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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 19/01/2026 · pág. 21

DOEAM 19/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 5

Nº Nomes Nível A contar
1 ANA PAULA GOMES TAVARES 7 01/12/2025
2 GABRIEL MUCA DO VALE PEREIRA 10 01/12/2025
3 TEREZA FATIMA PRAIA LIMA 9 01/12/2025
4 KEILLA DA SILVA REIS 7 01/12/2025
5 ADRIANA DA COSTA FERREIRA PAES BARRETO 11 01/12/2025
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 10 de dezembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

VIVALDO MICHILES NETO

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 257284

CONSIDERANDO as Exclusões e Decréscimos determinados pelas Portarias GS 1529/2025, GS 441/2025, GS 705/2025 e GS 950/2025, e que a alteração se trata de compensação sem acréscimo em folha de pagamento; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 035 / 2025 - DGP / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE:

ATRIBUIR as Gratificações de Atividades Técnico-Administrativas dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15/06/2021.

Nº Nomes Nível A contar
1 DANIEL DE OLIVEIRA ARAUJO 9 01/12/2025
2 TIZZIANA BARBOSA DOS REIS 10 01/12/2025
3 YARA LUIZA FARIAS DOS SANTOS 9 01/12/2025
4 EDILENE DA SILVA SOUZA 11 01/12/2025
5 AUDRES MARTA CARVALHO GOMES 8 01/12/2025
6 JANILCE NEGREIROS FERREIRA 9 01/12/2025
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PORTARIA GS Nº 1530, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15/06/2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300, de 08/10/2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO as Exclusões e Decréscimos determinados pelas Portarias GS 1529/2025, GS 441/2025, GS 705/2025 e GS 950/2025, e que a alteração se trata de compensação sem acréscimo em folha de pagamento; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 035 / 2025 - DGP / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE:

ALTERAR as Gratificações de Atividades Técnico-Administrativas dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15/06/2021.

Nº Nomes Ní vel A contar
De Para
1 ANA AMELIA FARIAS E SILVA 9 10 01/12/2025
2 CLEURIVAN SILVA SILVA 9 10 01/12/2025
3 NILA CRISTINA SANTIAGO 7 10 01/12/2025
4 EDILEIDA CABRAL CAMPOS DA SILVA 12 13 01/12/2025
5 FABIOLA RONEIDA SENA COELHO 11 12 01/12/2025
6 ELIDA LUZIA TAVARES DE OLIVEIRA 12 13 01/12/2025
7 IZIDIO ALVES DE LIMA FILHO 12 13 01/12/2025
8 LIDIANE PEREIRA DA COSTA 11 12 01/12/2025
9 ELANDIA SOCORRO VLAXIO LOPES 12 13 01/12/2025
10 SILVIA DE JESUS OLIVEIRA NUNES 12 13 01/12/2025
11 FABIANO CUNHA DE SOUZA 12 13 01/12/2025
12 MILTON CASTRO DA SILVA 12 13 01/12/2025
13 RENAN CARVALHO BRAGA 9 10 01/12/2025
14 GABRIELE ALMEIDA SANTANA 11 12 01/12/2025
15 MYLLER FIGUEIRA NOGUEIRA 10 11 01/12/2025
16 VICTOR HUGO DE OLIVEIRA 7 13 01/12/2025
17 MARIA DEUSDETE OLIVEIRA DE LIMA 10 11 01/12/2025
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 10 de dezembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

VIVALDO MICHILES NETO

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 257288

Manaus, 10 de dezembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

VIVALDO MICHILES NETO

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 257291

RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUDENTES

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2007, da Rede Estadual de Ensino. E. E. PROFESSOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA ALBUQUERQUE MUNICÍPIO: MANAUS

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 20924 DE 12/05/2000 GAGOV DO 12/05/2000 AMPARO LEGAL: Ato de Convalidação - Res. 101/2012 DE 28/08/2012 CEE/AM DO 28/08/2012

  1. Alexsandra Batista Napoles 26/02/1986 - 980.**-15

  2. Glenda Florence Hayden Pontes Linhares 24/11/1989 - 000.**-22

  3. Katyuce Oliveira Vieira 19/05/1990 - 000.**-51

  4. Fabiola dos Santos 19/02/1987 - 991.**-49

  5. Francisca de Lima Lira 11/02/1989 - 941.**-15

  6. Celia Regina da Silva Oliveira 05/09/1977 - 596.**-53

  7. Wille Junior Peres de Morais 23/06/1987 - 860.**-49

  8. Andreza Cristina Traud Salgado 08/08/1988 - 002.**-30

  9. Elaine Marrone dos Santos Braga 04/10/1987 - 939.**-20

  10. Ronaldo Jorge Guterres Diniz 05/12/1979 - 665.**-34

DIANA SARMENTO FRANCO

Gerente de Auditoria Escolar

Protocolo 257319 PORTARIA GSEAC Nº 006, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.052445 / 2025 - 75 - SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 038 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Monteiro de Souza (Tipo III, FGS-7), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, em Manaus, do (a) servidor (a) MARINILZA SILVA BEZERRA , AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-I, matrícula 113023-4D, a contar de 02/01/2026; II. DESIGNAR o (a) servidor (a) MARILIM RIBEIRO DA SILVA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula 217676-9A, para exercer a referida função, a contar de 02/01/2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 16 de janeiro de 2026.

EDILENE FERREIRA PINHEIRO PORTARIA GS Nº 1531, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR ,

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 257326 no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15/06/2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300, de 08/10/2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

PORTARIA GSEAC Nº 005, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo n ° 01.01.028101.052446 / 2025 - 10 / SEDUC / SIGED e o MEMO. Nº 008/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED ;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO