DOEAM 09/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 09 de janeiro de 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o Art. 68 da Lei nº 1.762, de 14/11/1986.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , em exercício, em Manaus, 07 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício<#E.G.B#2260#6#259805/>

FOME / SEAS em exercício , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Adriana Gomes Da Fonseca de Paula/ Colaborador (a); Gabriela Mariano de Lima/ Colaborador (a); Larissa Marques Costa/ Assessor II; Laudenise Batista de Oliveira/ Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM; 01/02/2026 a 06/02/2026; Objetivo: Participar da Capacitação Nacional sobre a Metodologia do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio (SPSBD-GC), com objetivo de aperfeiçoar a oferta das visitas domiciliares nos territórios, integrada aos demais serviços da Assistência Social devido ao período de transição do (PI-SUASCF), que acontecerá em Brasília/DF.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 2/2025, DO CONTRATO Nº 019/2022 - SEDEL

DISTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER. DISTRATADA: TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: A rescisão unilateral tem por base o Contrato nº 019/2022, a partir da data de 18/12/2025, nos termos do inciso I, do art. 79, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.000676/2025-24 (SEDEL). PRAZO: A partir de 18/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 78, incisos I, II, art. 79, da Lei 8.666/93.

Manaus, 18 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2024/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa N ALVES DE FREITAS LTDA. OBJETO: 3° Termo Aditivo objetivando a prorrogação por igual período e valor do contrato, referente ao Contrato n° 06/20224, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL e a empresa N ALVES DE FREITAS LTDA, para continuidade dos serviços prestados de locação de máquinas impressoras. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.003009/2025-01 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 55.080,00 (cinquenta e cinco mil e oitenta reais). VIGÊNCIA: O prazo terá a vigência de 06 (seis) meses e vigorará a partir de 18/12/2025 a 17/06/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33904001; Fonte: 1.501.1700.0000.0000; NE: nº 2025NE0000503, no valor de R$ 4.590,00 (quatro mil quinhentos e noventa reais), emitida em 27/11/2025.

Manaus, 08 de janeiro de 2026

Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício<#E.G.B#256261#6#259806/>

Manaus, 27 de novembro de 2025.

DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA Secretário de Estado do Desporto e Lazer

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da gratificação de atividade técnico-administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do poder executivo estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; Considerando , por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação-SEDECTI, resolve: Atribuir a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008.

Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , em Manaus, 12 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Secretário de Estado de Administração e Gestão

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPCD, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a celebração do Termo de Fomento nº 007 / 2025 - SEPCD , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o INSTITUTO AUTISMO DE PARINTINS ISADORA TUPINAMBÁ - IAPIN , cujo objeto na ampliação de atendimento especializado e multiprofissional e a integração social dos mesmos, serviços de manutenção do Espaço de Lazer Anjo Azul e contratação de serviços administrativos. CONSIDERANDO o Artigo 58 da Lei nº 13.019/2014, que dispõe que a Administração Pública promoverá o Monitoramento e a Avaliação do cumprimento do objeto da parceria; CONSIDERANDO o Artigo 35, V, alínea “g e h” da Lei nº 13.019/2014, que estabelece a designação do Gestor e da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria; RESOLVE: INSTITUIR a Comissão de Monitoramento e Avaliação. DESIGNAR o Gestor e os Monitores que acompanharão o Termo de Fomento Celebrado, conforme a seguir: GESTOR: Ray Rodrigues de Lima, Assessor III/AD-3 Matrícula nº 254.704-0 B. MONITOR: Giovanni Assunção Wanderley, Assessor III/AD-3, Matrícula 049376202-74. MONITOR: Everton Franco de Souza, Assessor II/AD-2, Matrícula 2571897 B. Esta Portaria vigorará durante a vigência do ajuste, ou até que seja determinada as substituições por outros servidores. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA , em Manaus, 09 de janeiro de 2026.

Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>

Protocolo 256347

Protocolo 256291

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO