DOEAM 09/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

~~Manaus, sexta-feira, 09 de janeiro de 2026~~ ~~9~~

I - APLICAR a pena disciplinar de SUSPENSÃO por 03 (três) dias, a contar de 29.12.2025 a 31.12.2025, a servidora GELNICE GOMES PINACÉ , matrícula nº 157.428-0B, com fundamento nos arts. 156, inciso II, parágrafo único do art. 159 e art. 162, da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Protocolo 256317

GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, Manaus, 09 de janeiro de 2026.

Diretora-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, em exercício<#E.G.B#256340#9#259885/>

Errata da Portaria Normativa N° 003/2025 - DP/DETRAN/AM, publicada no diário oficial em 12 de dezembro de 2025, edição 35.604, Caderno do Poder Executivo - Seção II, pág.19, que dispõe sobre as normas e procedimentos referentes ao uso, guarda, conservação, abastecimento, controle e manutenção da frota de veículos automotores próprios e locados no âmbito do DETRAN/AM. ONDE SE LÊ: “Art. 21, § 1º O quadro deverá ser atualizado mensalmente e disponibilizado aos órgãos de controle.” LEIA-SE: “Art. 21, parágrafo único. O quadro deverá ser atualizado mensalmente e disponibilizado aos órgãos de controle.”, CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM<#E.G.B#256318#9#259863/>

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, incisos II e 152 da Lei Federal nº9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB; CONSIDERANDO que os respectivos servidores obtiveram prévia aprovação em Concurso público, conforme previsto no inciso I do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; CONSIDERANDO que Lei nº 5.722 de 06 de dezembro de 2021 que institui o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas prevê a função de GERÊNCIA E SUBGERÊNCIA desempenhada como função gratificada FG; CONSIDERANDO o artigo 26 da Lei nº5.722 de 06 de dezembro de 2021 prevê que são devidas aos servidores em efetivo exercício Gratificação pelo exercício de Função de Direção, Chefia ou Assessoramento- FG; CONSIDERANDO que compete ao Diretor-Presidente do DETRAN-AM a atribuição através de ato próprio da Função Gratificada resultante de cargo de Chefia, Assessoramento ou direção; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº006/2026-GGP/DETRAN que dispõe sobre a autorização que o servidor estatutário exerça a função gratificada. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor ANDREWS BARBOSA VALENTE , ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, matrícula 269.502-2A, lotado na SECRETARIA GERAL, para o efetivo exercício da Função Gratificada de GERENTE FG - 2 , da respectiva Divisão, no horário comum de expediente a contar de 05 de janeiro de 2026; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 09 de janeiro de 2026.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que a escala de férias foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 16 de novembro de 2025 e que houve nomeação de servidores via DECRETO 07 e 10 de novembro de 2025; CONSIDERANDO a necessidade da elaboração da escala de férias dos novos servidores nomeados e com base no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; RESOLVE: I - ALTERAR a escala de férias desta Autarquia , do período 2025 / 2026 , PORTARIA Nº 1746/2025-DETRAN-AM para incluir os servidores nomeados pelo DECRETO DE 07 e 10 DE NOVEMBRO DE 2025, para recebimento de pagamento de férias e gozo conforme segue demonstrado na tabela abaixo; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 08 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, incisos II e 152 da Lei Federal nº9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB; CONSIDERANDO que os respectivos servidores obtiveram prévia aprovação em Concurso público, conforme previsto no inciso I do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; CONSIDERANDO que Lei nº 5.722 de 06 de dezembro de 2021 que institui o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas prevê a função de GERÊNCIA E SUBGERÊNCIA desempenhada como função gratificada FG; CONSIDERANDO o artigo 26 da Lei nº5.722 de 06 de dezembro de 2021 prevê que são devidas aos servidores em efetivo exercício Gratificação pelo exercício de Função de Direção, Chefia ou Assessoramento- FG; CONSIDERANDO que compete ao Diretor-Presidente do DETRAN-AM a atribuição através de ato próprio da Função Gratificada resultante de cargo de Chefia, Assessoramento ou direção; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº006/2026-GGP/DETRAN que dispõe sobre a autorização que o servidor estatutário exerça a função gratificada. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora LILIANE CRUZ MACHADO , ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, matrícula 271.209-1A, lotado na SECRETARIA GERAL, para o efetivo exercício da Função Gratificada de SUBGERENTE FG - 3 , da respectiva Divisão, no horário comum de expediente a contar de 05 de janeiro de 2026; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 09 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 256320

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO