DOEAM 09/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 09 de janeiro de 2026 13

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2024-UGPE. PARTES: UGPE e PONTUAL CONSTRUTORA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026. OBJETO: Acréscimo quantitativo de serviços, com impacto financeiro no valor de R$ 8.788.865,82 (oito milhões, setecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), equivalente a aproximadamente 24,25% do valor originalmente pactuado, conforme Justificativa Técnica apresentada pela Comissão de Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VALOR: R$ 8.788.865,82. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25704, PT: 15.451.3300.1565.0001, Fonte: 1.754.2712.7051.0000, ND: 44905117, conforme Nota de Empenho nº 2025NE0000772, emitida em 19/12/2025, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.004457/2025-77-UGPE e Parecer Jurídico nº 365/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 9 de janeiro de 2026.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 256326

Nome: Rute Facchini Lellis, Cargo: Médica, Período: 03/02 a 07/02/2026, Trecho: São Paulo/Manaus/São Paulo. Objetivo: participar como palestrante na X Jornada de Dermatopatologia do Amazonas, a ser realizado nos dias 04 a 06 de fevereiro de 2026 na Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM.

Manaus, 08 de janeiro 2026.

MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA Diretora Presidente, em exercício

Protocolo 256334

A Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ” (FVS - RCP) , no uso das atribuições legais; Considerando os Artigos 54, 55, 197, 198, 254 e 257 da Lei Complementar nº 70, de 03 de dezembro de 2009, que definem o poder de polícia sanitária, autoridade sanitária e as competências dos agentes públicos no âmbito da FVS-RCP, aptos a exercê-los;

Considerando as ações de fiscalização do processo, do ambiente e das condições em que o trabalho se realiza, fazendo cumprir as normas e legislações existentes, quando relacionadas à promoção da saúde do trabalhador;

Considerando a avaliação do processo, do ambiente e das condições em que o trabalho se realiza, identificando os riscos e cargas de trabalho a que está sujeita, nos seus aspectos tecnológicos, ergonômicos e organizacionais, podem realizar interdição ou apreensão total ou parcial, máquinas, processos, produtos e ambientes de trabalhos considerados como risco grave e iminente à vida ou à saúde dos trabalhadores; e, Considerando a necessidade de assegurar o cumprimento da normatização, da fiscalização e do controle das condições de trabalho. Resolve:

Art.1º - Designar os servidores do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador CEREST/FVS-RCP, a seguir relacionados, para, na qualidade de agentes públicos, exercerem a função de autoridade sanitária em ações de fiscalização no âmbito da Vigilância em Saúde do Trabalhador do estado do Amazonas pelo prazo de 6 (seis) meses, na forma do que consta dos Art. 197 e 198, da Lei Complementar nº 70, de 03 de dezembro de 2009: Ana Cristina Furtado Carvalho Régis; Cinthia Vivianne Carvalho dos Santos;

Claudia Tereza de Lima Rosas; Gilma Ferreira da Silva; Juliene Paz Dantas; Katharine Darc Maia de Souza; Laura Jane Brasil da Silva; Leandro Soares Pinto; Maria do Socorro Oliveira Soares; Rocicleide Lucena de Oliveira; Taciana Lemos Barbosa e Thicyane Socorro Silva de Carvalho. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 18 de janeiro de 2026, e por consequente, fica cessado os efeitos da Portaria nº 084/2025/DIPRE/ FVS-RCP, de 14 de julho de 2025 a partir de 17 de janeiro de 2026. da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se. Gabinete da Diretora-Presidente “ Dra. Rosemary Costa Pinto ” (FVS - RCP) , em Manaus, 09 de janeiro de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ”, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e;

CONSIDERANDO o disposto na PRT GM/MS N° 6, de 28 de setembro de 2017 e PRT N° 047/2023/DIPRE/FVS-RCP, de 08 de maio de 2023. RESOLVE: CONCEDER incentivos de produtividade aos servidores abaixo relacionados, pelo período correspondente a quatro meses, a contar de 01 de janeiro de 2026.

R$ 5.000 , 00 - Tiago Baia da Silva, Tatyana Costa Amorim Ramos, Renato Mauro Solart Queiroz;

R$ 4.500 , 00 - Dinaury Araújo de Souza Filho, Anne Karoline Rodrigues Alves, Yeda Yukari Nagaoka;

R$ 4.000 , 00 - Wagner Cosme Terrazas, Monique Araujo Reis, Helia de Amorim da Cruz, Claudio Nogueira do Nascimento, Aucilene Lima Xavier, Leandro Jaqueminut Maia, Aldineia Batista de Souza, Augusto Zany dos Reis, David Lopes de Oliveira, Edylene Maria dos Santos Pereira, Erika Sâmia Aguiar do Nascimento, Hellen de Amorim da Cruz, Jardilene Faraco de Andrade, Maíra Pessoa Fragoso, Mayla Silva Leão Ferreira, Rita de Cassia Sobrinho Leocádio de Souza, Roberta Cristina Lima Danielli, Wanderley Maia Brasil;

R$ 3.000 , 00 - Wladmary Mendonça de Azevedo, Wellington Filgueira Sampaio, Walter Oliva Pinto Filho Segundo, Vera Lucia Ferreira de Queiroz, Vanuza dos Santos Dantas, Vanieli Regina Cappellesso Taveira, Vanderlice Castro Galúcio, Tatiana Souza Araújo, Tatiana da Silva, Romeo Rodrigues Fialho, Rodrigo Pedroza Silva Santos, Renata Lia Coragem de Carvalho, Priscila Marques Siqueira, Priscila Brito de Oliveira, Niele de Oliveira Lima, Mirian de Moura Mar, Marineide Souza da Silva, Maria Oneide Oliveira de Sousa, Maria de Jesus Rodrigues Feitosa, Maria Auxiliadora de Souza Lima, Marco Aurelio Almeida de Oliveira, Marcionete da Silva Teixeira, Luzilene Fatim do Nascimento, Luiz Gutemberg Amorim de Souza, Luciana Mara Fé Goncalves, Lisele Maria Brasileiro Martins, Lidiane Tereza Neto Ugarte, Leise Gomes Fernandes, Lara Bezerra de Oliveira, Kassia Janara Veras Lima, Jose Fernando Viana de Oliveira, Jackson Pereira Alagoas, Izabella Picinin Safe de Lacerda, Ivanilde Andrade Simas, Inaiah Ordones da Silva, Helio Marcel Rodrigues Coelho, Helio Jose de Oliveira Junior, Gisela de Souza Viana, Fabricio de Souza Melo, Fabiana Bianchet, Ewerton Jorge de Oliveira Souza, Evelyn Cesar Campelo, Emily Marcele Soares Silva, Eliana Mendonça Passos, Elder Augusto Guimarães Figueira, Claudia Silvana Patricio Fonseca Batista, Cinthia Vieira Alcantara, Cassandra Torres Lemos, Antonio Carlos Nascimento da Silva, Antonia Lirete Marinho Fama, Anderson da Silva Santos Figueira, Alrilene Cardoso Santana, Alexsandro Xavier de Melo, Alexandre Coelho de Araujo, Adriana Ayden Ferreira, Roseane da Silva Ferreira, Juliana Mendes Amorim Xavier, José Alexandre Serrão Rodrigues, James Wilson Silva Barroso, Delma Laborda de Lima, Amanda Renata Maciel de Souza, Jamiles dos Santos Oliveira, Monik Gomes do Nascimento Lousada, Gabriela de Oliveira Souza Ramos, Fabrício de Souza Melo;

R$ 2.500 , 00 - Daiana Glesce Azevedo da Silva, Walter André Junior, Suelen Ennes das Neves, Noelia Medeiros da Silva, Mayellem de Oliveira Ribeiro, Marcio Andre Heidtmann Monteiro, Irênio da Silva Gomes, Ieda Maria Farias Pinheiro, Diego da Silva Queiroz, Deolinda Pereira Rebouças, Adriana Brandão Siqueira, Paulo Roberto de Oliveira Pinto, Dangelo Cardenes Bargues, Anderson Muller Pereira Moraes, Eduardo Henrique Prado do Nascimento, Marijones Viana Guimarães;

R$ 2.000 , 00 - Anny Beatriz Costa Antony de Andrade, Carlos Henrique Cabrinha, Viviany Araujo Mesquita, Thabata de Sousa Padilha, Telma Torres dos Santos, Ruth Rodrigues Cruz, Rildo Mendes de Lima, Ricardo Mauro da Silva, Reyson Augusto de Matos Teixeira, Renato Lima Ramos, Rednaj Jaure Bacury Souza Mota, Ranyelle Cassia de Oliveira Ferreira,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO