DOEAM 09/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 09 de janeiro de 2026 3

I - DESIGNAR o servidor VICTOR HUGO FERREIRA CABRAL , Assistente Procuratorial, Matrícula n. 223.177-8B, para, a contar de 02/01/2026 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO , e

II - DESIGNAR a servidora GUARACY TAVARES EDWARDS , Assistente Procuratorial, Matrícula n. 143.013-0D, para, a contar de 02/01/2026 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA , do Termo de Contrato n. 014/2024-PGE (Processo Administrativo n. 01.01.011 103.000912/2024-88-PGE-AM), firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS,

por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa DINAMICA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ;

III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários a gestão e fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 14.133/2021, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de janeiro 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 256284

O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de dar seguimento aos procedimentos necessários ao cumprimento do Decreto nº 51.526, de 8 de abril de 2025 que instituiu Grupo de Trabalho Interinstitucional no âmbito do Governo do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 129 / 2025 - GCG / CGE , que designou a composição do Grupo de Apoio Técnico, previsto no art. 3º, §3º, do Decreto predito; RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar o membro Edineia Vieira Gomes e designar, em substituição, o membro Riandry Pizano Carvalho, para compor o Grupo de Apoio Técnico do supracitado Grupo de Trabalho Interinstitucional. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 1º de dezembro de 2025.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 8 de janeiro de 2026.

Controlador-Geral do Estado<#E.G.B#256256#3#259801/>

CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONCEDER à Procuradora do Estado, Chefe da Procuradoria Previdenciária e Financeira-PPF, LUCIANA GUIMARÃES PINHEIRO VIEIRA , 19 (dezenove) dias de férias referentes ao 1.º Período do exercício de 2024, a serem usufruídos no período de 05 a 23 de janeiro de 2026.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 07 de janeiro de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas, em exercício

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n. º 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado,

PORTARIA Nº 091 / 2025 - GCG / CGE O CONTROLADOR - GERAL DO

ESTADO , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto nº 40.824, de 17de junho de 2019; e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300 e Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa à servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa à servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 2008. Nome: Katyuska de Medeiros Raposo São Thiago , Cargo / Simbologia Assessor de Controle Interno II-AD-2, Nível: 14; a contar do dia 01/09/2025; GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 01 de setembro de 2025.

JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado

I - DESIGNAR o servidor VICTOR HUGO FERREIRA CABRAL , Assistente Procuratorial, Matrícula n. 223.177-8B, para, a contar de 02/01/2026 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO , e

II - DESIGNAR a servidora GUARACY TAVARES EDWARDS , Assistente Procuratorial, Matrícula n. 143.013-0D, para, a contar de 02/01/2026 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA , do Termo de Contrato n. 010/2021-PGE (Processo Administrativo n. 225/2021-PGE-PGE-AM), firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI ;

III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 14.133/2021, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 256305

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, conforme consta Processo nº 01.01.017101.050373/2025-05, e por haver saldos referente as Portarias nº 875/2025-DGTES/SES-AM e Portaria nº 876/2025-DGTES/ SES-AM.

Protocolo 256316

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO