DOEAM 19/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026

ERRATA da PORTARIA / IPAAM / P / Nº 001 / 2026 , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, n° 35.622, do dia 13 de janeiro de 2026, Seção II, pág.29. Onde se lê: Art. 2º - As atividades de exploração florestal no âmbito do Estado do Amazonas obedecerão ao seguinte calendário:

§ 1º O período de restrição para as atividades de exploração florestal fica compreendido entre 15 de janeiro a 15 de maio de 2025.

Leia-se: Art. 2º - As atividades de exploração florestal no âmbito do Estado do Amazonas obedecerão ao seguinte calendário:

§ 1º O período de restrição para as atividades de exploração florestal fica compreendido entre 15 de janeiro a 15 de maio de 2026.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus/AM, 19 de janeiro de 2026.

Diretor - Presidente<#E.G.B#257335#16#260880/>

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Embargos descrito, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso administrativo e/ou notificar a parte autuada acerca do inteiro teor desta decisão, contados desta publicação.

01.01.030201.001463 / 2023 - 40 - MIXCON INCORPORADORA LTDA; T.E.I Nº 635/2022 - GEFA, DECISÃO N°3547/2025.

01.01.030201.017533 / 2025 - 44 - TOP MARMORE MANAUS LTDA; T.E.I Nº25.07.01-144226I-IPAAM, DECISÃO N°39/2026.

01.01.030201.000442 / 2024 - 99 - DERICO JOSE CEOLIN; T.E.I Nº 049 /2023-GCAP, DECISÃO N° 42/2026.

01 .01.030201.018459 / 2022 - 30 - COMPANHIA AGRÍCOLA RIO

PURUZINHO; T.E.I Nº 019/2022 - GEFA., DECISÃO N° 3328/2025.

01.01.030201.017620 / 2022 - 59 - IVANILDO BELAVITA DE SANTANA; T.E.I Nº 531/2022 - GEFA., DECISÃO N° 18/2026.

01.01.030201.001708 / 2023 - 30 - DIONE ALVES PEREIRA Nº 179/2022 - GEFA., DECISÃO N° 01/2026.

01.01.030201.008508 / 2025 - 70 - L R COSTA DOS SANTOS; Nº -25.03.31081626T-IPAAM, DECISÃO N° 09/2026.

01.01.030201.012698 / 2022 - 87 - LUCIANA DE SOUZA TAVARES;

Nº543/2021-GEFA, DECISÃO N° 14/2026.

01.01.030201.001712 / 2023 - 06 - CASTANHAL AGRO INDUSTRIA DE PRODUTOS NAO MADEIREIROS LTDA; Nº 601/2022-GEFA, DECISÃO N°02/2026.

01.01.030201.002095 / 2023 - 58 - MINERAÇAO BBX DO BRASIL; Nº 21/2023 - GEFA, DECISÃO N°3554/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 16 de janeiro de 2026

Diretor - Presidente<#E.G.B#257336#16#260881/>

O DIRETOR - PRESIDENTE da Fundação Hospital Adriano Jorge , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , ainda, o que constam nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos de n° 01.02.017305.004923/2025-63; 01.02.017305.002437/ 2025-00; 01.02.017305.004435/2025-56; 01.02.017305.004821/2025-48; 01.02.017305.003055/2025-02;01.02.017305.004365/2025-36; 01.02.017305.004668/2025-59;01.02.017305.004384/2025-62; 01.02.017305.004423/2025-21;01.02.017305.004383/2025-18; 01.02.017305.004371/2025-93;01.02.017305.004374/2025-27; 01.02.017305.004459/2025-05;01.02.017305.004403/2025-50; 01.02.017305.004446/2025-36;01.02.017305.004415/2025-85; 01.02.017305.004378/2025-05;01.02.017305.004303/2025-24; 01.02.017305.000451/2025-70;01.02.017305.004355/2025-09;

respectivamente;

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período. 01 - Adenilza da Silva Lima Soares , Téc. de Enfermagem, 198.719-4 A, 2018 a 2023, 05/01/2026 a 05/04/2026. 02 - Aldaci Soares de Castro , Téc. de Enfermagem, 178.286-0 C, 2019 a 2025, 01/01/2026 a 31/03/2026. 03 - Alessandra de Lima Pinheiro Malagueta , Téc. de Enfermagem, 233.235-3 A, 2016 a 2022, 01/01/2026 a 31/03/2026. 04 - Barbara Thalyssa Silva Dias , Agente Administrativo, 244.121-7 A, 2018 a 2023, 20/01/2026 a 20/04/2026. 05 - Bruno Romany dos Santos , Téc. de Patologia, 178.327-0 C, 2013 a 2018, 01/01/2026 a 31/03/2026. 06 - Cleise do Socorro Correa da Silva , Téc. de Enfermagem, 198.624-4 B, 2016 a 2021, 02/01/2026 a 02/04/2026. 07 - Inglid Morais de Sousa , Agente Administrativo, 248.716-0 A, 2019 a 2024, 05/01/2026 a 05/04/2026. 08 - Ivanete Gomes de Oliveira , Agente Administrativo, 147.359-0 C, 2019 a 2024, 05/01/2026 a 05/04/2026. 09 - Jardel Carvalho do Nascimento , Téc. de Enfermagem, 199.180-9 A, 2019 a 2024, 02/01/2026 a 02/04/2026. 10 - Joaquim Jonas Andrade Rodrigues , Artífice, 188.898-6 A, 2015 a 2020, 02/01/2026 a 02/04/2026. 11 - Jose Mesquita de Araujo Filho , Téc. de Hemoterapia, 144.358-5 D, 2016 a 2021, 02/01/2026 a 02/04/2026. 12 - Katia Cilene Mendes Lobato , Téc. de Enfermagem, 198.709-7 A, 2018 a 2023, 02/01/2026 a 02/04/2026. 13 - Marcilio dos Santos Coelho Filho , Artífice, 233.243-4 A, 2016 a 2020, 19/01/2026 a 19/04/2026. 14 - Maria Solange Abreu Mendes , Agente Administrativo, 104.259-9 B, 2007 a 2017, 05/01/2026 a 05/07/2026. 15 - Nilciane Pereira Alves , Enfermeira, 154.699-6 B, 2020 a 2025, 01/01/2026 a 31/03/2026. 16 - Nubia Farias de Alencar , Aux. de Serv. Gerais, 248.747-0 A, 2019 a 2025, 02/01/2026 a 02/04/2026. 17 - Selma Maria Canto de Carvalho , Fisioterapeuta, 215.638-5 A, 2016 a 2021, 05/01/2026 a 05/04/2026. 18 - Selmo Silva Alexandre , Téc. de Enfermagem, 178.428-5 C, 2018 a 2023, 01/01/2026 a 31/03/2026. 19 - Tomas de Freitas Garcia , Médico Especialista, 179.515-5 C, 2018 a 2023, 05/01/2026 a 05/04/2026. 20 - Vero Magno Rodrigues Pessoa , Motorista, 191.006-0 A, 2016 a 2021, 02/01/2026 a 02/04/2026.

Manaus, 12 de janeiro de 2026.

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.017304.000107/2026-71. RESOLVE: I - AUTORIZAR a Licença Especial do(a) servidor(a): LUCEMI PEREIRA GIBSON , matricula nº 190.704-2A, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, faz jus a Licença Especial referente ao quinquênio de 22/03/2006 à 20/04/2011, podendo a mesma ser usufruída de 01/04/2026 à 29/06/2026, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete do Diretor Presidente, em Manaus, 19 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 257315

DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: DARCLEI DA ROCHA SILVA CARGO: ASSESSOR IV AD-4 NADA A DECLARAR

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO NADA A DECLARAR

Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 257316

Protocolo 257363

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO