DOEAM 19/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026

oftalmológica com laudo, Audiométrico com laudo, Raio X de tórax PA/ Perfil com laudo, Raio X coluna cervical com laudo, Raio X de coluna toracolombar com laudo, P.S.A (homens acima de 40 anos), Avaliação ortopédica, Avaliação cardiológica, Avaliação dermatológica, Avaliação otorrinolaringologista, Avaliação psiquiátrica, Atestado de saúde física (médico clínico), Vacina: antitetânica e antiamarílica, Toxicológico com janela de detecção de 180 dias e lacrado.

GESTORES FINANCEIROS da UNIDADE GESTORA 022106 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 05 de janeiro de 2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , em Manaus, 19 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 257313

Comandante-Geral do CBMAM, em exercício

O CMT - G do CBMAM , RESOLVE: CESSAR e ATRIBUIR os pagamentos de Indenização de Atividade Técnica, a contar de 1º.01.2026, aos BM’s nela especificados. Art. 37, § 1º e art. 38, inciso I, da Lei n° 3.725/12.

Comandante-Geral do CBMAM, em exercício

Protocolo 257303

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA , no uso de suas atribuições legais, e;

Considerando a exoneração da senhora: EDY LAMAR ALVES CORDEIRO a contar de 1.º de setembro de 2025, conforme Decreto de 04 de setembro de2025, publicado no D.O.E de 04 de setembro de 2025;

ONDE SE LÊ: valor arrematado de R$ 1.048.800 , 00 (um milhão, quarenta e oito mil e oitocentos reais). LEIA-SE: Valor Licitado de R$ 1.048.706 , 28 (um milhão, quarenta e oito mil, setecentos e seis reais e vinte e oito centavos). ONDE SE LÊ : valor arrematado de R$ 157.200 , 00 (cento e cinquenta e sete mil e duzentos reais). LEIA-SE: Valor Licitado de R$ 157.178 , 16 (cento e cinquenta e sete mil, cento e setenta e oito reais e dezesseis centavos). ONDE SE LÊ: valor arrematado de R$ 101.686 ,20 (cento e um mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). LEIA-SE: Valor Licitado de R$ 101.620 , 32 (cento e um mil, seiscentos e vinte reais e trinta e dois centavos). ONDE SE LÊ: O valor da Licitação apregoado importa em R$ 1.617.727 , 56 (Um milhão, seiscentos e dezessete mil, setecentos e vinte sete reais e cinquenta e seis centavos). LEIA-SE: O valor da Licitação apregoado importa em R$ 1.617.546 , 12 (Um milhão e seiscentos e dezessete mil, quinhentos e quarenta e seis mil e doze centavos).

I - SUBSTITUIR a senhora EDY LAMAR ALVES CORDEIRO pela servidora GIOVANNA DA SILVA GONÇALVES da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 001/2025, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM , constituída através da PORTARIA N ° 032 / 2025 - GAB / SEPA , publicada no D.O.E de 20 de agosto de 2025;

II - Retroagir os efeitos desta Portaria a contar de 1.º de setembro de 2025, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, em Manaus, 19 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 257351

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais dispostas no art. 5º da Lei nº 7.056 de 19 de setembro 2024; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso o Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: I - DESIGNAR , os servidores PAULO MICAEL FERREIRA DOS ANJOS - 1º TEN QOABM , que está ocupando o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS , matrícula nº 181277- 7A, CPF nº 511.934.692-87 e ALTAIR ARAÚJO DA CRUZ - 3º SGT QCPBM , que está ocupando o cargo de GERENTE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS , matrícula nº 264879-2A, CPF nº 618.457.362-49, para responderem como GESTORES ORÇAMENTÁRIOS da UNIDADE GESTORA 022106 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 05 de janeiro de 2026; II - DESIGNAR , os servidores SAYMON ARTHUR PEREIRA DA SILVA - 2º TEN QOABM que está ocupando o cargo de GERENTE DE FINANÇAS , matrícula nº 186116-6A, CPF nº 889.125.072-49 e MÁRCIA GUERREIRO PINHEIRO , que está ocupando o cargo de GERENTE DE FINANÇAS , matrícula nº 190185-0E, CPF nº 622.821.232-04, para responderem como

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, Edição n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 10, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no Art. 28, XI, que compete ao Controle Interno;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023-GDP/IOA, de 14 de dezembro de 2023, publicado no DOE nº 35.123, ano CXXXI, Poder Executivo, Seção II, página 16, que designa a servidora CREUZA DA SILVA ROCHA CARVALHO , matrícula nº 157.375-6B, para responder nesta gestão pela Unidade de Controle Interno;

CONSIDERANDO , ainda, o Memorando nº 001/2026-UCI/IOA, em que informa que a servidora CREUZA DA SILVA ROCHA CARVALHO , estará afastada de suas funções no período de 09 / 02 / 2026 a 18 / 02 / 2026 (10 dias), em virtude de férias,

I - DESIGNAR o servidor LUCAS DOS SANTOS ROCHA , matrícula nº 243.917- 4D, para responder pela Unidade de Controle Interno, em exercício, no período de 09 / 02 / 2026 a 18 / 02 / 2026 (10 dias), sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

II - DAR CIÊNCIA à Diretoria de Gestão-Financeira, a Diretoria de Operações, às Assessorias e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de janeiro de 2026.

60905/Diretor-Presidente da Im> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 257360

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO