DOEAM 09/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, sexta-feira, 09 de janeiro de 2026

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas). RESOLVE: 1. ATRIBUIR AJUDA DE CUSTO , de acordo com o Art. 30, Parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, aos seguintes Policial Militares, por haverem sidos transferidos por necessidade de serviço, do município de Ipixuna para Manaus: CB PM Francimar Alves Da Silva, MAT. 216.402-7 A, BG 170 de 12Set.25. De Guajará para Envira: CB PM Amauri De Souza Lima, MAT. 217.866-4 A, BG 206 de 06Nov.25. De Parintins para Manaus: MAJ PM Ladislau Szezypior Neto, MAT. 217.866-4 A, BG 225 de 05Dez25. De Lábrea para Manaus: CAP PM Ericksen Santos Gomes, MAT. 216.188-5 A, BG 133 de 18Dez25. 2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de janeiro de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07Mar79 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas). RESOLVE: 1. CONCEDER Indenização de Transporte em conformidade com o art. 35, § 1º, incisos I, II e III da Lei 3.725 de 19Mar12, ao seguinte policial militar: MAJ PM Idenelson Rodrigues Da Costa Junior Mat. 220.461-4 A, por ter se deslocado da cidade de Eirunepé/AM para Manaus/AM, conforme BG 077 de 28 de abril de 2025. 2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de janeiro 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo IX, da Lei nº 7.014, de 19AGO24, que trata da Indenização de Compensação Orgânica e Atividade Técnica; e a Portaria nº 018/GAB CMTG/PMAM, de 10SET24; CONSIDERANDO relação de Policiais Militares constantes nesta portaria, prevista para ser publicada em BGO nº 010, de 16 de janeiro de 2026. RESOLVE: I - EXCLUIR A INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA , dos Policiais Militares relacionados, por não exercerem mais a função ou por contrariar o art. 5º da Portaria Nº 018/GAB CMTG/PMAM. II - INCLUIR A INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA , a contar desta data, os Policiais Militares relacionados, por estarem exercendo as Funções, de acordo com o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III, da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo IX da Lei nº 7.014, de 19AGO24. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus (AM), 09 de janeiro de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 256303

CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 09 de janeiro de 2026.

Comandante-Geral do CBMAM, em exercício

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 022934915.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, o seguinte servidor: FAGNER NOGUEIRA BRILHANTE , 181.331-5 A, com efeitos financeiros a contar de 23/6/2025.

Comandante-Geral do CBMAM, em exercício

Protocolo 256271

A DIRETORA - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, Edição n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 09, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no art. 25, que compete sobre a Gerência Gestão de Pessoas;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023-GDP/IOA, de 14 de dezembro publicado no Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.123, ano CXXXI, Poder Executivo, Seção II, página 16, item 14, que designa a servidora CARLA DE LIMA BARBOSA LOPES , para responder nesta gestão pela Gerência de Gestão de Pessoas;

CONSIDERANDO , ainda, o Memorando nº 002/2026-GGP/IOA, em que informa que a servidora CARLA DE LIMA BARBOSA LOPES , matrícula nº 261.685-8A, estará afastada de suas funções no período de 23 / 02 / 2026 a 09 / 03 / 2026 (15 dias), em virtude de férias,

I - DESIGNAR a servidora GEOVANIA PATRÍCIA DE ANDRADE BEZERRA , matrícula nº 142.503-0C, para responder pela Gerência de Gestão de Pessoas, em exercício, no período de 23 / 02 / 2026 a 09 / 03 / 2026 (15 dias), sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus; II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, as Assessorias e a referida servidora para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, em Manaus, 09 de janeiro de 2026.

Diretora-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 256322

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, Autoriza o deslocamento dos Bombeiros Militares e funcionários civis nela especificados, conforme Art. 54, IV da Constituição Estadual e o Decreto nº 38.479/2017.

A DIRETORA - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor dos autos do Processo Administrativo n° 01.03.011206.001302/2025-03 - (SIGED/IOA); CONSIDERANDO o Código de Conduta e Integridade da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, no art. 21, §1º, II;

CONSIDERANDO , ainda, a manifestação do Comitê de Ética e Integridade da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, constante na Ata de Reunião nº 003/2025,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO