DOEAM 19/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 15

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, Edição n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 07, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no Art. 19, que compete sobre a Gerência Administrativa;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023 - GDP/IOA, de 14 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.123, Ano CXXXI, Poder Executivo, Seção II, página 16, que designou o servidor ELIMAURO ALEX PICANÇO LIMA , para responder pela gestão da Gerência Administrativa;

CONSIDERANDO , ainda, o Memorando nº 047/2025-DGF/IOA, em que a Diretora de Gestão-Financeira informa que o servidor ELIMAURO ALEX PICANÇO LIMA , Gerente AD-2, matrícula nº 153.941-8D, estará afastado de suas funções no período de 05 / 01 / 2026 a 14 / 01 / 2026 (10 dias), em virtude de férias,

I - DESIGNAR o servidor LUCIANO DE ANDRADE BRILHANTE , matrícula 140.634-5C, para responder pela Gerência Administrativa, em exercício, no período de 05 / 01 / 2026 a 14 / 01 / 2026 (10 dias), sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

II - DAR CIÊNCIA às Diretorias de Gestão-Financeira e Operações, as Assessorias e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus, 16 de janeiro de 2026.

60906/Diretor-Presidente da Im> prensa Oficial do Estado do Amazonas

CONSIDERANDO o Decreto datado e publicado na Edição nº 35.616, de 05 de janeiro de 2026, que exonerou o servidor JOÃO BOSCO SOARES LEITE e nomeou a servidora GEOVANA ANDRADE PINHAIS DOS SANTOS , no respectivo cargo de Gerente, simbologia AD-2;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023-GDP/IOA, publicada em 14 de dezembro de 2023, que designou os servidores que atuam como gestores dos setores desta IOA;

CONSIDERANDO , ainda, a necessidade de atualizar a designação de servidor para responder pela Gerência de Serviços Editoriais,

II - REVOGAR a Portaria n° 0049/2025-GDP/IOA, de 07 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.440, Ano CXXXII, Poder Executivo, Seção II, página 18;

III - DAR CIÊNCIA às Diretorias de Gestão-Financeira e Operações e a servidora acima mencionada, para que adotem as medidas decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de janeiro de 2026.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im> prensa Oficial do Estado do Amazonas

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, Edição nº 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 03, que aprovou o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no art. 14, que compete a Assessoria Jurídica;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023-GDP/IOA, de 14 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.123, Ano CXXXI, Poder Executivo, seção II, página 15, que designou a servidora ELIZANDRA LUCIANE PINTO BARROSO DE MENDONÇA , matrícula nº 264.553-0B, para responder pela gestão da Assessoria Jurídica;

CONSIDERANDO , ainda, os autos do Memorando nº 009/2025-ASJ/IOA, em que servidora mencionada solicita autorização para usufruto de férias no período de 06 / 04 / 2026 a 15 / 04 / 2026 (10 dias), referente ao exercício de 2024/2025 e o Despacho nº 0590/2025-GDP/IOA, o qual este Gestor exara estar de acordo com a solicitação,

I - DESIGNAR o servidor LUCAS DOS SANTOS ROCHA , matrícula n° 243.917-4D, para responder pela gestão da Assessoria Jurídica, em exercício, no período de 06 / 04 / 2026 a 15 / 04 / 2026 (10 dias) , sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

II - DAR CIÊNCIA às Diretorias de Gestão-Financeira e Operações, as Assessorias e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de janeiro de 2026.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im7/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que estabelece diretrizes ao poder Executivo Estadual, define as finalidades dos órgãos da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências;

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, alterado pelo Decreto nº 45.631, de 16 de maio de 2022, que aprovou o Regimento Interno da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA;

O Diretor-Presidente no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA o Autuado abaixo discriminado da decisão de MANTER os seguintes TERMOS DE APREENSÃO / DEPÓSITO , ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso administrativo contados da data desta publicação. Seguem as descrições na seguinte ordem: Nº PROCESSO; AUTUADO; Nº TAD; DECISÃO; 01.01.030201.013562/2025-37 ; ANDERSON SILVA RIBEIRO; TAD: 25.05.20-171418R - IPAAM; DECISÃO Nº 3492/2025.

01.01.030201.001268/2023-10 ; JOAO BARRETO FEITOZA ME; TAD: 011/2022 - GECF; DECISÃO Nº 22/2026.

01.01.030201.023822/2025-82 ; JOCINEY DA SILVA CUNHA; TAD: 25.09.04-093518Q - IPAAM; DECISÃO Nº 5/2026.

01.01.030201.001991/2023-08 ; GUMERCINDO SOARES SALES; TAD: 335/2022 - GEFA; DECISÃO Nº 27/2026.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 19 de janeiro de 2026.

Diretor - Presidente<#E.G.B#257331#15#260876/>

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER o Autos de Infrações descritos, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso administrativo junto ao CEMAAM ou 05 (cinco) dias para recolher o valor da multa, contado da data desta publicação. 01.01.030201.002230 / 2023 - 65 - AGROACRE AGROPECUARIA COMERCIO AGROACRE LTDA - ME; A.IN 570/2022 - GEFA; DECISÃO N°51/2026.

01.01.030201.020412 / 2025 - 80 - INDUSTRIA DE MADEIRAS NATIVAS LTDA; A.IN 25.08.07-114813Z - IPAAM; DECISÃO N°47/2026.

01.01.030201.002591 / 2023 - 01 - ICOMPOL POLÍMEROS DA AMAZONIA LTDA; A.IN 123/2023 - GEFA; DECISÃO N°46/2026.

01.01.030201.014011 / 2025 - 90 - EUDES DA SILVA MACEDO; A.IN 25.05.20-091811N - IPAAM; DECISÃO N°44/2026.

01.01.030201.013560 / 2025 - 48 - ANDERSON SILVA RIBEIRO; A.IN 25.05.20-165829Y - IPAAM; DECISÃO N°45/2026.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 19 de janeiro de 2026.

Diretor - Presidente<#E.G.B#257334#15#260879/>

Protocolo 257334

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO