DOEAM 09/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, sexta-feira, 09 de janeiro de 2026

n.º 3.503, de 12 de maio de 2010, mais R$2.816,12 (dois mil, oitocentos
e dezesseis reais e doze centavos), de Gratificação de Desenvolvimento
e Produção Rural - GRADPR, conforme o disposto no artigo 3.º, §1.º, da
Lei n.º 3.503, de 12 de maio de 2010, alterado pelo artigo 1.º da Lei n.º
4.822, de 25 de abril de 2019, mais R$275,99 (duzentos e setenta e cinco
reais e noventa e nove centavos), de Gratificação de Vantagem Pessoal
EMATER, consoante os termos do artigo 3.º do Decreto n.º 15.816, de 24 de
janeiro de 1994, combinado com o Acórdão n.º 1274/2024 - Tribunal Pleno,
mais R$67,20 (sessenta e sete reais e vinte centavos), de Gratificação de
Tempo Integral, correspondentes a 60% (sessenta por cento), sobre o valor
de R$112,00 (cento e doze reais), com fulcro no artigo 142 da Lei n.º 1.762,
de 14 de novembro de 1986, combinado com o Acórdão n.º 1274/2024
- Tribunal Pleno, mais R$168,00 (cento e sessenta e oito reais), de
Gratificação de Produtividade, correspondentes a 150% (cento e cinquenta
por cento), sobre o valor de R$112,00 (cento e doze reais), de acordo com o
artigo 142 da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, combinado com o
Acórdão n.º 1274/2024 - Tribunal Pleno, mais R$500,00 (quinhentos reais),
de Gratificação de Extensão e Defesa Sanitária - GEDS, nos termos do
artigo 3.º, §4.º, II, da Lei n.º 3.503, de 12 de maio de 2010, combinado com
o Acórdão n.º 1274/2024 - Tribunal Pleno, totalizando seus proventos em
R$5.040,56 (cinco mil, quarenta reais e cinquenta e seis centavos) mensais.”
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em
Manaus, 09 de janeiro de 2026.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
<#E.G.B#257120#16#260665/> Secretário de Estado da Fazenda
Protocolo 257120

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