº 1529, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15/06/2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300, de 08/10/2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 035 / 2025 - DGP / SEDUC / SIGED ,

PORTARIA Nº 004 / 2026 - GCG / CGE O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei Federal n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), que regulamenta o acesso à informação; CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017 (Dispõe

CESSAR OS EFEITOS das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15/06/2021.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO