DOEAM 19/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 9

da atividade policial, esses servidores contribuíram decisivamente para o fortalecimento da Segurança Pública do Estado do Amazonas, elevando o nome da instituição e honrando a missão que lhes foi confiada. O presente elogio consigna o merecido reconhecimento aos profissionais, cujo trabalho incansável, estratégico e comprometido resultou no pleno êxito das ações desenvolvidas no período, repercutindo positivamente na imagem institucional desta Pasta, reforçando a credibilidade de suas práticas perante a sociedade amazonense e o cenário nacional.

Que esta postura ilibada, agora formalmente destacada, sirva de inspiração aos demais membros desta honrosa instituição. (Individual).

II - RECOMENDAR ao Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas e ao Delegado Geral da Polícia Civil, a transcrição desta portaria e publicação da menção elogiosa em seus veículos internos de comunicação, fazendo-se constar o registro nas fichas funcionais dos servidores agraciados.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus/AM, 16 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

atribuições e prerrogativas legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, c/c a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, e a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019; CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados pelos integrantes da Secretaria Executiva Adjunta de Operações - SEAOP no decorrer do ano de 2025, no âmbito da Segurança Pública no Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a atuação destacada desses profissionais durante missões operacionais, instruções, coordenação e ações de formação, demonstrando elevado grau de profissionalismo, comprometimento e eficiência;

CONSIDERANDO que as condutas adotadas foram pautadas pelo denodo, pela postura exemplar e pelo rigoroso cumprimento das atribuições que lhes foram confiadas, contribuindo de forma decisiva para os exitosos resultados alcançados e para o fortalecimento da Segurança Pública no Estado do Amazonas;

RESOLVE:

I - CONCEDER elogio aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Executiva Adjunta de Operações - SEAOP, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no decorrer do ano de 2025, no exercício de atividades voltadas à Segurança Pública no Estado do Amazonas:

II - RECOMENDAR aos gestores da Polícia Civil do Amazonas, Polícia Militar do Amazonas, Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas e do Departamento de Gestão de Pessoas-DGP/SSP, a transcrição desta portaria e publicação da menção elogiosa em seus veículos internos de comunicação, fazendo-se constar o registro nas fichas funcionais dos servidores agraciados. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus/AM, 14 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 2019, Anexo Único, parte 16;

I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 235/2025-GS/SSP, publicada no Diário Oficial do Estado, edição n.º 35.617, datado de 06/01/2026, pág. 09-10, Poder Executivo, Seção II, somente na parte em que aditivou o contrato da servidora HELOISA GARCIA BATISTA para exercer o cargo temporário de Auxiliar Administrativo, permanecendo inalterados os demais termos.

II - REPOR , em substituição, o servidor, conforme abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO