DOEAM 19/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 11

prazo de 30 (trinta) dias, improrrogáveis, para entrega da lista de inventário às Diretorias de Contabilidade ou Unidades equivalentes, a contar da publicação desta portaria; VI - DETERMINAR que ao final dos trabalhos realizados, seja apresentado Relatório Conclusivo do Levantamento Patrimonial realizado; VII - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 19 de janeiro de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 009/2026 - SEAP. ASSINATURA : 15/01/2026. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP e o INSTITUTO DO CLIMA E MEIO AMBIENTE INOVAÇÃO PROFISSIONAL E BIOTECONÓLICA - ICMA CORP . OBJETO : tem por objeto o estabelecimento de parceria entre as partes, para oferta de vagas em cursos de qualificação profissional, destinados aos assistidos pelo Sistema Prisional do Estado do Amazonas (internos nos regimes fechado, semiaberto e aberto, liberados, liberados provisórios e liberados em condicional. VIGÊNCIA : 15/01/2026 a 15/10/2028. FUNDAMENTO DO ATO : Proc. 01.01.041101.004606 / 2025 - 82 .

Manaus, 16 de janeiro de 2026.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.000012/2026-83. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aos servidores JOANIR MARINHO DOS SANTOS, THIAGO LEEWS DOS SANTOS BEZERRA, DAVID EVERTON DO CARMO BRANDÃO, CARLOS VITOR GARCIA BARBOSA e FERNANDO REIS BEZERRA. Trecho: Manaus (AM) - Maués (AM) - Manaus (AM). Período: 02 a 11/01/2026. Objetivo: Apoio Policial na Unidade Prisional de Maués - UPM.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

ONDE SE LÊ: dilatação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, para dar continuidade à prestação de serviços de esgotamento de fossa séptica, sumidouro e caixa de gordura, para atender as necessidades desta SEAS e suas Unidades Descentralizadas.

LEIA-SE: dilatação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, bem como o reajuste de preços no percentual de 5,614000%, para dar continuidade à prestação de serviços de esgotamento de fossa séptica, sumidouro e caixa de gordura, para atender as necessidades desta SEAS e suas Unidades Descentralizadas.

Manaus, 19 de janeiro de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

O Secretário de Estado do Meio Ambiente , no uso das suas atribuições e, CONSIDERANDO , art.62, da Lei no 1.762, de 14 de novembro de 1986, com suas alterações introduzidas pela Lei nº2.531 de 16 de abril de 1999, do Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONCEDER , a servidora, LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID , matrícula nº 204.349-1G, exercendo o cargo Secretária Executiva de Gestão - SECEX, desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente, que estará no gozo de férias, no período de 10 (dez) dias, de 04.02.2026 a 13.02.2026, referente ao exercício de 2021/2022. II - DESIGNAR a servidora HAIDA JÉSSICA PEREIRA DE CARVALHO , matrícula nº 262.355-2D, para responder pela Secretaria Executiva de Gestão - SECEX desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, durante o período de 04.02.2026 a 13.02.2026. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEMA, Manaus, 19 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 257290

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

I- AUTORIZAR o desconto das faltas não justificadas da servidora abaixo:

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Retificação da publicação de 05/01/2026, Edição nº 35.616 do DOE, Extrato nº 001 nº 001/2025-SEAS, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA / 2026 - GSEAS , do 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS e a empresa T.H.S. BEZERRA LTDA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004 e Lei nº 14.133/21;

CONSIDERANDO o disposto da Lei Delegada nº 118, de 18.05.2007, que trata da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, bem como a Lei nº 4.163, de 09.03.2015;

CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2026, Lei n.º 8.015, de 31.12.2025, publicado no DOE edição n.º 33.615, em 31.12.2025; CONSIDERANDO que a Agência de Desenvolvimento sustentável do Amazonas não possui unidade orçamentária, cujo orçamento destinado à comercialização é recebido pela Lei Orçamentária Anual - LOA, da Unidade Gestora 18101 - SEPROR;

I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, para custear despesas administrativas e financeiras, com a manutenção de suas atividades, referente ao exercício de 2025, no valor de R$ 44.701.700,00 (quarenta e quatro milhões, setecentos e um mil e setecentos reais).

UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR

Função: 23; Sub-função: 122; Programa: 0001; Ação: 2001; Região: 0001 Natureza da Despesa: 339030; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 300.000,00; Natureza da Despesa: 339033; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 1.264.000,00; Natureza da Despesa: 339035; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 60.000,00; Natureza da Despesa: 339039; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 400.000,00; Natureza da Despesa: 339040; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 2.260.000,00; Natureza da Despesa: 339139; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 381.000,00; Função: 23; Sub-função: 122; Programa: 0001; Ação: 2003; Região: 0001 Natureza da Despesa: 319004; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 22.000,00;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO