DOEAM 19/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026

atitude, conduta, comunicação não verbal), comportamento e atividade psicomotora, nível de consciência, atenção (concentração), orientação (alopsíquica e autopsíquica), sensopercepção (alucinações, ilusões, despersonalização, desrealização), memória (imediata/recente/remota), inteligência, expressão emocional (humor/afeto), pensamento (curso, forma e conteúdo), juízo da realidade (juízo crítico, ideias delirantes, prevalentes, sobrevaloradas), linguagem (discurso/fala), uso de medicamentos psicotrópicos (psicofármacos); Validade do exame: 03 meses; m) Colpocitologia Oncótica com laudo (somente para o sexo feminino). Validade do exame: 12 meses;

n) Eletrocardiograma com laudo - ECG (com laudo emitido pelo médico aplicador do exame (a partir de 35 anos)). Validade do exame: 12 meses;

o) Exame oftalmológico com laudo - Acuidade visual sem correção, Acuidade visual com correção monocular e binocular, acuidade visual com uso de lentes corretivas com os dois olhos abertos, Tonometria, Fundoscopia, Medida do campo visual por meio de campimetria computadorizada, com laudo (descritivo e conclusivo) emitido pelo médico aplicador. Validade do exame: 06 meses

p) Exame otorrinolaringológico com audiometria. Validade do exame: 12 meses; q) Mamografia (somente para mulheres acima de 40 anos). Validade do exame: 12 meses;

• r) Raios-X do tórax PA e perfil com laudo. Validade do exame: 06 meses;

• s) Raios-X da coluna cervical e lombar com laudo. Validade do exame: 06 meses;

t) Carteira de vacinação atualizada. Caso o candidato não possua a carteira ou comprovação vacinal, deve procurar o atendimento nos centros de saúde para providenciar sua vacinação conforme o Calendário Nacional Oficial de Vacinação do Ministério da Saúde do Brasil;

1.1. A candidata gestante fica dispensada de apresentar exames específicos que coloquem em risco a saúde do feto. Porém, deve trazer relatório completo do médico assistente (Ginecologista/Obstetra), sobre o histórico completo da gravidez desde o início e tempo de gestação.

1.2. Os candidatos PCD’s deverão apresentar além dos exames elencados, os seguintes documentos:

1.2.1. Avaliação biopsicossocial. Laudo descritivo e conclusivo de consulta médica realizada por médico especialista de acordo com a deficiência apresentada com Registro de Qualificação de Especialista - RQE - junto ao Conselho Federal de Medicina

1.2.2. Cartão da pessoa com deficiência. Documento que descreve informações sobre a saúde do cidadão, tais como: Tipo de Deficiência, Código Internacional de Doença (CID), descrição de remédios de uso contínuo, tipos de alergia e contatos pessoais, a serem utilizados em casos de emergência.

1.3. A critério do médico, durante o ato pericial, outros exames poderão ser solicitados.

1.4. A não realização médica ou apresentação dos exames exigidos impedirá o exercício do cargo.

1. Os Candidatos Habilitados ficam convocados a comparecer no Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), localizado na Rua Olegário Mariano, nº 99, bairro Santo Agostinho, Manaus-AM - CEP 69036-735. O comparecimento é exclusivamente mediante agendamento prévio e obrigatório que deverá ser realizado por meio do link: https://calendar.app.google/3HnxExNSxXC38uh57. Os horários disponíveis para agendamento são das 08h30min às 14h00min , no dia 03 de fevereiro de 2026 , conforme a disponibilidade apresentada na plataforma de agendamento, para entrega dos documentos relacionados abaixo:

a) Ser considerado apto no exame admissional a ser realizado pela Junta Médico-Pericial-SSP/AM;

• b) Comprovante de inscrição PIS/PASEP;

• c) Cadastro de Pessoa Física - CPF;

d) Cédula de Identidade;

e) Certidão de Casamento;

f) Viúvo - Certidão de Óbito;

g) Divorciado - Certidão de casamento com averbação do divórcio;

h) União Estável - Escritura Pública;

i) Certidão de Nascimento dos Filhos menores de 18 anos; j) Declaração de matrícula escolar dos filhos menores de 18 anos;

k) CPF dos Dependentes;

l) Declaração do Imposto de Renda - último exercício fiscal;

m) Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone), atualizado e com CEP;

n) Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral emitida pelo órgão competente; o) Certificado de Reservista e/ou Carta-patente para candidatos com idade até 45 anos; p) Registro no Conselho Regional da categoria profissional, quando for caso; q) 02 Fotos 3x4;

r) Certidão negativa unificada da Justiça Federal (Criminal);

• s) Certidão negativa da Justiça Estadual (Cível e Criminal);

t) Certidão negativa da Polícia Federal;

• u) Conta Corrente - Bradesco ou Next;

v) Curriculum atualizado;

• w) Diploma registrado do curso de conclusão de nível exigido para cargo (original e cópia);

1. As documentações deverão ser entregues na ordem da lista acima e não serão recebidos documentos de forma parcial.

2. As cópias devem estar acompanhadas dos originais;

3. O candidato convocado que não se apresentar no local e nos prazos estabelecidos será considerado desistente, implicando sua eliminação definitiva e a convocação do candidato subsequente imediatamente classificado;

4. Cumpridas as exigências constantes neste edital será dada a posse aos candidatos conforme artigo 41 da Lei nº 1.762/86;

5. Empossado, o candidato terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar-se no Departamento de Gestão de Pessoas da SSP, nos termos do art. 45 da Lei n.º 1.762/86.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e na conformidade da competência lhe confere a Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 c/c a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007 e a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019; CONSIDERANDO o reconhecimento aos profissionais da Secretaria de Segurança Pública, que no ano de 2025 atuaram no Gabinete da Secretaria Executiva da Secretaria de Segurança Pública.

I - CONCEDER elogio aos policiais civis e militares abaixo nominados:

É com elevada satisfação e senso de justiça que o Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas expressa, de forma pública e irrestrita, seu mais sincero reconhecimento e profundo agradecimento aos valorosos policiais civis e militares que, ao longo do ano de 2025, distinguiram-se de maneira exemplar em suas atribuições na Secretaria de Estado de Segurança Pública. Com arrojo, profissionalismo e condutas pautadas pela honestidade, dedicação e eficiência, valores essenciais ao exercício

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO