DOEAM 19/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 13

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 03 de fevereiro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 03 de fevereiro de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital

3.1) PE n ° 037/2026-CSC: Contratação de Empresa Especializada no Desenvolvimento, Implementação, Gestão e Suporte de Soluções Informatizadas para as áreas de Habilitação, Processos Digitais, Auditoria do Processo de Formação de Condutores, Desmaterialização de Processos administrativos e Business Intelligence, no âmbito do Departamento Estadual De Trânsito Do Amazonas - DETRAN/AM;

3.2) PE n ° 038/2026-CSC: Aquisição de Material Farmacológicos (ANFOTERICINA B, ALBENDAZOL e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual;

3.3) PE n ° 039/2026-CSC: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Locação de Equipamentos Laboratoriais, para atender às necessidades da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM;

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 04 de fevereiro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 04 de fevereiro de 2026 às 09:30 horas.

Revogada a seguinte licitação:

• 1) CE n ° 001 / 2026 - CSC , conforme solicitação do órgão;

• 1) PE n ° 563 / 2025 - CSC , dia 21/01/2026 às 12:00 horas de Brasília 2) PE n ° 767 / 2025 - CSC , dia 21/01/2026 às 12:00 horas de Brasília As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007.

SIGED nº 01.01.022102.024186 / 2025 - 04 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. JOSE PRACIANO DE CASTRO NETO, IPC, Mat. n ° 172428 - 2 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 03.11.2025 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 15.01.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 257282

O CMT - G DO CBMAM , no uso de suas atribuições legais. Resolve:

1. ANULAR , a contar de 14 de outubro de 2022, o ato de agregação 1º TEN QOABM DAMIÃO SABINO DE OLIVEIRA fins de reserva remunerada da Portaria nº 015/SPIP/DRH de 14/10/2022 publicada no Boletim Geral nº 192 de 14/10/2022, com fulcro no art. 81, da Lei Estadual nº 2.794/2003;

Comandante-Geral do CBMAM, em exercício

Protocolo 257299

RESENHA DA PORTARIA Nº 29/DP DE, 16 DE JANEIRO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 10, DE 16/01/2026)

O CMT - G do CBMAM , RESOLVE: CONCEDER AUXÍLIO MORADIA, a contar de 15/01/2026, ao BM nela especificado. Art. 4º do Decreto nº 21.968/01.

INCLUIR , na Portaria nº 114/2025/GP/CSC, de 19 de novembro de 2025, publicado em DOE nº 35.590, pág.20 e 21, que aprovou a escala de férias deste CSC, referente ao exercício de 2026, os servidores listados abaixo:

DEZEMBRO 01 Vitoria Gama dos Santos 276.274-9A 02 Jhoselayne Gadelha Aristoteles 276.286-2A CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 19 de janeiro de 2025.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

ERRATA , que se faz à Portaria nº 114/2025/GP/CSC, por haver incorreções na matrícula dos referidos servidores, publicada no DOE de 19/11/2025, pág.20 e 21, edição nº 35.590, que aprovou a escala de férias deste CSC, referente ao exercício de 2026:

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 19 de novembro de 2022.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Comandante-Geral do CBMAM, em exercício

Protocolo 257300

(PUBLICADA NO BG N ° 10, DE 16/01/2026)

O CMT - G DO CBMAM , considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição Federal e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e art. 18, da Lei nº 3498, de 19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. NOTIFICAR a candidata abaixo relacionada a comparecer na Junta Ordinária de Inspeção de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar - JOIS/ CBMAM, localizada na Avenida Codajás, 1565 - Petrópolis, CEP nº 69063-390, Manaus/AM, no dia 26 de janeiro de 2026, às 08h00, para a entrega dos exames especificados no item 2, fins cumprimento de Decisão Judicial oriundo dos autos da Ação de n.º 0652292-58.2025.8.04.1000, que determinou a admissão e matrícula no curso de formação para o cargo de 3º Sargento (Técnico em Enfermagem):

Protocolo 257309

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO