DOEAM 09/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 09 de janeiro de 2026 7

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.005064/2025-10, referente ao PE 562/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 562/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : BLAU FARMACEUTICA S.A - item(ns) 7, 8; CM HOSPITALAR S.A. - FILIAL - item(ns) 5, 6; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 9; J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 3, 4, 10; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 09 de janeiro de 2026.

Coordenadora de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC, em exercício

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0003/2026-7 ; oriunda do PE 625 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005341/2025); OBJETO : MATERIAIS HOSPITALARES; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : TRIADE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, item(ns) 5,7,11,14 no valor total de R$ 333.908,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 09 de janeiro de 2026.

Coordenadora de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC, em exercício

com efeitos financeiros a contar do dia 21 de fevereiro de 2024. Irailton Vasconcelos Dias, Matrícula: 141.876-9A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de novembro de 2023. Hewerton Da Silva Menezes, Matrícula: 268.492-6A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de julho de 2025. Marcos Silva De Oliveira, Matrícula: 269.288-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 31 de janeiro de 2025. Wenderson Pinto Neves, Matrícula: 268.837-9A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2025. Jeidson Eduardo Mendes Moreira, Matrícula: 268.789-5A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de julho de 2025. Dailene Parica Pereira Silva, Matrícula: 268.670-8A, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de novembro de 2024. Leonardo Rocha Pires, Matrícula: 269.267-8A, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de abril de 2025. Ariel Brandao Do Nascimento, Matrícula: 268.159-5A, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de julho de 2025. Jean Mary Dos Santos Cardoso, Matrícula: 189.638-5A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de abril de 2024. Dimas Saraiva Lima, Matrícula: 268.664-3A, com efeitos financeiros a contar do dia 15 de abril de 2025. Gonsaleide Tavares Junior, Matrícula: 268.776-3A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de dezembro de 2025. Marcos Paulo Medeiros De Jesus, Matrícula: 148.792-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de dezembro de 2025. Fernanda Paes Barreto Costa, Matrícula: 196.992-7D, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de julho de 2025. Rayson Ronny Rodrigues Correia, Matrícula: 204.828-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de setembro de 2022. Marcela Cristina Barros Lopes, Matrícula: 271.760-3A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de abril de 2025. Ronaldisom Dos Santos Salvador, Matrícula: 204.976-7A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de janeiro de 2026. July Anne Lima Zeferino, Matrícula: 272.054-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de novembro de 2025. Igor Melo Borges, Matrícula: 268.207-9A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de maio de 2025. Wellington Marcelo Dos Santos Verciano, Matrícula: 272.421-9A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de novembro de 2025. Josney Nascimento De Goes, Matrícula: 272.214-3A, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de março de 2023. Rogerio De Lima Barbosa, Matrícula: 271.744-1A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de abril de 2025. Paulo Elder Da Silveira Araujo Filho, Matrícula: 268.148-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 26 de junho de 2025. Raimundo Dos Santos Praia, Matrícula: 150.072-4A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de julho de 2024. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de janeiro de 2026.

Protocolo 256314

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0027882 82.2025.8.04.1000,nº0237615-88.2025.8.04.1000,nº0190133-47.2025.8.04.1000,nº019296638.2025.8.04.1000,nº0181251-96.2025.8.04.1000,nº0081261-69.2024.8.04.1000,nº0227511-37.2025.8.04.1000,nº0180880-35.2025.8.04.1000, nº0226285-94.2025.8.04.1000,nº0222957-59.2025.8.04.1000,nº 0180784-20.2025.8.04.1000,nº020337743.2025.8.04.1000,nº 0237523-13.2025.8.04.1000,nº0063863-75.2025.8.04.1000,nº 0173748-24.2025.8.04.1000,nº0686997-82.2025.8.04.1000,nº 004279569.2025.8.04.1000,nº0259878-17.2025.8.04.1000,nº 066973920.2023.8.04.0001,nº023775003.2025.8.04.1000,nº 0685752-36.2025.8.04.1000,nº025173976.2025.8.04.1000,nº 0196005-43.2025.8.04.1000,nº018565763.2025.8.04.1000,nº 0141254-09.2025.8.04.1000,nº023452305.2025.8.04.1000,nº0221820 42.2025.8.04.1000enº0089066-39.2025.8.04.1000. RESOLVE:1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Romario Da Silva Figueiredo, Matrícula: 257.494-2A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de julho de 2024. Talisson De Melo Oliveira, Matrícula: 268.802-6A, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de junho de 2025. Thiago Da Silva Chavier, Matrícula: 269.193-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 22 de maio de 2025. Wagno De Oliveira Lima, Matrícula: 269.271-6A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de maio de 2025. Tonny Robson Rubem Castelo Branco, Matrícula: 218.508-3A,

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 256296

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO as diversas movimentações de Policiais Militares. RESOLVE: 1. ATRIBUIR AUXÍLIO MORADIA , de acordo com o art. 4º, Parágrafo Único do Decreto nº 21.968, de 27 de junho de 2001, por haverem sido transferidos para o interior do Estado do Amazonas, aos seguintes Policiais Militares: CB PM Thiago Dos Santos Carmo, MAT.222.518-2 A, BG 223 de 03Dez.25. MAJ PM Simao Louzada Bulbol, MAT.215.565-6 A, BG 225 de 05Dez.25. CB PM Anderson Hipy Siqueira, MAT.181.650-0 B, BG 225 de 05Dez.25. CB PM Thales Iran Caldas Feitosa, MAT.216.357-8 A, BG 225 de 05Dez.25. SD PM Dheferson Henrique Oliveira De Queiroz, MAT.216.357-8 A, BG 225 de 05Dez.25. CB PM Adriano Luiz Alves Da Silva, MAT.217.381-6 A, BG 227 de 10Dez.25. CB PM Jolsimar Vercosa De Araujo, MAT.228.706-4 A, BG 230 de 15Dez.25. 3º SGT PM Daniel Lima De Lima, MAT.204.489-7 A, BG 234 de 19Dez.25. 2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA , conforme publicações em BG, por haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares, abaixo relacionados: MAJ PM Ladislau Szezypior Neto, MAT.217.711-0 A, BG 225 de 05Dez.25. CB PM Janderlan Da Silva Santana, MAT.218.768-0 A, BG 228 de 11Dez.25. CAP PM Ericksen Santos Gomes, MAT.216.188-5 A, BG 228 de 11Dez.25. 3º SGT PM Pedro Grijó Dos Santos Neto, MAT.205.188-5 A, BG 01 de 05Jan.26. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de janeiro de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 256297

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO