Diário Oficial do Estado do Amazonas · 19/01/2026 · pág. 28

DOEAM 19/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026

Natureza da Despesa: 319011; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 3.709.365,00; Natureza da Despesa: 319013; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 1.164,503,00; Natureza da Despesa: 319016; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 6.132,00; Natureza da Despesa: 319094; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 100.000,00; Natureza da Despesa: 339046; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 625.000,00; Função: 23; Sub-função: 122; Programa: 0001; Ação: 2087; Região: 0001 Natureza da Despesa: 339039; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 40.000,00; Função: 23; Sub-função: 122; Programa: 0001; Ação: 2643; Região: 0001 Natureza da Despesa: 339040; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 57.000,00; Função: 23; Sub-função: 392; Programa: 3277; Ação: 2810; Região: 0001 Natureza da Despesa: 339039; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 8.384.490,00; Função: 23; Sub-função: 605; Programa: 3277; Ação: 2452; Região: 0001 Natureza da Despesa: 339045; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 3.000.000,00; Função: 23; Sub-função: 692; Programa: 3277; Ação: 2453; Região: 0001 Natureza da Despesa: 335085; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 12.000.00,00; Natureza da Despesa: 339014; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 30.000,00; Natureza da Despesa: 339032; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 7.000.000,00; Natureza da Despesa: 339033; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 1.209.562,00; Natureza da Despesa: 339039; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 1.088.648,00; Natureza da Despesa: 339032; Fonte: 1.501.170; Valor: R$ 607.726,00; Natureza da Despesa: 339039; Fonte: 1.501.170; Valor: R$ 607.726,00; Natureza da Despesa: 339040; Fonte: 1.501.170; Valor: R$ 384.548,00;

UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05/01/2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 19 de janeiro de 2025.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 257312

Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI PORTARIA Nº 003/2026-GSE/SERFI

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que determina a Nova Lei 14.133/21, e o Decreto Estadual nº 47.133/2023 no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da SERFI, com sede em Brasília, CONSIDERANDO a necessidade promover a substituição de servidor designado para as funções de Fiscal e substituto. Gestor e substituto de contratos firmados, RESOLVE:

I - ALTERAR as portarias nº 047/2023; 056/2023; 001/2024; 004/2024; 014/2024; 013/2024; 024/2024 e 047/2024 quanto a designação de servidores abaixo relacionados, para que procedam a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA E GESTÃO dos contratos e aditivos vigentes elencados no ANEXO ÚNICO, ou até que seja determinada a substituição.

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS, observando a Nova Lei 14.133/2021 e observando em especial o Decreto Estadual nº 47.133/2023 c/c, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, cartilhas, manuais e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.

ANEXO ÚNICO

Gestor	Fiscal	Nº do Contrato ou Carta-Contrato	Objeto
Jennifer Silva Araújo Molina - Titular Andréia Bandeira Faria - Substituto		CC 002/2023 - Pinheiro Imóveis Negócios Imobiliários Ltda	Locação de Box de Garagem nº 21
Jennifer Silva Araújo Molina - Titular Andréia Bandeira Faria - Substituto		CC 003/2023 - Rebeca Pereira Moura	Locação de Box de Garagem nº 32
	Jennifer Silva Araújo Molina - Titular João Mateus Oliveira de Amorim - Substituto	CT 002/2023 - OI S.A. - Em Recuperação Judicial	Serviços de Telefonia Fixa Nacional e Internacional

Jennifer Silva Araújo Molina - Titular Andréia Bandeira Faria - Substituto		CC 001/2024 - União Mercantil Cons. Fomento e Part. Ltda	Locação de Box de Garagem nº 12
Jennifer Silva Araújo Molina - Titular Andréia Bandeira Faria - Substituto		CC 002/2024 - Raquel Drummond Afonso Perfeito	Locação de Box de Garagem nº 29
Tatiana Seixas Asensi - Titular Jennifer Silva Araújo Molina - Substituto		CT 001/2024 - Cerrado Viagens Ltda	Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais
Tatiana Seixas Asensi - Titular Jennifer Silva Araújo Molina - Substituto		CT 002/2024 - LGW Informática LTDA	Locação de Impressoras Multifuncionais
	Jennifer Silva Araújo Molina - Titular Andréia Bandeira Faria - Substituto	CT 003/2024 NEOENERGIA Distribuição Brasília	Fornecimento de Energia Elétrica
	Moisés Casimiro Dias - Titular Jennifer Silva Araújo Molina - Substituto	CT 004/2024 NET EXPRESS Brasil Telecomunicações EIRELI	Fornecimento de Link de Internet

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Brasília-DF 19 de janeiro de 2026.

TAYZ HELENA GUIMARÃES DE MOURA MATTOS

Secretária Executiva

Protocolo 257298

PORTARIA Nº 004/2026 - GSE/SERFI, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 ALTERA A PORTARIA Nº 016/2025 - GSE/SERFI, DE 24 DE ABRIL DE 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

I - DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO da servidora BÁRBARA ZAPATTA ANDRADE NUNES designada na Portaria 016/2025-GSE/SERFI, pelo servidor ITALO JORGE SANTANA CHALUB , matrícula 249.386 - 1A para responder pela Gerência de Patrimônio e Compras, a contar de 29/01/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Brasília, DF 19 de janeiro de 2026.

TAYZ HELENA GUIMARÃES DE MOURA MATTOS

Secretária Executiva

Protocolo 257302 Centro de Serviços Compartilhados – CSC RESENHA: 005/26 - CSC DATA: 19/01/2026

Torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 034/2026-CSC: Aquisição de Aparelho BIPAP, em Benefício de Pacientes Atendidos pela Rede Estadual de Saúde do Estado do Amazonas, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SES;

1.2) PE n ° 035/2026-CSC: Aquisição de Material Laboratorial e Químico [Ponteira para Micropipeta, Tubo de Ensaio e outros], para formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual;

Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 02 de fevereiro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 02 de fevereiro de 2026 às 09:30 horas.
Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

2.1) PE n ° 036/2026-CSC: Aquisição de Equipamentos de Informática para Melhoria da Estrutura Tecnológica e Institucional da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO